Dívida pública para totós

Rui A.

Mário Centeno, foto: Olivier Hoslet/EPA

Despesa pública é aquilo que o estado gasta para desempenhar e suportar um conjunto de atividades e funções que entende só poderem ser desempenhadas por si (segurança, justiça, educação, segurança social, etc.).

Dívida pública é a quantidade de dinheiro que, entre despesas e receitas do estado, fica por pagar.  Aqui há a considerar as despesas correntes do ano e as despesas com o passivo, isto é, com a dívida acumulada. Esta, por sua vez, é aquilo que o estado deixou de pagar ao longo dos anos.

Como o estado não é produtivo e, inclusivamente, destrói, com reiterada frequência, recursos que poderiam ser muito melhor geridos (veja-se, por exemplo, o relatório deste ano da Gulbenkian sobre o SNS) por uma entidade cuja finalidade fosse o lucro e não, por exemplo, a retribuição de favores partidários (veja-se, de novo, o citado relatório…), suscita-se o seguinte problema: donde lhe vem o dinheiro para pagar a sua despesa?

Quando os estados fabricavam moeda, o recurso habitual para suportar o aumento da dívida era pintar com cores garridas folhas de papel em branco e dar-lhes o nome de «dinheiro». A consequência imediata disso era a inflação, um processo normal de correção do mercado pelo qual os produtores ajustam o valor de venda dos seus produtos ao valor (real) de mercado das unidades monetárias de troca. Bastaria conhecer um pouco de História Medieval para saber que «a quebra da moeda» nunca dá bons resultados. Mas, infelizmente, os governantes têm pouco tempo para ler História.

Em situação de desespero, alguns países fabricantes de moeda de fraca qualidade optavam por uma segunda medida «corretora» das «injustiças» económicas: tabelar os preços. Resultado? Falência dos produtores, que não conseguiam receita para suportar os custos da atividade, ou desvio de investimento de capital produtivo para países que permitissem uma melhor remuneração dos investimentos. Também a História ensina que, pelo menos desde o «máximo» da Revolução Francesa, essas medidas só servem para destruir um país.

Como, felizmente, já nada disto é possível (e, verdadeiramente, no plano dos resultados, nunca o foi…) em países civilizados, por exemplo, os que pertencem à União Europeia, o dinheiro para sustentar a conta dos estados tem de vir, necessariamente, numa percentagem esmagadora, dos impostos cobrados aos cidadãos e às suas empresas.

E donde vem este dinheiro cobrado pelo estado aos particulares? Do seu trabalho, da sua poupança e do investimento produtivo que fazem, obviamente, se valer a pena investir, isto é, se tiverem uma perspectiva de estabilidade económica e de obterem lucro. Pelo que qualquer governo minimamente racional tudo fará para que estes possam ganhar muito dinheiro e desenvolver as suas atividades produtivas.

Ora isto é o exato contrário do aumento de impostos, das medidas que restringem as atividades económicas dos indivíduos e das empresas, em suma, de um clima económico incerto e inseguro para os investidores e para os que querem ganhar dinheiro com o esforço do seu trabalho e/ou das suas poupanças.

A solução que o governo do PS, com o Bloco e o PCP, apresentaram ao país, no início da legislatura, foi outra: ir buscar mais dinheiro aos contribuintes que ainda o têm e dá-lo a quem tem menos, para aumentar o consumo interno e, assim, desenvolver a economia. Só que nem esse dinheiro cobrado a mais foi entregue a quem tem menos (vide os ridículos aumentos de pensões e salários do estado), nem o sofrível crescimento económico dos últimos anos lhe foi devido. Pelo contrário, ele resultou, essencialmente, de reformas do governo de Pedro Passos Coelho feitas sobre o imobiliário e o arrendamento, que transformaram essas atividades em atividades lucrativas, o que permitiu fazer renascer a construção civil, e, com isso, ganhar capacidade para receber turistas em grande quantidade, e desenvolver a restauração, a hotelaria, e aumentar a compra de imóveis e de produtos nacionais, etc.. E quais têm sido os resultados das novas medidas tributárias do atual governo: menos dinheiro no bolso dos portugueses ficarem para que eles possam poupar e investir.

Pois bem, quando ficamos a saber que a dívida pública portuguesa continua a subir exponencialmente e que o governo atual está a criar entraves ao arrendamento e aos negócios turísticos que têm sustentado o país, é de adivinhar o quê? Um enorme estoiro, a prazo, e o regresso do FMI. Preparem-se, pois então.

Título e Imagem: Rui A., Blasfémias, 22-6-2018