Diana Figueiredo
Demorou 21 anos para que o
Supremo Tribunal Federal (STF) julgasse a ação que condenou a União a indenizar
a Varig pelas perdas provocadas pelo congelamento de tarifas aéreas durante o
Plano Cruzado (outubro de 1985 a janeiro de 1992). Para pressionar a Justiça, o
ex-comissário José Manuel da Rocha da Costa, de 67 anos, chegou a fazer duas
greves de fome no ano passado, no Aeroporto Santos Dumont. Agora, com a decisão
do STF, o aposentado considera a medida uma vitória.
— Vejo como um alívio, mas
muita gente morreu esperando essa decisão. Foram 21 anos de espera, e isso,
para mim, é a maioridade de uma irresponsabilidade do judiciário. Considero que
foi mais uma vitória política do que da Justiça — diz Costa, lamentando os
votos contrários e a morosidade dos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.
Este último ficou mais de seis meses analisando o processo.
Atualmente, José Manuel recebe
cerca de R$ 600 de aposentadoria, mas acredita que deveria receber R$ 8 mil. A
esposa, Maria Irene Nunes da Costa, de 60 anos, também ex-comissária ganha R$
300, enquanto estima que poderia receber R$ 5 mil. Para complementar a renda da
família, os dois trabalham em uma loja. No caso de Costa, a aposentadoria do
fundo de pensão Aerus deve deixar de ser paga em três ou quatro meses.
— O pagamento das dívidas
trabalhistas tem que ser imediato. Sabemos que o dinheiro não vai sair amanhã,
e isso vai depender de como nós (aposentados e ex-funcionários) vamos nos
posicionar. Pelo estatuto do idoso, temos prioridade nas decisões judiciais, e
são de 8 a 10 mil aposentados do fundo de pensão Aerus — explica.
Com esperança de que não
precise mais fazer greves de fome, o ex-comissário desabafa:
— Foram dois períodos de 15
dias no aeroporto. Um em julho
e outro em agosto
no ano passado. Eu tinha que fazer isso para mostrar para o ministro (Joaquim
Barbosa) que ele não poderia ficar com o processo parado — diz, acrescentando
que agora espera a distribuição do recursos.
Pelos cálculos da União,
seriam R$ 3 bilhões. Já segundo os credores, a dívida poderia passar de R$ 6
bilhões. O valor correto será definido quando o processo judicial for, de fato,
executado. O Aerus, fundo de pensão dos ex-funcionários da Varig, é um dos
credores da companhia aérea que faliu em 2006.
Início do fim - A Varig começou a dar sinais de declínio na década
de 1990, após anos de congelamentos de tarifas e má administração da companhia.
A situação piorou em 2000, com o crescimento da TAM e a criação da Gol. A Varig
entrou em recuperação judicial em 2005.
Falência - Em 2006, a parte boa da empresa foi vendida à sua
subsidiária Varig.Log. No ano seguinte, foi repassada à Gol. A parte podre teve
a falência decretada em 2010, deixando uma dívida com o Aerus.
Responsabilidade - A Varig renegociou a dívida com o Aerus 21
vezes, com o aval do governo federal. Por isso, a União foi ré na ação.
Título, Imagem e Texto: Diana Figueiredo, EXTRA,
14-03-2014
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