Deutsche Welle (agência
pública da Alemanha)
Com a planejada construção do controverso
muro na fronteira mexicana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
conseguiu uma importante vitória judicial.
A Suprema Corte dos EUA abriu
caminho, ontem (26), para que o governo use 2,5 bilhões de dólares do
Departamento de Defesa para erguer o projeto.
Trump comemorou no Twitter:
"Grande vitória no muro. A Suprema Corte anula as ordens de instâncias
inferiores, permite que o muro na fronteira sul avance. Grande vitória para a
segurança na fronteira e para o estado de direito!", disse.
Os juízes da Suprema Corte
aprovaram o uso dos recursos por cinco votos a favor e quatro contrários,
revertendo decisões tomadas por instâncias inferiores que haviam congelado os
recursos.
O dinheiro foi inicialmente
prometido para a luta contra o narcotráfico e faz parte dos 6,6 bilhões de
dólares que Trump destinou para as obras do muro ao declarar emergência
nacional na fronteira.
Em fevereiro, o Congresso
aprovou a utilização de 1,37 bilhão de dólares para o muro, um número muito
aquém dos 5,7 bilhões que Trump havia requisitado.
Sem acordo, o presidente
recorreu à declaração de emergência nacional para conseguir o dinheiro sem a
necessidade de avaliação dos congressistas.
Com a emergência nacional, o
governo voltou a destinar para o muro 6,6 bilhões de dólares do Pentágono e do
Departamento do Tesouro, além de 1,37 já aprovado pelo Congresso.
Ação judicial
O caso foi parar na Justiça.
Após uma ação apresentada pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU),
tribunais federais na Califórnia bloquearam o uso do dinheiro até esta
sexta-feira, quando a Suprema Corte decidiu reverter a decisão inicial e
autorizar o repasse das verbas para a construção do muro de forma definitiva.
A decisão da Suprema Corte
aconteceu durante seu recesso de verão, quando assuntos especiais podem ser
julgados em caráter de urgência.
Com o dinheiro, Trump pretende construir 376 quilômetros de muro nos estados da Califórnia, Novo México e Arizona.
O muro fronteiriço é uma das
mais importantes promessas de campanha de Trump. Ele argumenta que apenas um
baluarte desse tipo pode proibir que migrantes, drogas, traficantes de seres
humanos e gangues criminosas cheguem ilegalmente aos EUA.
Trump prometeu construir, a longo
prazo, um muro passando pela metade da fronteira de 3.200 quilômetros com o
México. O resto da divisa é protegido por barreiras naturais, como rios.
Texto: Deutsche Welle;
Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil, 27-7-2019
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