segunda-feira, 16 de setembro de 2019

[Atualidade em xeque] Brazil, paradise forever

José Manuel

Tinha tudo para ser, não é? Não vale a pena repetir aqui os chavões da pátria amada, pois todo mundo conhece. Mas também temos o lado obscuro da pátria madrasta, aquele que não nos deixa usufruir os benefícios da amada. Mas, só para o cidadão comum, bem entendido, porque para as castas mais elevadas do funcionalismo público, o paraíso está presente 24 horas ao dia.

Também já conhecemos praticamente tudo desse “paraíso" e como os cidadãos não tomam e não querem tomar atitudes contra isso, preferindo fazer manifestações “woodstok" em acalorados domingos, que jamais irão levar a algum resultado, também não precisamos aqui reproduzi-los, pois seria enxugar gelo ou pura perda de tempo.

Com o caso ocorrido no mês de agosto envolvendo AERUS/AGU/TUTELA, uma prática usual desse funcionalismo privilegiado vem à tona com a força e covardia do usual sem responsabilização dos eternos infringentes. É como se isso não existisse para os Deuses autárquicos, se sentindo à vontade para cometer os mais variados delitos. Mas existe! Só que o povo de "Woodstock ", não está nem aí.

Sem relembrar "Chamados de crimes funcionais, os delitos em questão são aqueles praticados por funcionários públicos, no exercício de sua função. Encontram-se previstos nos artigos 312 a 326 do Código Penal. Seu procedimento encontra-se entre os artigos 513 e 518 do Código de Processo Penal, em seu Capítulo II. "

Sem relembrar passados mais que conhecidos em que funcionários públicos graduados cometeram fraudes ou erros intencionais com prejuízos financeiros de enorme monta ao Estado, como foi o caso da compra da refinaria de Pasadena, só para ficar com este emblemático e recente caso, que causou um prejuízo à Petrobras, consequentemente ao Estado Brasileiro de US$ 1 bilhão de dólares, sem que ninguém tenha sido condenado a ressarcir os cofres públicos, vamos caminhado para mais um crime contra o Estado pelos outrora e atuais Deuses intocáveis do funcionalismo público no caso atual do AERUS.

Como todos os fundos de pensão arrasados pela União em seus mandos e desmandos, a VARIG teve ganho de causa em 2014, junto ao STF na ação chamada "Defasagem tarifária" e estipulada uma indenização por volta de três bilhões à época, com parte dessa verba destinada ao AERUS. Desde 2014 que os funcionários Varig/Transbrasil vêm pedindo à União um acordo que seria melhor tanto para eles assim como para o governo.

Pois bem, nem pagamento nem acordo e a conta agora está em 11 bilhões de reais ou por volta de 2 bilhões de dólares. Quem vai ser responsabilizado por mais este crime contra o Estado?

Agora, neste mês de agosto passado, a AGU num movimento de pura irresponsabilidade, atropelou a justiça, passando por cima de uma liminar judicial "EM VIGÊNCIA", suspendendo os pagamentos ao AERUS, que estão descritos inclusive no orçamento para 2020 como provam os documentos que temos em mãos e, deixando milhares de beneficiários com idades médias de 80 anos em um estado mórbido de ansiedade para com o seu futuro. Atropela também o "ESTATUTO DO IDOSO", estatuto esse criado pelo próprio poder executivo e que confere todas as garantias previstas nesse documento a pessoas idosas, inclusive liminares de justiça, portanto, dois fatos gravíssimos.


E a prática da não responsabilização a funcionários públicos continua a despejar as suas sandices, por se acharem intocáveis. Ledo engano, pois desta vez estão incorrendo em possibilidade de óbitos de idosos amparados pela justiça. Isso é extremamente grave e os responsáveis serão informados por queixa crime contra seus atos.

O primeiro óbito já ocorreu na madrugada do dia 1º de setembro por infarto e possivelmente devido à demora em que se resolva mais este absurdo, poderão ocorrer e, certamente os responsáveis conhecerão o peso da lei. Estamos mais do que nunca amparados pela lei e, atentos a qualquer fato grave que venha a ocorrer com todos os beneficiários do AERUS, e desta vez haverá a responsabilização adequada.
Título e Texto: José Manuel, 16-9-2019

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2 comentários:

  1. Caro JM , tudo verdade. Os Governos mudam mas a competência dos graduados dos órgãos públicos ainda deixa a desejar. É um “prato cheio” para a oposição. Crimes funcionais são cometidos com frequência neste País, pois se acham intocáveis, como Vc diz, É uma lástima, estarmos numa faixa etária que fatos como estes tenham consequências sérias, esperamos que quem as provoquem sejam punidos. É um legado de bilhões que a União recebeu e quer queira ou não precisa assumir. Também lamento a Mídia não estar “ nem aí “ para fatos tão importantes e os blogs como este que também não atendem os anseios de Seus colaboradores e sim aos seus próprios. Mas vamos em frente. Este comentário é para a pessoa que Vc é desde a anos que o conheço, e desde a sua greve de fome, em prol do Aerus, que todos passaram a lhe conhecer. Que Deus nos Abençoe!!! Abs.

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  2. Áudio Graziella Baggio – 16-9-2019:
    https://youtu.be/SnD9YHWADes

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