Tinha tudo para ser, não é?
Não vale a pena repetir aqui os chavões da pátria amada, pois todo mundo
conhece. Mas também temos o lado obscuro da pátria madrasta, aquele que não nos
deixa usufruir os benefícios da amada. Mas, só para o cidadão comum, bem
entendido, porque para as castas mais elevadas do funcionalismo público, o paraíso
está presente 24 horas ao dia.
Também já conhecemos
praticamente tudo desse “paraíso" e como os cidadãos não tomam e não
querem tomar atitudes contra isso, preferindo fazer manifestações “woodstok"
em acalorados domingos, que jamais irão levar a algum resultado, também não
precisamos aqui reproduzi-los, pois seria enxugar gelo ou pura perda de tempo.
Com o caso ocorrido no mês de
agosto envolvendo AERUS/AGU/TUTELA, uma prática usual desse funcionalismo
privilegiado vem à tona com a força e covardia do usual sem responsabilização
dos eternos infringentes. É como se isso não existisse para os Deuses
autárquicos, se sentindo à vontade para cometer os mais variados delitos. Mas
existe! Só que o povo de "Woodstock ", não está nem aí.
Sem relembrar "Chamados
de crimes funcionais, os delitos em questão são aqueles praticados por
funcionários públicos, no exercício de sua função. Encontram-se previstos nos
artigos 312 a 326 do Código Penal. Seu procedimento encontra-se entre os
artigos 513 e 518 do Código de Processo Penal, em seu Capítulo II. "
Sem relembrar passados mais
que conhecidos em que funcionários públicos graduados cometeram fraudes ou
erros intencionais com prejuízos financeiros de enorme monta ao Estado, como
foi o caso da compra da refinaria de Pasadena, só para ficar com este
emblemático e recente caso, que causou um prejuízo à Petrobras,
consequentemente ao Estado Brasileiro de US$ 1 bilhão de dólares, sem que
ninguém tenha sido condenado a ressarcir os cofres públicos, vamos caminhado
para mais um crime contra o Estado pelos outrora e atuais Deuses intocáveis do
funcionalismo público no caso atual do AERUS.
Como todos os fundos de pensão
arrasados pela União em seus mandos e desmandos, a VARIG teve ganho de causa em
2014, junto ao STF na ação chamada "Defasagem tarifária" e estipulada
uma indenização por volta de três bilhões à época, com parte dessa verba
destinada ao AERUS. Desde 2014 que os funcionários Varig/Transbrasil vêm
pedindo à União um acordo que seria melhor tanto para eles assim como para o
governo.
Pois bem, nem pagamento nem
acordo e a conta agora está em 11 bilhões de reais ou por volta de 2 bilhões de
dólares. Quem vai ser responsabilizado por mais este crime contra o Estado?
Agora, neste mês de agosto
passado, a AGU num movimento de pura irresponsabilidade, atropelou a justiça,
passando por cima de uma liminar judicial "EM VIGÊNCIA", suspendendo
os pagamentos ao AERUS, que estão descritos inclusive no orçamento para 2020
como provam os documentos que temos em mãos e, deixando milhares de
beneficiários com idades médias de 80 anos em um estado mórbido de ansiedade
para com o seu futuro. Atropela também o "ESTATUTO DO IDOSO",
estatuto esse criado pelo próprio poder executivo e que confere todas as
garantias previstas nesse documento a pessoas idosas, inclusive liminares de
justiça, portanto, dois fatos gravíssimos.
E a prática da não
responsabilização a funcionários públicos continua a despejar as suas sandices,
por se acharem intocáveis. Ledo engano, pois desta vez estão incorrendo em
possibilidade de óbitos de idosos amparados pela justiça. Isso é extremamente
grave e os responsáveis serão informados por queixa crime contra seus atos.
O primeiro óbito já ocorreu na
madrugada do dia 1º de setembro por infarto e possivelmente devido à demora em
que se resolva mais este absurdo, poderão ocorrer e, certamente os responsáveis
conhecerão o peso da lei. Estamos mais do que nunca amparados pela lei e,
atentos a qualquer fato grave que venha a ocorrer com todos os beneficiários do
AERUS, e desta vez haverá a responsabilização adequada.
Título e Texto: José Manuel,
16-9-2019
Colunas anteriores:
Caro JM , tudo verdade. Os Governos mudam mas a competência dos graduados dos órgãos públicos ainda deixa a desejar. É um “prato cheio” para a oposição. Crimes funcionais são cometidos com frequência neste País, pois se acham intocáveis, como Vc diz, É uma lástima, estarmos numa faixa etária que fatos como estes tenham consequências sérias, esperamos que quem as provoquem sejam punidos. É um legado de bilhões que a União recebeu e quer queira ou não precisa assumir. Também lamento a Mídia não estar “ nem aí “ para fatos tão importantes e os blogs como este que também não atendem os anseios de Seus colaboradores e sim aos seus próprios. Mas vamos em frente. Este comentário é para a pessoa que Vc é desde a anos que o conheço, e desde a sua greve de fome, em prol do Aerus, que todos passaram a lhe conhecer. Que Deus nos Abençoe!!! Abs.
ResponderExcluirÁudio Graziella Baggio – 16-9-2019:
ResponderExcluirhttps://youtu.be/SnD9YHWADes