segunda-feira, 23 de setembro de 2019

[Atualidade em xeque] O B-17 e a esperança ultrajada

José Manuel

Foi com a esperança de que aquele candidato cujo número 17 que tinha na inicial do seu nome, um B, e nos remetia a um famoso avião da segunda guerra, o B-17 Flying Fortress (fortaleza voadora), que voamos em suas asas de credulidade, honradez e libertação do jugo corrupto e vermelho que nos rondava.

Foram dias e noites, muitas noites insones voando um hipotético avião, o B-17 escoltado por um DC-10 e um B-747, também hipotéticos mas com a rosa dos ventos na cauda, rumo a Brasília com tripulações antológicas que já estão nos braços do Pai, mas cedendo seus nomes numa fonia de uma campanha nas redes sociais, em que 10 mil famílias do AERUS, por volta de 40 a 50 mil pessoas/voto se engajaram como nunca o tinham feito, para que o candidato B-17 alcançasse a tão sonhada vitória, por todos. Foi realmente histórico o engajamento dessas pessoas.

E não só ele, mas os dois filhos parlamentares, um pelo Rio e outro por São Paulo, para que também obtivessem a vitória, nessa saga de uma virada nacional sem par.

Foi nesta luta que o B-17 enquanto deputado nos encorajou com a sua presença e suas palavras nas escadarias da câmara na Cinelândia em 2013 e no saguão do aeroporto Santos Dumont enquanto alguns faziam greve de fome. Apoiou o nosso movimento, tirando diversas fotos junto àqueles tão sofridos trabalhadores que nunca roubaram o Brasil, ao contrário souberam tão bem levar o nome deste país aos quatro cantos do mundo.

Quando do atentado em Juiz de Fora, nosso mundo também caiu quando percebemos que as nossas esperanças poderiam ter sido em vão. Aquela facada não só feriu o ventre do candidato em quem apostávamos tudo, mas o coração daqueles que como nós, se propuseram a elegê-lo Presidente deste país.

Graças novamente às noites mal dormidas em oração, nosso pedido ao Pai foi atendido e a nossa esperança de um país melhor, com emprego, sem roubo sem violência e um futuro alvissareiro vem se desenhando à nossa frente.

Continuamos apostando naquele que elegemos, sem idolatria, com cidadania e respeito mútuo, não restando a menor dúvida, mas agora no final de agosto sofremos um desgosto infinito ao tomar conhecimento de um crime ocorrido dentro da AGU (Advocacia Geral da União), atropelando Direitos Humanos, diga-se pensão de alimentos, Estatuto do Idoso diga-se, pensão de alimentos, e uma liminar de Tutela Recursal concedida por pleno do TRF-1, diga-se pensão de alimentos e válida com força executória.

Cinco procuradores, cujos nomes já foram publicados pelo jornalista Cláudio Magnavita (Jornal Correio da Manhã) em edição escrita e virtual, são os responsáveis pelo pedido de suspensão da execução no processo de defasagem tarifária (DT), causa ganha pela VARIG, junto ao STF em 2014 e suspensão dos pagamentos aos aposentados do AERUS, autorizado em liminar válida pelo TRF-1, baseados apenas em informações intencionalmente falsas.

Um verdadeiro atentado ao Estado de Direito, jogando por terra Direitos Humanos a idosos com 70, 80, 90 anos, desrespeito ao Estatuto do Idoso, desrespeito a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, desrespeito flagrante e criminoso a uma liminar concedida e em validade, desrespeito ao Poder Judiciário brasileiro no qual a referida autarquia tem a função exatamente de respeitar e fazer valer as decisões judiciais.

Todos estão perplexos, pois nada parecido até então, havia ocorrido em nosso país, um verdadeiro crime que achávamos só ser possível em países como Cuba e Venezuela. Jamais aqui no Brasil.

Esses cinco procuradores, autores dessas ordens estão incorrendo em crime previsto pelo CPP (Código de Processo Penal) tipificados como crimes funcionais previstos nos artigos 312 a 326 do Código Penal. Seu procedimento encontra-se entre os artigos 513 e 518 do Código de Processo Penal, em seu capítulo II, além de terem que provar em juízo qual a relação entre pensão por alimentos a idosos e o alegado e totalmente fora de propósito "enriquecimento ilícito" na seguinte nota infame e ultrajante:
"A continuidade dos repasses aos aposentados do AERUS pode se constituir em enriquecimento ilícito"

Sabemos que essa ordem veio da Secretaria da Presidência ou do Ministério da Economia, mas o que ainda não sabemos é se foi exatamente nessa ordem de execução ou se foi subvertida pelos ditos procuradores, para apenas "mostrar serviço".

Mas vamos certamente saber. O real é que com essa ordem absurda de suspensão, principalmente da Tutela Recursal, desde o dia 1º de setembro já ocorreram diversos óbitos.
Coincidência?

Não, absolutamente não é, pois idosos com essa idade estão seriamente fragilizados pelo que se chama "Periculum in Mora" ou seja literalmente como "perigo de demora". Para o direito brasileiro, é exatamente o receio que a demora da decisão judicial cause:
"Um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado".
Portanto, juntamente com o "Fumus Boni Iuris", o "Periculum in Mora" é requisito indispensável para a proposição de medidas com caráter urgente (medidas cautelares, antecipação de tutela)
Fonte: STF (Glossário Jurídico)

Se essa esdrúxula ordem tiver partido do Ministério da Economia, ou mesmo da secretaria da Presidência, com este roteiro definido, ou seja, de suspender a execução da DT (corretamente executada) e os pagamentos da tutela recursal em vigor, será que o Presidente, pelo qual tanto lutamos, tem conhecimento desse absurdo?  Não sabemos e esperamos ansiosamente que não, pois seria absolutamente frustrante aos seus eleitores.

Será que foi à sua revelia? Isto tornaria o fato pior ainda, a nível de Estado.
A forma que temos de saber se é do seu conhecimento, será o seu silêncio pelo tema em questão e em caso de ficar provado, seria gravíssimo pois o próprio Presidente estaria infringindo a Constituição no seu artigo 85:
"São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente contra:
Item VII - ‘O cumprimento das leis e das decisões Judiciais’.”

Desejamos ardentemente estar enganados quanto à procedência dessa ignóbil ordem, pois a facada dada pela frente, em nosso candidato e que quase o matou, nos fez sofrer.

Mas a facada da AGU, foi covardemente dada pelas nossas costas e não está apenas no quase, mas já são quatro óbitos em apenas 23 dias.
Título e Texto: José Manuel - Ex-funcionário da VARIG com muito orgulho e beneficiário do AERUS, 23-9-2019

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