Telmo Azevedo Fernandes
Duas ativistas feministas do coletivo “Capazes” (liderado pela filha do
presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues) estão na origem de uma ação
legal interposta no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra 33 Estados
europeus que consideram irresponsáveis por não combaterem as alterações
climáticas.
Aquando do início deste
processo os supostos requerentes eram crianças portuguesas entre os 5 e os 18
anos que atribuíam a culpa pelo incêndio e tragédia de Pedrógão às alterações
climáticas.
Ouvi amigos meus duvidarem que
pessoas de tão tenra idade tenham tido elas próprias a iniciativa, os contatos
e uma atitude suficientemente estruturada para tal ação. Admito que a história
possa suscitar dúvidas aos meus amigos (eventualmente com mentes perversas)
sobre se as crianças estariam a ser usadas em interesses e benefícios difusos,
nomeadamente de agendas ideológicas progressistas. Ou se os Pais das crianças
estariam ausentes do processo e/ou teriam autorizado contatos com juristas.
Esses meus amigos chegaram a questionar-me sobre se seria admissível tornar
crianças requerentes formais num processo judicial a nível internacional, mas
eu não soube responder. Colocaram-me um sem fim de outras questões, mas, ao
contrário dos meus amigos, eu acredito que haja crianças entre os 5 e os 18
anos especialmente capazes.
Por falar em capazes, as duas
raparigas da “Capazes” entram em cena em momento certeiro e a atenção e apoio
que dispensam a estas crianças (minha intuição) não serão alheios aos valores
de magnanimidade e voluntarismo que pelo menos uma delas terá ganho pela sua
experiência de ex-dirigente da juventude socialista e formação católica no colégio S. João de Brito.
Este par de mulheres
adultas são juristas e afirmam ser “voluntárias” na GLAN – Global Legal Action
Network, tendo agregado esta instituição ao “sonho” e à “ideia ousada” original
das crianças portuguesas entre os 5 e os 18 anos. Trabalhar junto da Comissão Europeia terá também ajudado a alavancar a
dinâmica da litigância.
Mas, entretanto, adensa-se em
mim algum receio de que as dúvidas dos meus amigos tenham alguma razão de ser
quando fico a perceber que os promotores da iniciativa declararam em 2017 pretender angariar um financiamento de 385.000€ para pagar a peritos e juristas que
ficarão responsáveis pela tramitação do caso. Ainda assim, depois de ter
refletido sobre isto, concluo com alívio que a novilíngua dá maior latitude ao
significado de “trabalho pro-bono” e por isso não encontro nenhuma
irregularidade, ilegalidade nem sequer má-intenção. Aliás, louvo a
transparência dos procedimentos e objetivos que são de consulta aberta a todos
os que tiverem acesso à internet e quiserem ter o cuidado de se informar.
Com este desiderato de juntar
dinheiro, esta equipa lança uma campanha de crowdfunding com
uso de imagens vídeo das crianças entre os 5 e os 18 anos fazendo declarações pungentes e dramáticas sobre o cataclismo das alterações climáticas.
Curiosamente, em 2017, era um
grupo de sete crianças, mas em 2020 a ação foi submetida apenas em nome de seis
delas. Não sei o que terá acontecido para esta desistência do Simão.
De todo o modo, três anos
volvidos, a verdade é que o processo teve pernas para andar e a ação judicial
deu mesmo entrada no TEDH. Foi notícia na imprensa internacional e difundida
também em Portugal por diversos órgãos de comunicação social que,
aparentemente, terão reproduzido sem edição o press-release redigido
para o efeito e utilizado sem questionamento o dossier de imprensa disponibilizado
que incluiu nova produção fotográfica com as crianças agora entre os 8 e os 21
anos.
A entrada do processo no TEDH
foi também saudada por várias pessoas em Portugal, nomeadamente um deputado
socialista e, claro, a ativista feminista-climática.
Uma bela história que tive o
gosto de partilhar com os leitores do Blasfémias a quem aproveito para dar a
boa-nova de que o mundo será salvo e de que esta ação foi a Inês que a pariu!
Título, Imagens e Texto: Telmo
Azevedo Fernandes, Blasfémias,
4-9-2020
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