segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Mais uma virgem púdica

Rui A.
Pedro Marques Lopes, que confunde Estado de Direito e Constituição com Estados com Direito e Constituições. Marques Lopes, que de há uns tempos para cá malha em Passos Coelho com o mesmo vigor com o que antes o incensava, ficou muito perturbado por o seu antigo ídolo político e recém ódio de estimação ter perguntado, num comício qualquer, de que tinha servido aos 900 mil desempregados a Constituição? É óbvio que Coelho se referia exclusivamente à soi-disant «Constituição Social», a tal que «garante» os direitos sociais e económicos, e não à Constituição propriamente dita, a que assegura a separação de poderes, os direitos fundamentais e o regime democrático. Todavia, Marques Lopes não entendeu assim e exigiu a imediata demissão do primeiro-ministro por tão graves e ofensivas palavras sobre um texto caduco, engessado por armadilhas do seu próprio conteúdo e feito num ambiente revolucionário, intimidatório e pouco propenso ao bom senso. Marques Lopes deveria saber que as constituições não são eternas, que há umas mais flexíveis do que outras quanto à adaptação do seu conteúdo ao futuro, o que não foi o caso da CRP de 76, que se armadilhou (que o Partido Comunista armadilhou) para impedir que as suas determinações socialistas fossem substituídas por outras menos programáticas e ideológicas. Ora, o perigo de uma Constituição destas está menos no que lhe possa suceder ao seu normativo ideológico, que seria desejável que desaparecesse rapidamente, mas mais no facto de que a sua intransigência poderá arrastar o mau e o bom. Dito de outro modo, se algum dia os 900 mil desempregados que ela causou ao impor-nos, ad eternum, um modelo económico e social ruinoso e legalmente imutável, se fartarem, seguramente que não cuidarão de lhe salvaguardar uma única linha.
Título e Texto: Rui A., Blasfémias, 08-9-2013

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