O Pedro Marques Lopes, que confunde Estado de Direito e Constituição com
Estados com Direito e Constituições. Marques Lopes, que de há uns tempos para
cá malha em Passos Coelho com o mesmo vigor com o que antes o incensava, ficou
muito perturbado por o seu antigo ídolo político e recém ódio de estimação ter
perguntado, num comício qualquer, de que tinha servido aos 900 mil
desempregados a Constituição? É óbvio que Coelho se referia exclusivamente à soi-disant «Constituição
Social», a tal que «garante» os direitos sociais e económicos, e não à
Constituição propriamente dita, a que assegura a separação de poderes, os
direitos fundamentais e o regime democrático. Todavia, Marques Lopes não
entendeu assim e exigiu a imediata demissão do primeiro-ministro por tão graves
e ofensivas palavras sobre um texto caduco, engessado por armadilhas do seu
próprio conteúdo e feito num ambiente revolucionário, intimidatório e pouco
propenso ao bom senso. Marques Lopes deveria saber que as constituições não são
eternas, que há umas mais flexíveis do que outras quanto à adaptação do seu
conteúdo ao futuro, o que não foi o caso da CRP de 76, que se armadilhou (que o
Partido Comunista armadilhou) para impedir que as suas determinações
socialistas fossem substituídas por outras menos programáticas e ideológicas.
Ora, o perigo de uma Constituição destas está menos no que lhe possa suceder ao
seu normativo ideológico, que seria desejável que desaparecesse rapidamente,
mas mais no facto de que a sua intransigência poderá arrastar o mau e o bom.
Dito de outro modo, se algum dia os 900 mil desempregados que ela causou ao
impor-nos, ad eternum, um modelo económico e social ruinoso e
legalmente imutável, se fartarem, seguramente que não cuidarão de lhe
salvaguardar uma única linha.
Título e Texto: Rui A., Blasfémias,
08-9-2013
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