Carlos Penna Brescianini
O governo federal poderá
editar uma medida provisória (MP) liberando emergencialmente cerca de R$ 5
bilhões para que o Ministério da Saúde reforce no país a estrutura de combate
ao coronavírus. A informação foi dada na noite desta quarta-feira (11) pelo
presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, líderes partidários do Congresso, o ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco
Central, Roberto Campos Neto.
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Davi (C) comanda reunião com
Guedes (2º à esq.), Maia, Campos Neto e Mandetta. Foto: Agência Senado
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Segundo Davi, Mandetta já
encaminhou ao Congresso um ofício requisitando a liberação dos recursos, que
serão destinados às mais de 40 mil unidades básicas de saúde, nos mais de
5 mil municípios do país, para que o primeiro atendimento à população atingida
pela covid-19 seja de boa qualidade. Ele explicou que consultores legislativos
do Senado se mostraram favoráveis à edição da MP, porque o dinheiro seria
liberado imediatamente e não ficaria limitado pelo teto de gastos, estando
amparado na legislação por conta do caráter emergencial do problema.
— O Parlamento sabe o tamanho
da sua responsabilidade neste momento. Esses recursos serão votados e
autorizados, se for realmente através de uma MP — afirmou.
De todo modo, Davi e Rodrigo
Maia poderão se reunir nesta quinta-feira (12) com o presidente Jair Bolsonaro
para acertar a maneira com a qual será procedida a liberação dos recursos.
A reunião dessa quarta também
serviu para que o ministro da Economia e o presidente do Banco Central fizessem
uma avaliação sobre possíveis impactos econômicos da epidemia. O
presidente do Senado lembrou que três quartos da economia brasileira estão no
setor de serviços, um dos que mais preocupam o governo, ao lado da aviação.
— É [preciso] avaliar
esses serviços, fazer um comitê de crise, de acompanhamento, de avaliação
permanente a partir de hoje, que vá unificar os ministérios e dialogar com a
sociedade — disse Davi.
O senador também destacou que
o ministro Mandetta alertou para o papel preponderante da população no combate
à disseminação do vírus, tomando os cuidados necessários para evitar o
contágio.
Senadores
Alguns senadores que
participaram da reunião avaliaram que a situação é delicada e precisa da união
de todas as forças políticas.
— O relato passado pelo
ministro da Saúde, no meu sentimento, é dramático. Temos que pedir
tranquilidade à população, mas a situação não é simples, é gravíssima — disse
Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Ele explicou que, de acordo
com o governo, a partir da próxima semana, a propagação da doença no país deve
acelerar, com um impacto muito forte sobre os sistemas de saúde público e
privado. Disse ainda que, no momento, os recursos do Ministério da Saúde são
insuficientes para enfrentar a epidemia em território nacional.
— Sou o líder da oposição
no Senado, mas, neste momento, não pode ter nem governo nem oposição. Este é um
momento de unidade de todas as forças políticas do Congresso — afirmou.
O senador Eduardo Braga
(MDB-AM) elogiou o ministro Mandetta pela transparência na condução do
problema. E ressaltou que o Brasil precisará de uma agenda emergencial de
curto prazo para que a economia possa dar suporte às políticas de saúde pública
e privada.
— Quero destacar a correção e
a transparência com que o ministro está enfrentando a questão, o que traz
credibilidade a sua atuação. Creio que o governo deverá mostrar essa agenda
[emergencial], pois será necessária para enfrentar a questão do coronavírus — disse.
O ministro da saúde também foi
elogiado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para ele, Mandetta fez uma
exposição técnica e precisa sobre o problema. Em relação ao pedido de recursos,
o senador disse que tem toda a boa vontade em trabalhar junto com o ministério
e que é preciso liberar o que for preciso para atender bem a população.
Rogério reclamou, no entanto,
do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na opinião do senador, o ministro
estaria fazendo "terrorismo fiscal", ao insistir na necessidade de o
Congresso aprovar reformas para fortalecer o país diante dos impactos
econômicos da epidemia.
— Suspendam o teto de
gastos por dois anos, ou taxem as grandes fortunas, ou façam uma reforma
tributária que alivie a classe média e a classe baixa, cobrando os super-ricos.
Mas não venha o ministro Guedes querer afundar mais a economia como solução
para uma crise de saúde pública.
Título e Texto: Carlos
Penna Brescianini, Agência Senado, 12-3-2020, 0h51
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