Sílvio Ribas
Parlamentares da oposição ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusam o governo de promover
desinformação por meio da nova campanha publicitária, intitulada “O Brasil
dando a volta por cima”, orçada em R$ 3,5 bilhões e dedicada a conter impopularidade
recorde do chefe do Executivo.
A ofensiva da propaganda
federal, sob o comando do marqueteiro Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria
de Comunicação (Secom), começou a ser veiculada nos últimos dias em órgãos de
comunicação do país, com peças que abordam 26 tópicos dos temas economia,
saúde, educação, segurança, programas sociais e infraestrutura.
Questionada pela Gazeta do
Povo se faria algum pronunciamento sobre a afirmação da oposição de que a
campanha publicitária estaria repleta de imprecisões e omissões, a Secretaria
de Comunicação da Presidência da República respondeu que precisaria fazer um
levantamento de informações para contestar cada uma das falhas citadas. A
reportagem fez o envio do documento e aguarda o novo retorno mencionado pelo
governo.
Segundo a análise elaborada
por técnicos da bancada de oposição no Senado, todas as mensagens da campanha
contêm manipulações, omissões ou distorções de dados, que podem ser
confrontadas com fontes oficiais e jornalísticas. A crítica central do
relatório é de que a campanha visa construir uma narrativa favorável ao governo
para reverter avaliações negativas do público, recorrendo a recortes seletivos
e até a informações falsas.
O líder da oposição no Senado,
Rogério Marinho (PL-RN) [foto], anunciou medidas formais contra a campanha
publicitária do governo federal, que, segundo ele, está “repleta de mentiras e
manipulações”.
Marinho protocolou representações na Procuradoria-Geral da República (PGR), no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Advocacia-Geral da União (AGU), pedindo apuração sobre possíveis irregularidades no conteúdo e no uso de recursos públicos na ação de comunicação, orçada em R$ 3,5 bilhões.
Em pronunciamento no Senado, o
parlamentar acusou o governo de “enganar a população com dados distorcidos para
maquiar a realidade” e disse que a publicidade tem caráter eleitoral
antecipado, ao exaltar feitos sem respaldo nos indicadores oficiais. “É uma
tentativa clara de manipular a opinião pública e construir artificialmente uma
imagem que não corresponde aos fatos”, afirmou.
Dados sobre PIB, emprego e
comércio internacional são contestados
A oposição contesta a narrativa de crescimento econômico sustentável propagada pelo governo. Segundo relatório da bancada no Senado, a comparação com anos de pandemia distorce o cenário atual, que apresenta projeção de apenas 1,97% de crescimento para 2025 - inferior aos índices de 2021 (4,8%) e 2022 (3%).
O governo afirma que o país
cresceu nos últimos dois anos a uma taxa duas vezes maior que a média
registrada no período de 2019 a 2022, durante o governo Bolsonaro. Contudo,
esse recorte não leva em consideração a excepcional retração provocada pela
pandemia em 2020.
Apesar de o desempenho atual
ser fruto de estímulos fiscais e maiores gastos públicos, o próprio presidente
Lula tem desafiado as projeções do mercado e do Fundo Monetário Internacional
(FMI), reforçando uma expectativa de superação, sem que haja, até o momento,
evidências concretas que a fundamentem.
O documento também questiona a
suposta melhora da renda, e destaca uma pesquisa da Genial Quaest que mostrou
que 81% dos entrevistados disseram acreditar que seu poder de compra diminuiu
em relação ao ano passado. O levantamento ouviu 2004 pessoas entre 27 e 31 de
março. Segundo a oposição a alta de preços de alimentos no Brasil está entre as
maiores da América Latina.
A queda no desemprego é, por
sua vez, considerada enganosa, pois a comparação ignora que a taxa já havia
caído de 14,9% para 7,9% entre 2021 e 2022.
O governo compara a taxa de
desemprego registrada no auge da pandemia (14,9%) com a atual. Segundo a gestão
petista, a taxa de desemprego caiu de 7,9% no último trimestre de 2022 para
6,1%, representando uma redução de 20%. No entanto, esse ritmo é bem menos
acentuado quando comparado à queda de 80% observada na gestão anterior. Além
disso, há críticas quanto ao aumento da informalidade e à ampla cobertura dos
programas de transferência de renda.
Os parlamentares
oposicionistas apontam ainda exagero na alegação de abertura de novos mercados
internacionais, desconsiderando acordos iniciados por gestões anteriores ou
avanços técnicos ainda sem autorização para exportação.
O governo alega que foram
abertos mais de 340 mercados para exportação, incluindo futuros desdobramentos
de acordos com a China, a União Europeia e o Oriente Médio. Em contrapartida, a
oposição ressalta que, em média, os processos para efetivar a entrada nesses
mercados podem durar de seis meses a dois anos para produtos com menor grau de
exigência. Em mercados mais rigorosos, como o dos Estados Unidos, do Japão e da
União Europeia, esse prazo pode se estender por três a cinco anos ou até mais,
dependendo de barreiras técnicas e políticas.
Quanto uma afirmação da
campanha publicitária sobre recorde no turismo, a oposição vê impulso pela
desvalorização do real e valorização de moedas de países vizinhos e não por
mérito do governo.
Investimentos em
infraestrutura são promessas ou vêm do governo passado
Sobre o anúncio da
disponibilização de R$ 3,4 trilhões em investimentos em infraestrutura até
2033, os técnicos ressaltam que a maior parte se trata de promessas futuras,
com apenas 10% das obras do Novo PAC entregues.
Ainda sobre infraestrutura, o
documento cita que 77% das rodovias públicas estão em estado ruim, com melhores
resultados vindos de concessões privadas. O governo Lula também usa em sua
propaganda o aumento da navegação de cabotagem no país, mas isso só se
intensificou a partir da aprovação de uma lei em 2022 que permite o uso de
navios estrangeiros na atividade. Na energia solar, o documento cita a
prorrogação desordenada de incentivos, com risco de apagões em 11 estados e
prejuízos de R$ 2,5 bilhões.
Dados sobre redução da
pobreza ignoram dados positivos do governo Bolsonaro
Além dos pontos já
mencionados, a oposição também critica a campanha do governo sobre a redução da
pobreza e da fome, argumentando que os dados comparam o cenário atual ao do
auge da pandemia, ignorando que entre 2021 e 2022, 16,7 milhões de brasileiros saíram
da pobreza e que, em 2020, a subalimentação no país era inferior a 2,5% -
abaixo da média latino-americana.
De acordo com o governo, o
país estaria no Mapa da Fome da ONU em 2022, com 33 milhões de pessoas em
situação de insegurança alimentar grave, índice considerado exagerado. Em outra
afirmação, Lula menciona que o Brasil se tornou um dos países que mais reduziram
a fome nos últimos dois anos, com 60 mil pessoas por dia voltando a fazer três
refeições diárias.
Entretanto, a oposição aponta
que, entre 2021 e 2022, 16 milhões de pessoas saíram da pobreza, com a taxa de
extrema pobreza caindo de 9% para 5,9%, além de registrar que a subalimentação
permanece abaixo de 2,5%.
Quanto à saúde, a oposição questiona a expansão do programa Mais Médicos, apontando que a maioria dos profissionais atua em áreas de baixa vulnerabilidade. Também contesta o aumento nas cirurgias, lembrando que a fila por procedimentos cresceu 26% em 2024.
A ampliação do Farmácia
Popular é alvo de críticas dos opositores por denúncias de fraudes e prejuízos
a pequenas farmácias, que recebem menos do que o custo dos medicamentos.
Segundo o governo, o programa
Farmácia Popular foi retomado de forma ampliada, com gratuidade assegurada para
100% dos medicamentos incluídos na iniciativa, além da incorporação de fraldas
geriátricas entre os itens distribuídos.
A oposição, no entanto,
questiona os critérios adotados na expansão do programa, apontando denúncias de
emissão de receitas médicas falsas e fraudes nos cadastros de estabelecimentos
farmacêuticos participantes.
Dados sobre educação usados
na campanha são questionados
A oposição considera frágeis
os dados usados pelo governo para destacar avanços na educação. Critica o
programa Pé-de-Meia, lançado sem previsão orçamentária adequada, o que levou o
Tribunal de Contas da União (TCU) a bloquear parte dos recursos, além da
ausência de critérios de desempenho para os beneficiários. O programa Pé de
Meia visa transferência de renda para estudantes pobres por meio de bolsas.
O programa de escolas em tempo
integral sofreu corte de R$ 3,4 bilhões em 2024, e os anúncios de criação de
100 institutos federais e 10 novos campi universitários são vistos como
promessas sem execução, com projetos ainda em discussão ou sem local definido.
Também é apontada distorção no
reajuste de bolsas de estudo, com aumentos menores para mestrado e doutorado.
E, apesar da promessa de conectar 70 mil escolas à internet, só 1.087 foram
efetivamente conectadas entre 2023 e 2025, segundo a Anatel.
Exageros e omissões em mais
promessas do governo
A oposição acusa o governo de
omitir dados relevantes ou inflar resultados em temas como habitação,
agropecuária, meio ambiente e direitos sociais. Destaca que o programa Minha
Casa, Minha Vida ignora entregas anteriores (1,6 milhão de moradias entre 2019
e 2022), e que o Plano Safra teve queda real de 19% nas liberações, sobretudo
na agricultura empresarial.
Sobre o programa Minha Casa,
Minha Vida, o governo afirma ter contratado 1,2 milhão de moradias, afirmando
que, no período de 2019 a 2022, durante a administração Bolsonaro, não houve
contratações para a faixa destinada aos mais pobres. A oposição, por sua vez,
contesta essa declaração, citando a entrega de 1,6 milhão de moradias populares
nesse mesmo período e informando que, em 2021, foram contratados R$ 7,1 bilhões
em empréstimos para famílias com renda de até R$ 24 mil mensais.
No que se refere ao
agronegócio, o governo diz que agora o país teria investido mais do que nunca,
superando a marca de R$ 765 bilhões em crédito para a produção por meio do
Plano Safra, beneficiando produtores de médio a grande porte. Entretanto, a
oposição rebate, afirmando que esses valores correspondem, em grande parte, aos
montantes do ano anterior e que houve uma retração de até 31,6% nas
contratações devido a burocracias e novas exigências.
No Desenrola Brasil, programa
de refinanciamento de dívidas pessoais, só 21% da meta foi cumprida, e os
inadimplentes já somam 75 milhões. A isenção do IR até dois salários foi
compensada com aumento da carga tributária. E a lei da igualdade salarial entre
gêneros é vista como redundante, gerando insegurança jurídica, não sendo
cumprida nem pelas estatais.
Na segurança, a oposição
aponta aumento de feminicídios e leniência com o crime organizado. Já sobre os
compromissos ambientais na COP-30, lembra que o Pará — estado-sede da reunião
da ONU em novembro — lidera o desmatamento da Amazônia, com alta de 482% só
neste ano.
O governo Lula afirma ter
alcançado, em 2024, a menor taxa de homicídios dos últimos dez anos, destacando
uma redução de 5,25% nas mortes violentas apenas neste ano. A redução do número
de assassinatos vem ocorrendo de forma sistemática desde o fim do governo do
ex-presidente Michel Temer e início do governo Bolsonaro.
Além disso, a estatística geral omite agravamentos em áreas sensíveis, como o aumento de feminicídios, assassinatos de pessoas LGBTQIA+ e casos de estupro, cujos índices voltaram a subir após uma queda registrada em 2023.
Título e Texto: Silvio Ribas, Gazeta do Povo, 14-4-2025, 12h02
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