Como se aprisiona um homem sem erguer uma única parede

1970, foto: Wikipédia

Marcos Paulo Candeloro  

O século XX descobriu, com atraso considerável e um custo em cadáveres que ainda não terminamos de contar, que fuzilar dissidentes é método rudimentar. Deixa corpo, deixa viúva, deixa mártir, e obriga o regime a explicar-se, sendo a explicação exatamente aquilo que poder algum concede de bom grado. Foi por isso que, em algum ponto da longa digestão burocrática que separa Stálin de Brejnev, a psiquiatria soviética ofereceu ao Estado uma solução de elegância quase geométrica. Em vez de matar o inconveniente, bastava diagnosticá-lo. 

O nome técnico da coisa era esquizofrenia lenta, categoria forjada por Andrei Snejnévski e sua escola no Instituto Serbsky. A genialidade perversa do conceito residia em sua elasticidade, porquanto dispensava sintomas visíveis. O paciente podia raciocinar com clareza, trabalhar, criar filhos, pagar seus tributos, e ainda assim padecer de enfermidade latente cujo único sinal clínico consistia, grosso modo, em discordar do Partido. Reformismo obsessivo. Delírio de reivindicação de direitos. Perseverança patológica na defesa daquilo que o sujeito insistia em chamar de verdade. Vladímir Bukóvski contrabandeou para o Ocidente, em 1971, cerca de centena e meia de páginas documentando o procedimento, e a Associação Mundial de Psiquiatria ainda levaria seis anos para condená-lo formalmente, em Honolulu. A União Soviética retirou-se da entidade em 1983, poupando-se do constrangimento da expulsão. Ninguém foi condenado. Todos foram tratados. 

Ora, seria enormemente reconfortante supor que semelhante engenhoca só floresce no solo húmido do socialismo real, e por isso mesmo convém lembrar de Yuri Nosenko. Oficial da KGB, desertou para os Estados Unidos em 1964 trazendo informação sobre Lee Harvey Oswald, e James Angleton, chefe da contrainteligência da CIA, convenceu-se de que se tratava de plantio. Nosenko passou então algo em torno de três anos em confinamento, boa parte numa cela de concreto, submetido a privação sensorial e interrogatório hostil, sem acusação formal, sem defesa e sem que tribunal algum houvesse sido informado de sua existência. Depois foi inocentado e contratado como consultor pela mesma agência que o havia sepultado. A república mais ciosa de seu habeas corpus no planeta simplesmente não sabia que ele estava ali. 

E aqui, amigo leitor, chegamos à ironia que estrutura o século inteiro. O homem que descreveu esse maquinário com precisão de relojoeiro foi Michel Foucault. Em 1961 ele mostrou, na história da loucura, que a insânia não é um dado da natureza mas uma categoria administrativa, um envelope no qual a sociedade despeja aquilo que não sabe processar. Em 1975, ao dissecar o panóptico de Bentham, formulou a tese de que a vigilância perfeita não precisa vigiar, bastando que o vigiado ignore quando está sendo observado, de sorte que ele passe a policiar-se sozinho e com aplicação. O carcereiro pode ir para casa. O preso assume o turno da noite. 

Sucede que o mesmo Foucault assinou, em 1977, ao lado de Sartre, Beauvoir, Derrida, Barthes, Deleuze, Guattari e algumas dezenas de outros ornamentos do pensamento francês, uma petição ao parlamento pedindo a descriminalização de relações sexuais entre adultos e menores de quinze anos. Isso não é boato, é documento público, e permanece disponível para quem tiver estômago. As acusações posteriores sobre a conduta pessoal do filósofo na Tunísia, essas sim, seguem sem corroboração e devem ficar onde estão, no terreno da alegação. Todavia a petição basta, uma vez que ela revela o parentesco que interessa. Quem entende que a loucura é uma categoria administrativa entende também que a inocência o é. 

O Brasil não precisa importar essa gramática, haja vista que a praticou em escala industrial. Em Barbacena, o Hospital Colônia recebeu por décadas gente cuja única patologia era ser inconveniente. Epilépticos, alcoolistas, mães solteiras, homossexuais, indigentes, esposas indesejadas, opositores de coronel do interior. Estima-se em torno de sessenta mil mortos. Nenhum juiz assinou aquilo. Bastou um laudo, e o laudo dispensa contraditório porque não se discute com a ciência, discute-se com o advogado, e ali não havia advogado. Chamo isso de tarjocracia, o governo pela tarja, o regime em que a autoridade não pronuncia sentença, mas prescrição, e a prescrição tem a vantagem incomparável de não caber recurso. 

O mecanismo contemporâneo abandonou o eletrochoque por razões de custo e de imagem, conservando, porém, a arquitetura em três andares. O andar administrativo funciona pela extração, e o exemplo americano é didático, posto que o acordo do escândalo dos motores a diesel da Volkswagen gerou um fundo bilionário de mitigação ambiental cuja destinação passou a ser disputada por redes de organizações que ninguém elegeu, que ninguém audita e que se apresentam ao público com a candura de quem defende passarinhos. Ninguém foi expropriado. Todos foram multados. O andar jurídico opera pela seletividade, e nele o promotor decide não o que é crime, mas quem será processado, de modo que a lei permanece intacta no papel enquanto se torna facultativa na prática. O andar médico, enfim, é o mais elegante dos três, porquanto transforma o adversário em paciente, e paciente não se refuta, trata-se.

Quanto ao arquivo Epstein, convém ser honesto sobre o que se sabe e o que se supõe. Documentos liberados pelo Departamento de Justiça contêm afirmações de fonte confidencial segundo as quais o financista teria vínculo com serviços de inteligência, e os próprios registros anotam que tais afirmações não foram corroboradas de forma independente. Existe, por outro lado, cabo interno do FBI datado de 2008 indicando que Epstein prestava informações à corporação conforme acordo, o que é coisa bastante diferente e bastante mais concreta. Ademais, Alexander Acosta teria dito que lhe informaram que o sujeito pertencia à inteligência e que deveria deixá-lo em paz, relato que ele mesmo depois relativizou. Com efeito, o que se pode afirmar sem exagero é que um homem processado por tráfico sexual de menores obteve, em 2007, um acordo de leniência tão obsceno que nenhuma explicação inocente jamais foi oferecida. Talvez inteligência. Talvez apenas dinheiro. Quiçá a distinção seja menos importante do que gostaríamos. 

Por conseguinte, a pergunta pertinente não é quem construiu a prisão invisível, pergunta que alimenta a indústria da conspiração e não produz nada além de sequência para o próximo vídeo. A pergunta é porque ela funciona tão bem em regimes formalmente livres, com imprensa, com eleições, com constituição escrita e tribunal supremo. E a resposta desagradável é que ela funciona precisamente por causa disso – a legitimidade democrática é o melhor solvente já inventado para a desconfiança popular. O súdito soviético sabia que era súdito. O cidadão contemporâneo dispõe de uma cédula a cada dois anos e conclui, com bovina placidez, que, portanto, é livre. 

Ao fim e ao cabo, o que Foucault não previu, ou previu e achou graça, é que sua descrição do cárcere viraria manual de instruções nas mãos exatas de quem ele julgava estar denunciando. Conquanto o panóptico tenha sido concebido como acusação, foi lido como projeto arquitetônico. E o preso, este segue convencido de que a cela é sua casa, de que a tarja é seu remédio e de que o vigia é seu médico, e talvez tenha razão, porquanto o vigia de fato o é. 

 Título e Texto: Marcos Paulo Candeloro, ContraCultura, 12-8-2026