Eleições europeias de 2014

As eleições europeias de maio de 2014 dão aos eleitores a possibilidade de influenciarem o rumo político da União Europeia (UE), ao permitir-lhes eleger os 751 deputados ao Parlamento Europeu (PE) que representarão os seus interesses nos próximos cinco anos.

Em que dia se realizam as eleições?

Cada Estado-Membro tem as suas próprias leis eleitorais e cada um decide em que dia os seus cidadãos irão às urnas durante o período eleitoral de quatro dias que decorre de 22 a 25 de maio de 2014. Os eleitores portugueses escolherão os seus 21 eurodeputados no dia 25 de maio. Os resultados dos 28 Estados-Membros serão anunciados na noite de domingo, 25 de maio.

Quantos eurodeputados serão eleitos?

Desde que a Croácia aderiu à UE, em julho de 2013, o Parlamento Europeu é composto por 766 eurodeputados, mas este número será reduzido nas eleições de 2014 para 751 e permanecerá a este nível no futuro. Estes eurodeputados representarão mais de 500 milhões de cidadãos em 28 Estados-Membros. Os lugares são distribuídos entre os vários Estados-Membros, segundo os tratados da UE, com base na “proporcionalidade degressiva”, ou seja, os países com maior população dispõem de mais assentos do que os Estados mais pequenos, mas estes obtêm mais lugares do que através da aplicação rigorosa do princípio da proporcionalidade.

Cada país decide a forma que deverão revestir as eleições, mas deve garantir a igualdade de género e o segredo do escrutínio. As eleições para o Parlamento Europeu processam-se segundo o sistema de representação proporcional. O direito de voto é adquirido aos 18 anos, exceto na Áustria, onde é adquirido aos 16 anos.

Os mandatos são atribuídos em função da população de cada Estado-Membro. Um pouco mais de um terço dos deputados são mulheres. Os deputados são agrupados não por nacionalidade, mas por afinidade política.

Os deputados ao Parlamento Europeu repartem o seu tempo entre os seus círculos eleitorais, Estrasburgo - onde se realizam 12 períodos de sessões por ano - e Bruxelas, onde participam nos períodos de sessões adicionais, bem como nas reuniões das comissões e dos grupos políticos

Por que são estas eleições diferentes?

Estas são as eleições mais importantes até à data, na medida em que a União procura ultrapassar a crise económica e os líderes da UE ponderam sobre qual o rumo a seguir no futuro.

As próximas eleições, não só permitem aos eleitores avaliar os esforços dos dirigentes da UE para fazer face à crise na zona euro e exprimir os seus pontos de vista sobre os projetos para uma cooperação económica e política mais estreita, como são também as primeiras eleições desde que o Tratado de Lisboa, de 2009, atribuiu ao Parlamento Europeu novos e importantes poderes.

Um desenvolvimento importante introduzido pelo Tratado consiste no facto de os Estados-Membros da UE terem que - pela primeira vez - ter em conta os resultados das eleições europeias, quando nomearem o próximo presidente da Comissão Europeia, que sucederá a José Manuel Durão Barroso no outono de 2014. O novo Parlamento terá de aprovar este candidato: compete-lhe “eleger” o presidente da Comissão, segundo as palavras do Tratado. Isto significa que os eleitores têm agora uma palavra a dizer sobre quem assume o comando do órgão executivo da UE.

Dos 13 partidos políticos europeus, cinco nomearam candidatos à sucessão do atual presidente da Comissão Europeia. O PPE nomeou Jean-Claude Juncker, antigo primeiro-ministro do Luxemburgo e antigo presidente do Eurogrupo; o candidato do PSE é Martin Schulz, atual presidente do Parlamento Europeu; os Liberais e Democratas escolheram Guy Verhofstadt, antigo primeiro-ministro da Bélgica e atual líder do grupo liberal no Parlamento Europeu; os Verdes nomearam um duo de atuais eurodeputados, o francês José Bové e a alemã Ska Keller; a Esquerda Europeia apresentou como candidato Alexis Tsipras, líder do partido grego SYRIZA.

A nova maioria política que emergir das eleições irá igualmente determinar a legislação europeia durante os próximos cinco anos em domínios que vão desde o mercado único às liberdades cívicas. O Parlamento - a única instituição da UE que é diretamente eleita pelos cidadãos - é hoje em dia um ponto fulcral do sistema decisório europeu e pronuncia-se em pé de igualdade com os governos nacionais sobre quase todas as leis da UE.

Fonte: Parlamento Europeu