quarta-feira, 10 de maio de 2017

As capas vergonhosas de Veja e IstoÉ: Sérgio Moro não é time, é juiz

Eduardo Perez

O povo contra Luiz Inácio: Tentam retratar Sérgio Moro como um "adversário" de Lula. Seu adversário é o Estado – o juiz Moro apenas julga.

A VEJA e a ISTOÉ publicaram duas capas nas quais o juiz Sérgio Moro está antagonizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: na primeira, estão usando máscaras de “luchadores” mexicanos, na segunda, vestem-se como boxeadores.



Chama a atenção que, em ambas as capas, enquanto Lula está caracterizado de vermelho, Moro está vestindo azul e amarelo, cores relacionadas partidariamente a um partido político supostamente contrário ao do acusado.

Sérgio Moro é juiz de primeiro grau, o que vale dizer que, necessariamente, ele se submeteu a um concurso público no qual foi examinado à exaustão. O magistrado oriundo do concurso, que não dependeu de conchavo político ou de caixa 2 para ser aprovado, é imparcial, aprende cedo a manter a equidistância entre os envolvidos e a não favorecer ou prejudicar quem quer que seja por gostos pessoais.

Daí o extremo mau gosto das capas.

Somente a ignorância ou a intenção deliberada de desvirtuar o sistema colocariam o juiz combatendo o réu.

A função do juiz é fazer cumprir a lei, não favorecer ou prejudicar alguém. O magistrado não combate o criminoso, mas o crime.

Como juiz, afirmo e reafirmo que, diariamente, analisamos e garantimos direitos dos réus em processos criminais, seja na fase de conhecimento, seja na execução penal.

Asseguramos direitos tanto da sociedade, quanto do acusado ou condenado. Nomeamos advogados quando não os há, reconhecemos prescrição, progressão do regime, causas de diminuição de pena ou até de absolvição, tudo isso mesmo que o advogado não levante na defesa do réu.

Imaginar, ou querer induzir, que o juiz tenha qualquer tipo de prazer em espezinhar ou condenar alguém é uma suma necedade.

No caso específico da Lava-Jato, a própria lógica desmonta qualquer discurso delirante: o processo foi distribuído aleatoriamente para um juiz empossado por concurso público, ou seja, pelo acaso.

Esse mesmo juiz tem decidido de forma coerente ao entendimento que aplica em todos os seus processos.

O acusado, Lula, tem sua defesa feita por advogados extremamente hábeis e competentes, que não só peticionam no processo, como também recorrem das decisões, algumas vezes com sucesso, outras, sem.

Além disso, cada passo do juiz é acompanhado pela mídia, e o próprio réu faz questão de publicitar não só seus passos, como sua opinião.

É inexplicável que alguém acredite que um magistrado concursado, aleatoriamente responsável pelo caso, cujas decisões são fundamentadas, esteja agindo como um caudilho qualquer para atacar o réu.

Sérgio Moro nunca demonstrou qualquer pretensão política. É, como a maioria dos juízes, bastante reservado, e os poucos vídeos que divulgou demonstram uma faceta de profissional técnico, não político acostumado às luzes da mídia.

Curiosamente, ainda assim um instituto de pesquisa inseriu seu nome como possível candidato à Presidência da República em 2018, como se isso fosse algo possível.

Não existe combate Moro vs Lula.

No processo criminal existe o Ministério Público, que acusa, a Defesa, que refuta a acusação, e o Juiz, que julga conforme os fatos.

Juiz não acusa e não defende. Ele assegura direitos e faz cumprir a lei, aplicando e interpretando aonde é possível, daí porque o Direito é dinâmico, admite visões diversas.

As hipóteses de quando é vedado ao magistrado atuar no processo estão na lei, e o juiz Sérgio Moro não incidiu em nenhuma delas, em que pesem as tentativas da defesa em alegar isso, tudo devidamente afastado pelo Tribunal.

Em outras palavras, o Estado-juiz concretiza direitos e sanciona a violação do ordenamento legal por quem quer que seja. Não é seu interesse condenar ou absolver. Isso dependerá do que a acusação e a defesa apresentarem no processo.

Isso é tão relevante em democracias sérias que atentar contra a vida ou a honra de um magistrado no exercício de sua função é um atentado contra a própria sociedade.

É um sinal de que a pessoa se acha impermeável à lei, superior aos comandos a que todos os demais cidadãos estão sujeitos, acima do bem e do mal. Negar uma decisão judicial fundamentada ou fazer pouco do procedimento legal, criado pelo Legislativo, diga-se de passagem, é negar a própria Democracia e o fundamento de validade do Estado.

E quem perde quando a Justiça é desmoralizada é o povo.

Quem mais precisa ter seu direito garantido: o corrupto e o empresário corruptor, que manipulam o sistema, ou o cidadão honesto, que ganha uma miséria para se manter e não sabe nem o bê-á-bá das leis, muitas vezes assistido gratuitamente por advogado?

Não é o trabalhador que acorda às cinco da manhã que deve se preocupar em ir depor perante o juiz, acusado de desvio de dinheiro, superfaturamento, advocacia administrativa ou corrupção de qualquer natureza. Não é a mãe solteira que levanta cedo para cuidar dos filhos e depois ir ao trabalho, muitas vezes bem longe de casa, que precisa explicar de que forma manipulou o sistema econômico para auferir vantagem.

Não. Normalmente essas pessoas são as vítimas das grandes jogadas feitas desde priscas eras no coração da República pelos detentores do poder econômico e político, tornando privada a coisa pública. Aí falta saúde, falta segurança, falta emprego, falta dignidade para quem está na base e sustenta esse estado de coisas com seus tributos.

Pelo contrário, elas esperam que quem quer que tenha perpetrado tais atos, devidamente comprovados em procedimento legal, encontre um juiz imparcial que aplique a lei, e tão só a lei, não agindo de forma leviana com a toga ou balbuciando com lábios frouxos bravatas que atentam contra toda uma nação e chamando isso de justiça.

Já dizia Eduardo Costure, que “da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes tiverem medo, nenhum cidadão poderá dormir tranquilo.”

Sérgio Moro, representando com sua conduta milhares de juízes brasileiros, mesmo ameaçado e sob escolta, não tem medo. Pede paz, não guerra, ou seja, sinaliza para que se respeitem as leis e o devido processo legal, processo esse em que o acusado possui uma defesa com alguns dos melhores, e talvez não tão financeiramente acessíveis, advogados do país, isso sem contar todo o apoio político-partidário e de manifestantes.

Não há combate entre juiz e acusado. O que há é tentativa de polarizar politicamente o trabalho técnico de um magistrado, transformando o ato de busca da Justiça em palanque político.

Em outras palavras, se o juiz só faz cumprir a lei, quem deve ter medo de juiz?
Título e Texto: Eduardo Perez, Senso Incomum, 10-5-2017

2 comentários:

  1. Me perdoe o digníssimo Eduardo Perez, por comentar seu texto "As capas vergonhosas de Veja e Isto É: Sergio Moro não é time, é juiz".

    O povo, meu caro amigo é acima de tudo um grupo de cegos. Cegos e burros que não enxergam um palmo adiante dos seus respectivos inaladores de excrementos pútridos. E como animal quadrúpede, por sua vez, não tem inteligência, nem visão de amanhã. Igualmente não tem memória, não tem vergonha, nem caráter. Por isso é burro. Acredita piamente nesse vagabundo e pilantra do Lula. Se duvidar, caso essa criatura saia candidato, com certeza, a galera voltará a elegê-lo para governar essa republiqueta de trouxas.

    Ontem, em Curitiba, no Afonso Pena, em São José dos Pinhais, tivemos o desprazer de ver o ladrão chegar em jatinho particular. E ser recebido como se fosse a mais alta autoridade. Na recepção do aeroporto, além de representantes e puxas-sacos, a espera, outra bandida, engrossava a fileira. Dilma Roubousett (as más línguas apregoam que foram mais de sete, os lesados, sinceramente, não sabemos).

    O cortejo fúnebre do desgraçado até o fórum da justiça federal estava mais movimentado, mais guardado e vigiado, que a chegada dos corpos dos jogadores da tragédia Chapecoense, na arena Condá.

    Em derredor do prédio da justiça federal, um cordão de isolamento de deixar qualquer um embasbacado. Ficamos de queixo caído. Tinha de tudo, até a força nacional e gente do exército. Nem Michel Jackson Temer, teria conseguido tanta pompa e majestade. Tudo para proteger um crápula, um pobre, um Zé Ninguém, que esbravejou alardeando ao mundo, que iria mandar prender quem se interpusesse em seu caminho. Esse mesmo salafrário que entrou com vários Habeas Corpus, através de uma matilha de advogados, para não comparecer em frente ao juiz Sérgio Moro. Que meda! Esse mau caráter que não tem nada, e negou possuir o triples do Guarujá e o sítio de Atibaia.

    Ora, se não é desse verme, esses bens, a quem pertencem essas propriedades? Certamente ao senhor Capeta, guardião dos quintos do inferno. E o mais importante. Esse infeliz viaja país a fora com o suor de nossos rostos, com a estafa e o transpirar de nossos trabalhos. E aceitamos tudo isso, com o rabinho entre as pernas. Somos, de fato e de direito, um povo ordeiro, bem educado. Mandou, estamos fazendo e fim de papo.

    O que achamos engraçado e certamente comungarão conosco (os que tem brio e vergonha passeando no meio da cara) seguindo a nossa linha de pensamento. Os sem terra, os sem teto, os sem casa, os sem pão, sem água, sem partido político, sem noção, os oprimidos, os manifestantes, os gritadores de palavras de ordem, NINGUEM TEM PEITO E CORAGEM PARA INVADIR O TAL APARTAMENTO OU O SÍTIO DESSE MISERÁVEL. Legal, de parabéns, a massa desmiolada! Esse é o nosso povo.

    Em caminho paralelo esse é o possível futuro candidato que temos enfiado em nossas goelas, para ser votado. Um pária, repetindo o óbvio, medroso, receoso, acovardado, assustadiço, espavorido, bisonho. É esse lixo da pior espécie que temos para PRESIDENTE nas próximas eleições. O Brasil não quer mudar, o país não quer progredir, não quer viver dias melhores. O Brasil quer continuar no fundo do poço, vencido, humilhado, carcomido, guiado por um desonesto, impostor, temerário, trapaceiro, desnorteado, nômade e aventureiro. Sobretudo, aventureiro. De volta aquela velha e surrada frase: “CADA PAÍS, TEM O GOVERNO QUE MERECE”.

    É essa a figura maligna, cancerosa, que quer voltar a presidir o Brasil, o nosso Brasil. Essa nação sem rumo, sem prumo, sem Deus. Essa nação jogada ao diabo dará. As traças, as moscas, aos ratos. A maioria quer o Lula dos dezenove dedos, o homem forte do PT (Partido dos Trambiqueiros ou dos Trapaceiros). Que seja, pois, feita a vontade desses idiotas. Afinal de contas, a voz do povo é a voz de... LULA.

    Aparecido Raimundo de Souza.

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  2. Bem posto.
    A teoria de fato, não admite que o "TODO PODEROSO" presidente de uma república, não saiba de fato o que sua esposa faz, nem o que seus ministros e assessores fazem, nem tão pouco o que seus indicados em cargos de confiança fazem.
    A teoria do fato também não admite, que um filiado a um partido político não saiba o que faz seu partido político.
    Por mais que o meliante político diga não, e que não haja de fato nenhum documento com seu nome, não se pode vislumbrar o desconhecimento dos fatos.
    Foi nessa linha que José Dirceu foi condenado.
    O "ProsTistuto" partido dos trambiqueiros tem de ser eliminado, por crimes de coação, infâmia e lesa pátria.
    Como sempre analiso eleições, o norte nordeste brasileiro não elege presidentes nem com 100% dos votos, se 66% do sul sudeste e centro oeste votarem em outro candidato.
    A mula e a anta se elegeram com os votos do Rio, Minas Gerais e a volatilidade de São paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
    Também há de se comentar que 25% votaram branco, nulo e se abstiveram.
    TEMOS O GOVERNO QUE MERECEMOS.

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