Justiça para a Varig e seus funcionários

Sim, orgulho-me da VARIG. Não necessita ela de apresentações. Cruzou não só os céus deste nosso Brasil, como tingiu com as cores de nossa bandeira os ares de todo o planeta.

Brasileira, orgulho-me da VARIG.

Orgulho-me, sim, da VARIG, da dignidade de todos quantos trabalharam para fazê-la crescer e tornar-se uma das maiores companhias aéreas do mundo: seus comandantes, pilotos, co-pilotos, engenheiros, mecânicos, pessoal de apoio, atendentes de bordo (sempre gentis, solícitos e sorridentes e corajosos – (quando se fazia necessário), os recepcionistas nos balcões dos aeroportos…TODOS! Dos prestadores mais humildes de serviços vários, aos ocupantes dos mais elevados postos, fazem parte da história do Brasil (mesmo que esta não os mencione).

Orgulho-me da coragem e da dignidade de todos na justa e renhida luta por seus direitos.

Orgulho-me das lágrimas que seus olhos verteram quando Lula deletou de sua memória o sem-número de passagens que a VARIG ofertou – ou eram solicitadas pelos governos todos para seus membros ’passearem’ até com as famílias… ele mesmo, Lula – e ele sabe disso - voava, e muitas vezes sem ônus qualquer que seja, com a nossa VARIG. Escrevi “nossa”, não por ter nela trabalhado, mas por ser gaúcha e nós a consideramos um patrimônio histórico do nosso Rio Grande do Sul.

Lula, sabendo que poderia ajudá-la a sair dos problemas que enfrentava por motivos vários, inclusive de má gestão e intromissão indesejada do governo nessa mesma gestão, voltou-lhe as costas de forma desumana.

Aquele gesto de Lula, o líder dos trabalhadores, deixou os empregados da VARIG literalmente no chão. Tendo este dois sentidos: sem poder voar e a maioria, com dificuldades mesmo para sobreviver, pois viviam de seus salários. Muitos mesmo, passaram a fazer pequenos serviços de toda a espécie (como doces, tortas, para vender em repartições públicas, etc.). Outros tiveram que mudar-se de onde moravam há anos, pois não mais podiam arcar com o pagamento dos alugueres.

Muitos adoeceram de tristeza, entraram em depressão. Alguns vieram mesmo a falecer por esse ou outro motivo (tristeza mata)… 

Quanto ao AERUS, eu mesma, como advogada, durante algumas reuniões, mostrei para os representantes de uma associação de aeroviários, quais as possibilidades existentes – e então ainda as havia – que poderiam ser transformadas em probabilidades. Infelizmente não fui ouvida. Havia um boletim que publicou minhas posições. (Só para informar: nunca lhes cobrei honorários quaisquer que fossem).

No que se refere à Secretaria de Previdência Complementar, órgão fiscalizador e regulamentador do Ministério da Previdência e Assistência Social, referentemente às Instituições Fundacionais (então regulamentadas pelas disposições  da Lei 6435/77, a maioria de seus Secretários ocupava o posto, mas não para cumprir com os objetivos do mesmo: regulamentar e fiscalizar. O que escrevo tenho como comprovar, pois acompanhei durante um bom tempo suas atuações.

Houve um secretário que chegou, inclusive, à irresponsabilidade  de conceder aumentos para os benefícios solicitados por também irresponsáveis dirigentes de uma das maiores fundações existentes, sem que lhe houvesse sido apresentada a respectiva Nota Atuarial.

E FICOU POR ISSO MESMO…(por enquanto).

O que não é justo, é deixar à míngua os participantes do AERUS. O que não é justo, é não terem sido cumpridas as determinativas legais. O que não é justo é a tal Secretaria não ter cumprido sua função.

Sendo tudo isso injusto, mais ainda injusto se tornou, a omissão do  Presidente da República, Reizinho de Pindorama, quando tinha por força do ofício, o dever de ter agido na forma da lei, para suprir a omissão daquele órgão do Ministério citado retro.

Transcrevo abaixo a cópia da Carta do ex Comissário Aposentado VARIG, José Paulo de Resende  para o Juiz Roberto Luis Luchi Demo Juiz da 14ª Vara Federal. 

Há ainda juízes que  realmente cumprem sua função: distribuir JUSTIÇA.

Na verdade espero que Sua Excelência o faça, em nome da própria JUSTIÇA e, acima e além, ouça sua consciência.  Sei que é um dos juízes que enobrece a negra toga que enverga e um dos luminares do Poder Judiciário.

Sabe o Meritíssimo Juiz da causa, que se trata da busca do Direito Justo e que pode julgar de acordo com o estabelecido na Lei de Introdução ao Código Civil.

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha.

OAB/RJ 004762 

Blogue de Mirna Cavalcanti

Carta ao Senhor Juiz Roberto Luis Luchi Demo Juiz da 14ª Vara Federal.

Niterói, 22 de abril de 2010.

Exmo. Senhor Juiz Roberto Luis Luchi Demo Juiz da 14ª Vara Federal.

Exmo. Juiz:

” Os 83 ANOS DA VARIG NO DIA 07 de maio de 2010. ”

No dia 07 de maio de 2010 seria comemorado os 83 anos da VARIG. Seria mais um Aniversário da Grande Companhia Aérea Varig que tantos serviços prestou ao Povo Brasileiro e ao País. Seria comemorado se a grande empresa Varig estivesse ainda dentro do Cenário da Aviação Civil Brasileira.

Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo infelizmente desde o dia 20 de julho de 2006 a Varig, a Grande Varig, não existe mais. O governo do Presidente Lula entregou a mesma ao dito ” Mercado” e milhares de homens e mulheres ( Trabalhadores da VARIG ) ficaram com uma mão na frente e outra atrás.

Os Aposentados e Pensionistas do Aerus Varig ( Planos I e II da Varig ) no Instituto de Pensão Aerus desde o dia 12 de abril de 2006 ( 3 meses antes da venda da VARIG para o Grupo Volo ) já tinha sofrido um grande baque, pois a SPC – Secretaria de Previdência Complementar, órgão do governo que deveria fiscalizar os Fundos de Pensão, interveio e liquidou os Planos I e II da VARIG no Aerus.

Eu disse, Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo, porque este órgão foi criado para fiscalizar os fundos de Pensão existente neste Pais, mas no caso do AERUS não fiscalizou. Tanto não fiscalizou que concordou com as 21 repactuações de dívidas da Varig com o Fundo de Pensão Aerus.  A SPC não só concordou com as 21 repactuações de dívidas da empresa aérea Varig com o Fundo de Pensão Aerus como também concordou com as 8 repactuações de dívidas da Transbrasil com o AERUS. Mas esta mesma SPC interveio sem dó e piedade nos Planos Varig e Transbrasil. Liquidando os mesmos.

Então Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo está em suas mãos o processo da SL 127. Em março deste ano o Supremo Tribunal Federal colocou em julgamento este processo.

Quatro ministros do STF, os Exmos Ministros Eros Grau, Celso de Mello, Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto deram ganho de causa para esta ação civil impetrada pelo SNA cujo patrono é o Dr. Castagna Maia ( Advogado contratado pelo SNA – Sindicato Nacional dos Aeronautas ). Os demais Ministros do STF esperam a vossa decisão para poder julgar esta ação.

Por isto lhe peço encarecidamente que Vsa. Excia. possa julgar o mais breve possível esta ação e que a mesma seja favorável a todos os Trabalhadores da Varig. Que esta ação seja vitoriosa em vossas mãos e retorne ao Supremo Tribunal Federal. Voltando ao STF vitoriosa para todos nós tenho certeza que os demais Ministros do STF que ainda não votaram a favor poderão fazê-lo. Os Aposentados e Pensionistas do AERUS VARIG E DA TRANSBRASIL poderão voltar a receber integralmente os seus benefícios.

Julgue Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo o mais breve possível esta ação. Agilize esta ação em benefício de todos os Aposentados e Pensionistas do AERUS VARIG E TRANSBRASIL.

Que a mesma seja em vossas mãos vitoriosa para todos nós. Lembre-se, Exmo Juiz Roberto Luis Luchi Demo, que os 83 anos da VARIG, o Aniversário dela, não podemos mais comemorar como gostaríamos de comemorar, mas continuamos, em nossas mentes, sempre a comemorar o Aniversário desta Grande Companhia Aérea que tanto faz falta no Cenário da Aviação Civil Brasileira.

Em nome desta Grande Empresa que foi a Varig e de seus Trabalhadores peço para Vsa. Excia. que agilize este processo que se encontra em vossas mãos. Não só nós como também os aposentados e pensionistas da Transbrasil ( Outra Grande Empresa Brasileira de Aviação ) ficarão eternamente agradecidos com Vs. Excia.

Desde já o meu muito obrigado Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo

Aproveito o ensejo para enviar para Vsa. Excia.,

Cordiais Saudações!

Atenciosamente,

Comissário Aposentado VARIG Paulo Resende

José Paulo de Resende

Itaipu – Niterói – Rio de Janeiro

E-mails: paul88482005@gmail.com ou pauloresende88@gmail.com

PS: Exmo Juiz Roberto Luis Luchi Demo aproveito o ensejo para enviar novamente para Vsa. Excia um vídeo do Movimento ACORDO JÁ! feito por mim e que solicita à Vsa. Excia a agilização desta ação. Este vídeo, Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo, foi feito no dia 31 de março de 2010 em frente ao Fórum da Cidade do Rio de Janeiro.