[Portugal] Tempo de demolição

Aproxima-se, a passos largos, o tempo de deixar de insistir apenas em novas taxas e impostos, e de demolir a parte inútil do Estado.

Foto: Daniel Alexandre, 27-08-2008

Nuno Rogeiro

O Governo é todo o mesmo. Mas, depois das medidas drásticas de agravamento fiscal, ficou um equívoco. E Passos Coelho teve de ir ao Pontal pedir (aos ministros) e anunciar (à rua) um programa “ambicioso” de corte na despesa pública.

Regressando às coisas básicas, esta direção é essencial. Hoje até o cada vez mais minúsculo Bloco de “Esquerda” e o cadaverizado (mas crente na ressurreição) Partido “Socialista” clamam pelo fim das “gorduras do Estado”. E o PCP, sempre cauteloso nos seus ódios e entusiasmos, também não está contra. No fundo, reconhece-se que o grande desastre deste regime foi a engorda do sector público, sob pretexto de auxílio à luta contra a pobreza.

Quase 40 anos depois do 25 de Abril, temos de perguntar se o Estado fez o que devia, na tentativa de tornar Portugal num país não só democrático mas justo. Não só pluralista, mas decente.

Pertenço a uma geração, e a um grupo, e a uma tribo, que sempre acreditou numa trilogia: nacionalismo, Estado social, revolução cultural. Para nós, “nação” e “povo” eram a mesma coisa, e nenhum se resumiria a bandeirinhas nas ruas, e eram os dois ofendidos com a venda do País a retalho. Para nós, o Estado não podia desertar das suas responsabilidades, enquanto na sociedade existisse a miséria. Para nós, uma comunidade culta era uma comunidade livre. E queríamos ser livres.

Muita água passou debaixo das pontes, e por baixo dos nossos sonhos. Tivemos muitos mortos, perdemos e ganhámos batalhas, vimos ideias queridas ganhar espaço no poder e outras morar ainda na clandestinidade. Mas nesta luta havia também um elemento de senso comum, que ultrapassa as facções, e que permite esquerdas e direitas (e os que, no nosso clã, eram contra as duas) concordar nos pontos fulcrais. Um desses pontos, nos dias que correm, é a necessidade de sair do abismo financeiro, e de recomeçar.

Não há recomeço sem olhar de frente o problema do Estado, dos seus fins e das funções, da sua verdadeira dimensão. Vimos como a troika, e os seus apêndices, confirmaram o que já se suspeitava, o que já se dizia, o que já se sabia, em voz baixa: há muito mais Estado real do que o Estado declarado.

Houve, até agora, medidas sectoriais de poupança – do ar condicionado aos bilhetes de avião – e uma série de propostas de fusão, remodelação, redução e extinção, de empresas municipais a institutos públicos. Sabemos também, dos livros e da realidade, que é mais difícil cortar em estruturas permanentes do que granjear receita extraordinária. Um peditório é sempre mais rápido do que uma demolição.

Mas o Governo, e os governados, não se podem iludir. O tempo de demolição aproxima-se. Há é que ter o cuidado de proteger os cidadãos da derrocada. Em qualquer queda pode haver consequências não desejadas.

Título e Texto: Nuno Rogeiro, Sábado, nº 382, 25 a 31-08-2011

Digitação: JP