Nove aviões-sucata parados há
seis anos vão ser finalmente desmontados do aeroporto de Congonhas, onde ocupam
um espaço de 170 mil metros quadrados, e posteriormente leiloados. O primeiro
jato será desmontado na próxima terça-feira (23/08), às 14h30, em Congonhas,
com a presença da ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, que
concederá uma coletiva à imprensa no local. A imprensa poderá acompanhar o
início dos trabalhos no pátio em que as aeronaves da Vasp estão estacionadas.
No prazo de 20 dias o restante dos aviões da Vasp em Congonhas será desmontado
e, em cerca de 60 dias, haverá o primeiro leilão.
A ação é resultado do programa
Espaço Livre, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como
parceiros a Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal de
Justiça de São Paulo (TJSP),Ministério Público de São Paulo, Tribunal de Contas
da União (TCU), Procuradoria- Geral da República e Secretaria Especial de
Aviação Civil - ligada à Presidência da República. A Vasp teve a falência
decretada em 2008, mas os aviões já estavam parados e sem peças há pelo menos
três anos antes disso. Ao todo, existem 27 aeronaves da companhia paradas em
aeroportos brasileiros.
Destinação - Em Congonhas, são
nove aviões – sucata, sete Boeings 737-200 e dois Airbus A-300. O montante
obtido com o leilão das aeronaves será destinado à massa falida da Vasp, ou
seja, aos credores da companhia habilitados no processo judicial de falência.
Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão
adquiri-las a preços simbólicos, como o Museu Asas de um Sonho, situado na
cidade de São Carlos/São Paulo.
O procedimento para a retirada
dos aviões ocorreu da seguinte forma: a Anac fez vistorias de
aeronavegabilidade – possibilidade de voar - e deu laudos de completa
deterioração dos aviões, que passaram oficialmente a ser considerados sucatas.
Estes laudos da Anac, inéditos no Brasil, serviram para diagnosticar que as
aeronaves em questão, já sem turbinas, peças, e até sem trens de pouso, jamais
poderiam voltar a voar. Com base nos laudos, o avaliador judicial deu novo
preço às aeronaves-sucata, estimados entre R$ 30 e 50 mil.
“A Justiça, que existe para
solucionar problemas e não para criar mais, precisou coordenar esforços de
vários órgãos, pela complexidade do problema, e, agora, de forma patriótica,
vai devolver ao Brasil 10% de todo o espaço do mais movimentado aeroporto do
País. Este é o papel do CNJ. Propusemo-nos a algo grande, não só com vistas à
Copa de 2014 ou Olimpíadas, mas pelo próprio crescimento da aviação doméstica
em quase 25% no ano passado”, diz o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional,
Marlos Augusto Melek.
Título, Imagem e Texto: Luiza de Carvalho, Agência CNJ de Notícias
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