Sérgio Aníbal
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Foto: Bruno Simão/Negócios |
A troika está satisfeita com a forma como as
autoridades portugueses estão a implementar o programa de ajustamento, mas pede
que, tendo em conta a subida do desemprego, sejam tomadas ainda mais medidas
para flexibilizar o mercado de trabalho.
Num comunicado conjunto da Comissão Europeia,
Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu sobre Portugal, (aqui, em inglês) a troika
afirma que “novas acções para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho
são urgentes”, esclarecendo que “isto inclui reformas institucionais que dêem
às empresas uma maior flexibilidade para fazerem convergir os custos de
trabalho e a produtividade”. A troika defende ainda que a taxa de desemprego
“excepcionalmente alta” pede “medidas mais imediatas, incluindo políticas
activas de emprego”.
O Governo tem vindo a defender que as recentes
alterações introduzidas ao código laboral são suficientes para tornar o mercado
de trabalho mais flexível. A troika afirma que essas mudanças “podem atenuar as
perdas de emprego”, mas considera que é preciso mais, explicando que “a subida
no desemprego exige uma acção política decidida”.
Outro apelo que é feito pela troika é o de um
maior esforço de reforma nos mercados de produto, embora seja reconhecido que
já foram tomados passos nesse sentido. “Algum progresso tem sido feito em
reduzir a carga indevida sobre os consumidores e os contribuintes, através de
um aumento da concorrência e da redução das rendas nos sectores de redes e de
serviços, incluindo o sector eléctrico. Ainda assim, é necessária mais determinação
para avançar com as reformas que toquem em interesses políticos e interesses
instalados”.
Como conclusão da avaliação, a troika diz que “as
autoridades [portuguesas] estão, de uma forma geral, a implementar as reformas
como planeado e o ajustamento externo está a decorrer de forma mais rápida do
que o planeado.
As ideias mais fortes da avaliação da troika sobre
Portugal são:
- “Existem desafios, mas o programa continua no
bom caminho”;
- “O crescimento em 2012 pode ser melhor do que o
esperado”;
- “O ambicioso objectivo para o défice público em
2012 continua a ser possível”;
- “Proteger o sistema bancário e assegurar uma
desalavancagem ordeira continua entre as prioridades do programa”;
- “Continua a haver progressos nas reformas para
aumentar o crescimento de longo prazo”;
- “A subida no desemprego exige uma acção política
decidida”;
- “De uma forma geral, a avaliação confirma que o
programa está a ter bons progressos, mantendo-se um forte apoio externo”.
Texto: Sérgio Aníbal, Público,
04-06-2012
Com a “nota” positiva recebida hoje pela troika,
Portugal receberá em Julho mais 4,1 mil milhões de euros (2,7 mil milhões da UE
e de 1,4 mil milhões do FMI). -
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