sábado, 30 de junho de 2012

[Aerus] Vereador de Porto Alegre pede urgência no julgamento do RE 571969

Bosco pede ao STF urgência sobre Fundo Aerus

Foto: Leonardo Contursi/CMPA
Preocupado com a situação de ex-funcionários da Varig que recebem aposentadoria do fundo de pensão Aerus, o vereador João Bosco Vaz (PDT) resolveu agir. Ele elaborou um documento com a assinatura de todos os vereadores da Casa para encaminhar à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, solicitando urgência no julgamento do processo da extinta companhia aérea contra o Governo Federal.
Bosco argumenta que aposentados e familiares da Varig vivem o “drama da incerteza se continuarão a receber, uma vez que o fundo da Aerus não possui mais recursos para pagamentos de aposentadorias". A União perdeu, até a chegada ao Supremo, em todas as instâncias da Justiça. O vereador conta com a sensibilidade do parecer da ministra para que uma decisão mais célere que resolva as incertezas destas pessoas.
João Bosco Vaz já utilizou a Tribuna da Câmara Municipal em outras ocasiões para alertar sobre o problema que a Varig Linhas Aéreas fez tinha com o Governo Federal. A dívida é estimada em 6 bilhões de reais ao Instituto Aerus, fundo e aposentadoria dos ex-funcionários da empresa. Os familiares ressaltam, ainda, que este mês deveria ocorrer, pela última vez, o pagamento das aposentadorias pelo fundo de pensão.


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