Congresso Nacional custa R$ 23 milhões por dia ao país

Até o final deste ano, parlamentares deverão torrar 8,4 bilhões de reais - o equivalente aos gastos integrais de seis ministérios, segundo Contas Abertas

Congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo. Foto: Alan Marques/Folha Imagem

Ao longo de 2013, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal custarão juntos, por dia, 23 milhões de reais aos cofres públicos - dinheiro que, vale lembrar, sai do bolso do contribuinte brasileiro. O valor total deve chegar a 8,4 bilhões – montante semelhante aos dispêndios integrais de seis ministérios: Cultura, Pesca, Esporte, Turismo, Meio Ambiente e Relações Exteriores. Também equivale a todo o orçamento autorizado para a cidade de Belo Horizonte (MG) no ano passado.

Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, nestes gastos estão incluídos os salários dos 15.647 servidores efetivos e comissionados da Câmara e dos 6.345 do Senado, além de aposentadorias, pensões, indenizações, compra de materiais de consumo, serviços de terceiros, entre outros itens. No ano passado, o Congresso foi mais comedido e gastou 10% a menos que o previsto para o exercício atual: 7,6 bilhões de reais. Desse total, 373 milhões (5%) foram destinados ao custeio de despesas pendentes em 2011.

Os gastos com pagamento de pessoal lideram as despesas do Congresso. No ano passado, consumiram 40% do total gasto: o equivalente a 3 bilhões de reais. Além dos salários propriamente ditos, os vencimentos dos servidores incluem adicionais noturnos, incorporações, adicionais de periculosidade e insalubridade, férias, 13º salário, entre outros. Só em adicional noturno, por exemplo, Câmara e Senado pagaram 4,4 milhões de reais em 2012.

O pagamento de horas extras é outro gasto que soma uma quantia significativa nas despesas do Congresso. Foram pagos pelas duas casas 52 milhões de reais em horas adicionais aos servidores em 2012. A Câmara dos Deputados foi responsável por 44,4 milhões desse montante. O valor gasto pelo Senado só não foi maior, pois, de acordo com relatório divulgado no início do mês, a Casa economizou 35 milhões com despesas de horas extras no ano passado, após a criação do banco de horas.

Em segundo lugar na lista de despesas está o pagamento de aposentadorias. Ao todo, 1,7 bilhão de reais foi gasto com os 2.839 servidores aposentados do Senado e 2.563 da Câmara. Em seguida, estão os custos das pensões, que somaram 529 milhões. Os gastos ainda envolveram os desembolsos com sentenças judiciais, indenizações trabalhistas e restituições. As três rubricas custaram 205 milhões de reais ao Congresso – sendo 83% dos pagamentos feitos pela Câmara.

Anos anteriores – As despesas do Senado Federal em 2012 foram inferiores as dos últimos dois anos, considerando os valores corrigidos pela inflação. No ano passado, a Casa custou 3,3 bilhões aos cofres públicos. O valor também é menor que a média dos últimos sete anos – 3,4 bilhões. Já os gastos da Câmara dos Deputados foram os maiores desde 2003. A Casa pagou 4,2 bilhões de reais em 2012 – 400 milhões a mais que a média anual dos últimos dez anos, que era de 3,8 bilhões.

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países – custo de 7,4 milhões de dólares por ano – segundo estudo realizado em 2012 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em parceria com a UIP (União Interparlamentar), ficando abaixo apenas dos parlamentares americanos (custo de 9,6 milhões de dólares anuais).

O Congresso Nacional é constituído por 513 deputados e 81 senadores. Segundo o Ministério do Planejamento, em 2012 a média salarial do Legislativo era de 15 055 reais. O valor é mais que o dobro do que ganham os servidores do Executivo – 5 906 reais. No Judiciário, a média é de 10 385. O salário de um parlamentar é de 26 700 reais (fora o auxílio-moradia de 3 800 reais e a cota para exercício do mandato de 34 200 reais).

Há uma semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou uma reforma administrativa na Casa e a promessa de economizar 262 milhões ao ano. A proposta já foi aprovada pela Mesa Diretora. Embora a economia seja bem-vinda, ela representa apenas 7% do orçamento da Casa previsto para este ano, de 3,5 bilhões de reais.

Título e Texto: Revista Veja, 21 de agosto de 2013