Tribunal aceitou providência
cautelar interposta pela ANTRAL e a resposta não tardou. Em poucas horas, mais
de 3.000 pessoas seguiam a página "Queremos a Uber em Portugal" e
assinaram uma petição.
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Foto: AFP/Getty Images |
Hugo Tavares da Silva
Uma página no Facebook e uma
petição pública. É assim que milhares de apoiantes da Uber em Portugal
pretendem fazer frente à proibição da plataforma que liga utilizadores e
motoristas através de uma aplicação para smartphone. A decisão foi
determinada pelo Tribunal da Relação, que aceitou a providência cautelar
interposta pela ANTRAL – Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em
Automóveis Ligeiros.
No Facebook, a página “Queremos a Uber em Portugal” conta já com mais
de 3.000 seguidores e tem como slogan “Contra o monopólio dos
táxis! Pelo direito de escolha, contra os lóbis instalados!”. Por ali vão sendo
colocadas notícias relativas à Uber, assim como comentários e trocas de ideias
ou updates da situação. Já depois das 23h00, por exemplo, a
administração da página dava conta de que “os serviços da Uber continuam
ativos no Porto e Lisboa até que a suspensão seja oficialmente comunicada
à empresa”, apelando depois aos seguidores para mostrarem “desagrado com esta
decisão”.
Na mesma página foi dada a
conhecer também uma petição pública, que visa chegar à Assembleia da República para que se legalize a
empresa em Portugal. “A Uber é uma empresa tecnológica que nasceu, em
2009, em São Francisco, nos EUA, e veio dar resposta aos principais desafios
que enfrentam as cidades atuais e ocidentais: estradas sobre-lotadas com carros
sub-lotados, excesso de consumo de combustíveis fósseis e exposição indevida a
riscos como o da condução sob efeito do álcool”, assim começa o texto da
petição.
E, no terceiro parágrafo,
prossegue: “É um serviço competitivo, com um preço justo, muitas vezes inferior
ao custo de um táxi, que paga impostos nos países onde opera, cria
oportunidades de emprego, promove o empreendedorismo e a criação do próprio
emprego. Combate a economia paralela e o branqueamento de capitais porque todos
os pagamentos são feitos através de cartão de crédito e, dessa forma, deixam um
rasto que é detectável, e facilmente escrutinável.”
Este texto agarra ainda o
caráter político da situação, sugerindo que “as empresas de Transportes
Públicos estão endividadas” e que a recente legislatura deveria dar
continuidade à eliminação de monopólios, criando “mercados regulados
competitivos”. E dão exemplos: “Do jogo online, à reciclagem de
embalagens, da energia à gestão das águas, passando pelas empresas de
transportes.” Até ao fecho deste texto, a petição fora assinada por 336
pessoas.
Rui Bento, responsável pela
Uber em Portugal, disse ao Observador durante esta terça-feira que foi
apanhado de surpresa pela decisão do Tribunal da Relação. “Ainda não recebemos
nenhuma notificação por parte de nenhum tribunal. Não sabíamos absolutamente de
nada. Estou completamente surpreendido.” Foi Rui Bento quem alertou os
advogados da Uber para o que se estava a passar.
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