quarta-feira, 29 de abril de 2015

Uber: milhares juntam-se no Facebook contra proibição

Tribunal aceitou providência cautelar interposta pela ANTRAL e a resposta não tardou. Em poucas horas, mais de 3.000 pessoas seguiam a página "Queremos a Uber em Portugal" e assinaram uma petição.

Foto: AFP/Getty Images

Hugo Tavares da Silva

Uma página no Facebook e uma petição pública. É assim que milhares de apoiantes da Uber em Portugal pretendem fazer frente à proibição da plataforma que liga utilizadores e motoristas através de uma aplicação para smartphone. A decisão foi determinada pelo Tribunal da Relação, que aceitou a providência cautelar interposta pela ANTRAL – Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros.

No Facebook, a página “Queremos a Uber em Portugal” conta já com mais de 3.000 seguidores e tem como slogan “Contra o monopólio dos táxis! Pelo direito de escolha, contra os lóbis instalados!”. Por ali vão sendo colocadas notícias relativas à Uber, assim como comentários e trocas de ideias ou updates da situação. Já depois das 23h00, por exemplo, a administração da página dava conta de que “os serviços da Uber continuam ativos no Porto e Lisboa até que a suspensão seja oficialmente comunicada à empresa”, apelando depois aos seguidores para mostrarem “desagrado com esta decisão”.

Na mesma página foi dada a conhecer também uma petição pública, que visa chegar à Assembleia da República para que se legalize a empresa em Portugal. “A Uber é uma empresa tecnológica que nasceu, em 2009, em São Francisco, nos EUA, e veio dar resposta aos principais desafios que enfrentam as cidades atuais e ocidentais: estradas sobre-lotadas com carros sub-lotados, excesso de consumo de combustíveis fósseis e exposição indevida a riscos como o da condução sob efeito do álcool”, assim começa o texto da petição.

E, no terceiro parágrafo, prossegue: “É um serviço competitivo, com um preço justo, muitas vezes inferior ao custo de um táxi, que paga impostos nos países onde opera, cria oportunidades de emprego, promove o empreendedorismo e a criação do próprio emprego. Combate a economia paralela e o branqueamento de capitais porque todos os pagamentos são feitos através de cartão de crédito e, dessa forma, deixam um rasto que é detectável, e facilmente escrutinável.”

Este texto agarra ainda o caráter político da situação, sugerindo que “as empresas de Transportes Públicos estão endividadas” e que a recente legislatura deveria dar continuidade à eliminação de monopólios, criando “mercados regulados competitivos”. E dão exemplos: “Do jogo online, à reciclagem de embalagens, da energia à gestão das águas, passando pelas empresas de transportes.” Até ao fecho deste texto, a petição fora assinada por 336 pessoas.

Rui Bento, responsável pela Uber em Portugal, disse ao Observador durante esta terça-feira que foi apanhado de surpresa pela decisão do Tribunal da Relação. “Ainda não recebemos nenhuma notificação por parte de nenhum tribunal. Não sabíamos absolutamente de nada. Estou completamente surpreendido.” Foi Rui Bento quem alertou os advogados da Uber para o que se estava a passar. 
Título e Texto: Hugo Tavares da Silva, Observador, 29-4-2015

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