O Dia das Crianças é uma data comemorativa celebrada anualmente em homenagem às crianças, cujo dia efetivo varia de acordo com o país. Países como Angola, Portugal e Moçambique adotaram o dia 1 de junho.
No Brasil é celebrado em 12 de outubro.
Em 1925, foi proclamado em
Genebra o Dia Internacional da Criança durante a Conferência Mundial para o
Bem-estar da Criança, sendo celebrado desde então em 1 de junho em vários
países.
A ONU reconhece o dia 20 de novembro como o Dia Mundial da Criança,
por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da
Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos da Criança em 1989.
No Brasil
Em 1924, o deputado federal
Galdino do Valle Filho lançou a ideia do Dia da Criança. Os deputados aprovaram
e o dia 12 de outubro foi oficializado pelo presidente Arthur Bernardes, por
meio do decreto nº 4867, de 5 de novembro de 1924.
Em 1940, Getúlio Vargas
instituiu um novo decreto, que "fixava as bases da organização da proteção
à maternidade, à infância e à adolescência em todo o País", e que criava
uma nova data de comemoração, conforme o Artigo 17 do Capítulo VI: "Será
comemorado em todo o país, a 25 de março de cada ano, o Dia da Criança.
Constituirá objetivo principal dessa comemoração avivar na opinião pública a
consciência da necessidade de ser dada a mais vigilante e extensa proteção à
maternidade, à infância e à adolescência."
Segundo a pesquisadora Ângela
de Castro Gomes, o "comemorar", na acepção semântica, poderia ter
diversas interpretações, por exemplo, poderia significar "trazer à
memória", "fazer recordar" e a estreita ligação com os projetos
sociopolíticos, sociais, de educação e saúde do governo Vargas, neste caso em
particular, referindo-se às políticas de proteção à infância, maternidade e
família.
O fato é que, por alguma
razão, a data de 25 de março ficou apenas "no papel". Somente em
1960, quando a Fábrica de Brinquedos Estrela fez uma promoção conjunta com a
Johnson & Johnson para lançar a "Semana do Bebê Robusto" e
aumentar suas vendas, é que a data de 12 de outubro passou a integrar o
calendário das festas comerciais. Logo depois, outras empresas decidiram criar
a Semana da Criança, para aumentar as vendas. No ano seguinte, os fabricantes
de brinquedos decidiram escolher um único dia para a promoção, e fizeram
ressurgir o antigo decreto de 1924. A estratégia deu certo, pois desde então o
dia das crianças é comemorado com muitos presentes.
Em Portugal
Em Portugal, o dia das
crianças é festejado no dia 1 de junho.
Esta efeméride assinalou-se
pela primeira vez em 1950 por iniciativa das Nações Unidas, com o objetivo de
chamar a atenção para os problemas que as crianças então enfrentavam. Neste
dia, os Estados-membros reconheceram que todas as crianças, independentemente
da raça, cor, religião, origem social, país de origem, têm direito a afeto,
amor e compreensão, alimentação adequada, cuidados médicos, educação gratuita,
proteção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz e
fraternidade.
Oficialmente, o dia é
assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a 20 de novembro, data em
que no ano de 1959 foram aprovados pela Assembleia-Geral da ONU os Direitos da
Criança. Na mesma data (20 de novembro), mas no ano de 1989, foi adotada pela
Assembleia-Geral da ONU a Convenção dos Direitos da Criança, que Portugal
ratificou em 21 de setembro de 1990.
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