O Dia
A partir de novembro de 2025,
aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS deverão realizar o
cadastro biométrico obrigatório, por meio de reconhecimento facial ou digital,
para continuar recebendo seus benefícios. A medida, prevista no Decreto nº
12.561/2025, integra a política de modernização da Previdência Social e tem
como objetivo reforçar a segurança, evitar fraudes e agilizar a verificação dos
dados em todo o país. Embora o governo garanta que haverá ampla divulgação
e prazos estendidos, a orientação é clara: quem não atualizar o cadastro dentro
do prazo poderá ter o pagamento suspenso temporariamente, e, em casos mais
graves, o benefício pode ser cancelado.
Como será feita a
atualização
O processo será gradativo, conforme cronograma que será divulgado pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O segurado
poderá realizar a atualização de duas formas:
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* On-line: pelo
portal ou aplicativo Meu INSS, utilizando o reconhecimento facial integrado à
conta Gov.br;
* Presencial: em agências do INSS, especialmente para quem não tem
acesso à internet ou encontra dificuldades técnicas.
Enquanto o novo sistema não estiver totalmente ativo, o INSS continuará
aceitando biometrias já registradas em documentos oficiais como Carteira
Nacional de Habilitação (CNH), Título de Eleitor com biometria, Carteira de
Identidade Nacional (CIN) ou registros da Polícia Federal.
Quem já possui biometria
não precisa refazer
Segundo o governo, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem algum tipo
de registro
biométrico, o que permite o reconhecimento automático sem necessidade
de novo cadastro. A integração entre as bases do TSE, Detran e Polícia Federal
garantirá que esses dados sejam aproveitados para o cruzamento de informações.
O decreto também prevê tratamento especial a idosos com dificuldade de
locomoção, pessoas com deficiência e moradores de áreas sem estrutura
tecnológica, assegurando que ninguém será prejudicado durante o período de
transição.
Por que o governo adotou a
biometria obrigatória
Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, a medida tem quatro principais objetivos:
* Garantir que o benefício
chegue ao titular correto;
* Modernizar a gestão da Previdência;
* Reduzir custos e
burocracia.
Além de aumentar a segurança, a integração dos cadastros permitirá acesso
facilitado a outros serviços públicos sem necessidade de apresentar diversos
documentos.
Segurança dos dados e
proteção à privacidade
A coleta e o armazenamento das informações seguirão rigorosamente a Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as informações pessoais não sejam
usadas de forma indevida.
O INSS reforça
que nenhum beneficiário precisa pagar por esse serviço. Todos os procedimentos
são gratuitos e devem ser realizados apenas pelos canais oficiais.
Título e Texto: Redação,
O
Dia, 22-10-2025; Arte: Kiko
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