Ana Amélia compara demora do governo para indenizar a Varig a um câncer

Foto: Waldemar Barreto, 08-04-2014

A senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou o Dia Mundial do Combate ao Câncer, 8 de abril.  Ela cumprimentou médicos, cientistas e integrantes da sociedade civil e do governo que dedicam tempo e esforço no combate à enfermidade.

O câncer, ressaltou a parlamentar, é uma doença ardilosa, imprevisível e dolorosa e  informou que a previsão é de que, somente neste ano, 570 mil brasileiros sejam atingidos pela doença.

Ana Amélia fez uma analogia entre a enfermidade e a ineficiência do estado, citando como exemplo a demora na solução do caso do Instituto Aerus de Seguridade Social.

A senadora registrou que ex-funcionários, aposentados e pensionistas da Varig estão há 28 dias em vigília, na Câmara dos Deputados, pedindo uma solução para a situação do fundo. A maioria dos segurados da Aerus tem mais de 70 anos e está recebendo menos de 10% do que teria direito, desde o ano de 2006.

Ana Amélia contou que, no dia 12 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito da Varig de receber indenização no caso da defasagem tarifária. O governo, então, teria de pagar cerca de R$ 7 bilhões para a empresa. Parte desse valor vai para o Aerus, o que poderia viabilizar o acerto do pagamento das pensões. A senadora disse que o governo já sinalizou que quer negociar, mas criticou a demora na solução do problema.

— Há 28 dias, vários pacientes, pacientes de uma doença chamada ineficiência do Estado, irresponsabilidade do Estado, pacientes que, como aqueles portadores de câncer, nunca sabem o destino que terão. Refiro-me aos funcionários da Varig, que, há 28 dias, estão ali, numa vigília, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, aguardando, como os pacientes de câncer aguardam, uma saída e sucesso para um tratamento doloroso e imprevisível — explicou.

AgênciaSenado, 08-04-2014

Notas taquigráficas:

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) – Cara Presidente, caro Presidente desta sessão, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, servidores desta Casa, hoje é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. É uma doença ardilosa, imprevisível, dolorosa, dramática.

Por que abro falando nessa doença, que atinge milhares e milhares de pessoas no mundo e no nosso País? Porque também se pode fazer uma analogia com outra doença, que, da mesma forma, ardilosamente, omissamente, irresponsavelmente, não responde àquilo que o paciente necessita.

Há 28 dias, vários pacientes, pacientes de uma doença chamada ineficiência do Estado, irresponsabilidade do Estado, pacientes que, como aqueles portadores de câncer, nunca sabem o destino que terão. Refiro-me aos funcionários da Varig, que, há 28 dias, estão ali, numa vigília, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, aguardando, como os pacientes de câncer aguardam, uma saída e sucesso para um tratamento doloroso e imprevisível.

Então, faço essa analogia em respeito a essas mulheres, a esses homens de cabelos brancos, porque, em média, têm 75 anos, minha cara Graziella Baggio.

Fico imaginando essa dor, porque é uma dor muito dolorida, muito profunda. É a dor da desesperança, a dor de não perceber uma luz no fim do túnel. A cada dia que passa, a esperança, que aparecia como uma luzinha tênue no fim desse túnel, vai de novo se apagando como vela. Acende e apaga.

São 28 dias desse drama, vivido pelos senhores e pelas senhoras. Nós estamos aqui acompanhando. O Senador Paim já abordou. No sábado, dia 12 de abril, serão oito anos dessa silenciosa tragédia do Aerus. Oito anos!

Cinco Ministros do Supremo Tribunal Federal, no dia 12 de março de 2014, deram ganho de causa para a Varig no processo da defasagem tarifária. O Governo diz que quer fazer um acordo principalmente com os ex-trabalhadores da Varig. Quer? Por que não o fez até agora? Por que não cumpriu até agora essas promessas? Por que nada aconteceu desde esse dia até agora?

É exatamente isso que justifica 28 penosos dias de uma vigília que massacra, que massacra pela falta de perspectiva de uma solução razoável. Não é a melhor solução que nós todos queremos e que vocês aceitariam. É uma solução razoável para um direito reconhecido pela Suprema Corte de Justiça.

O Senador Paulo Paim, na abertura desta sessão, voltou a falar sobre o tema. Nós não vamos nos calar enquanto não houver a perspectiva de uma solução para isso, porque esta é a nossa arma, este é o nosso instrumento de trabalho e de luta, como o de vocês é essa mobilização permanente.

Fico imaginando a dor das famílias. A cada lugar que vou encontro um servidor, o filho de um aposentado do Aerus perguntando a mesma coisa: “Vai haver solução, Senadora?”

E eu digo: “Lamentavelmente, eu gostaria que tivesse. Não sei, porque ninguém sabe.”

Ontem, por interferência do Presidente da Câmara, Deputado Henrique Eduardo Alves – e faço justiça, dizendo que o Senador Renan Calheiros, meses atrás, fez um encaminhamento ao Governo, à autoridade máxima do País, invocando solução e entendimento –, deveria haver, no âmbito da Administração Pública, especificamente do Ministério do Planejamento e da Advocacia-Geral da União, um passo para isso. O passo não aconteceu ontem e não aconteceu hoje.

Então, nós vamos continuar aqui. Vamos continuar lembrando dessa dor, porque, como disse o José Paulo de Resende, lá de Niterói, que é incansável na sua rede social: “O Governo diz que quer fazer um acordo, principalmente com os ex-trabalhadores da Varig, mas tudo não passa de uma grande falácia. O Governo está fazendo, nesses quase oito anos, um verdadeiro genocídio com milhares de ex-trabalhadores da Varig, pessoas com idade média entre 70 e 80 anos. [...] triste tudo isso. Genocídio impiedoso e cruel com pessoas que trabalharam corretamente.” E eu diria: e pagaram para ter uma aposentadoria complementar. Além, de terem trabalhado, pagaram, porque acreditaram no sistema que havia para terem essa aposentadoria digna e tranquila.

“Agora são largadas na rua da amargura por um Governo que [...] deveria fazer ‘justiça social’”. E honrar o erro do próprio Governo, ao não fiscalizar na Secretaria de Previdência Complementar.

O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) – V. Exª me permite um aparte, Senadora Ana Amélia?

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) – Com muito prazer, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) – Eu gostaria de me congratular com V. Exª e de destacar o esforço que tem desenvolvido aqui, no Senado Federal. Trata-se de uma luta diuturna em prol dessa gente que há anos vem aguardando isso. Que a situação de êxito se concretize. Há todo esse pessoal, todas essas famílias, inclusive alguns já viajaram deste mundo.

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) – Estão ali ouvindo esse aparte, Senador.

O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) – Eu quero me congratular porque essa é uma luta muito grande, não só de V. Exª, dos Senadores do Rio Grande do Sul, mas nossa também, dos catarinenses, por sermos vizinhos e muito ligados à Varig. Aliás, essa é uma questão nacional.

Não só nossa, do Sul. A sede era em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Então, muito vinculada, mas é uma questão nacional. V. Exª destaca bem a questão da fiscalização. A coisa ficou muita solta por parte dos responsáveis do Governo Federal em relação a esses fundos. Para isso tem que haver uma dedicação muito grande e responsável, porque as pessoas começam a profissão, depositam nesse fundo para, quando não puderem mais trabalhar, ter algo para poder ter uma vida digna. Com o azar de o fundo não ir bem, de acontecer o que aconteceu, foi tudo, como se diz na gíria, para o beleléu. Isso deixou milhares de pessoas, os dependentes, todos eles naquela aflição, que vem há anos. Então, eu gostaria de destacar o papel de V. Exª,sempre extraordinário nessa defesa. Finalmente, pelo menos, está para acontecer – e que venha o quanto antes – aquilo que é justo por natureza, pelas circunstâncias todas da vida. É uma questão humana inclusive. Meus cumprimentos a V. Exª.

A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) – Muito obrigada, Senador Casildo Maldaner.

Eu não posso também, por questão de justiça, deixar de mencionar o Senador Paulo Paim, o Senador Alvaro Dias, o Deputado Rubens Bueno e outros Parlamentares que, da mesma forma, têm se empenhado nessa causa. Eu preciso enfatizar essa participação coletiva e colaborativa no sentido de ajudar essa demanda.

É claro, Varig quer dizer Viação Aérea Rio-Grandense. Esse é o slogan Varig, nascida no Rio Grande do Sul, cujo fundador foi Ruben Berta, em memória dessa Varig saudável, em memória dessas pessoas que já se foram e que contribuíram para essa companhia, que pôs a imagem do Brasil lá fora. Muito antes de várias outras empresas, que hoje são globalizadas, a Varig fez isso, porque voou pelos céus do Planeta. Então, nós temos também o compromisso com essa imagem e com esse patrimônio, que é intangível. Nós não temos condições de quantificar.

Hoje, estamos falando de pessoas, de seres humanos, de famílias que estão aguardando uma decisão do Governo. Eu nem diria, Senador Casildo Maldaner, que se trata de boa vontade, mas de dever, do dever que o Poder Executivo tem de resolver essa questão para evitar o que estamos vendo ali: aquele grupo de pessoas, desoladas, que estão ali, há 28 dias, nessa vigília, incansavelmente.