Uma manobra de Heimlich para a liberdade de expressão

Maria João Marques

Liberdade é assim: os opositores políticos do Bloco podem ser insultados, mas, se as meninas frágeis do BE são gozadas, há que usar meios governamentais e judiciais para punir quem teve a ousadia.

Ainda bem que vivemos na livre Europa, carregadinhos de liberdades individuais suportadas pelo capítulo dos direitos, liberdades e garantias da nossa constituição e das suas primas europeias. Um conjunto de liberdades tão arreigadas que resistem ainda e sempre ao invasor, não é?

Pois: não é. A liberdade de expressão, por exemplo, anda pelo menos engripada. Na versão de gripe masculina, em que a falta de estrogénio leva os valorosos membros do clube masculino, no mínimo, à experiência de morte clínica e de atracão pela famosa luz branca. Vejamos exemplos.

Um veio de Inglaterra, terra de gente temporariamente desorientada com o Brexit, onde um pobre homem foi preso – mesmo: polícia, grades, tudo o que a experiência dá direito – por tuitar que pediu satisfações (tanto quanto se sabe, pacificamente) a uma mulher muçulmana, que encontrou nas ruas britânicas, pelos atentados de Bruxelas. Perante isto, houve quem se portasse com juízo: a senhora muçulmana mandou o pobre homem passear e o twitter ridicularizou o tuite e o autor. Mas a justiça de sua majestade – aquela que preferiu ignorar durante anos que incontáveis raparigas eram sexualmente abusadas por um grupo de paquistaneses a afrontar os ditos rebentos do antigo Raj – esteve felizmente à altura do desafio colocado por tão virulento tuite. O autor foi preso e acusado de incitar ao ódio racial nas redes sociais.

Presumo, com toda a boa-fé, que não vai haver dualidade de critérios no que toca à liberdade de expressão de jovenzinhos excitáveis muçulmanos que morem na Grã-Bretanha quando se regozijarem por atentados ou defenderem que uma mulher que não se tape e que se maquilhe merece sopapos ou o que for necessário para defender a ‘honra’ da família assim tão ofendida. Dada a gravidade relativa dos vários incitamentos, fico a aguardar pelo menos espancamentos públicos para estes últimos casos.

Já em Espanha as luminárias do Podemos exigem o fim das procissões da semana santa, que regridem a sociedade e ofendem (havia lá de faltar) os muçulmanos (que não têm culpa nenhuma do Podemos, diga-se). Donde: para a agremiação de lunáticos financiados pela Venezuela, nas ruas espanholas os gays podem (e bem, digo eu) expressar o seu orgulho, as mulheres podem (outra vez bem) expressar o repúdio pela violência doméstica, mas os católicos não podem expressar nada, que fiquem em casa a aprender a dar a outra face.

Outro exemplo é caseiro, com as deputadas do BE a pactuarem com a Comissão de Cidadania e Igualdade de Género na queixa que fez ao DIAP do Porto por Pedro Arroja ter chamado‘esganiçadas’ às políticas do BE, desconfiando-se de um ato ignóbil de ‘discriminação sexual’.

Temos, então, um instituto governamental – a CCIG – a gastar o dinheiro dos contribuintes patrulhando os comentadores televisivos e apresentando queixas a propósito de comentários (serem imbecis ou não é aqui indiferente) que escarneçam as senhoras que mandam num dos partidos que apoiam o atual governo. Se isto não é abuso de meios governamentais para proteção dos amigos políticos, não sei o que é.

E temos as senhoras do BE alegremente a apoiarem este abuso da CCIG e a calarem uma voz crítica. É certo que o BE nunca se apoquentou com o domínio exercido por Sócrates na comunicação social. Mas quando um cidadão foi condenado por ter efetivamente insultado o Presidente da República Cavaco Silva, o site do BE esquerda.net noticiou a condenação escandalizado pelo evidente excesso. Percebe-se: os opositores políticos do BE podem ser insultados, mas, se as meninas frágeis do BE são gozadas, há que usar meios governamentais e judiciais para punir quem teve a ousadia.

Se as senhoras do BE são esganiçadas ou não, cada um decide. É matéria de consciência e de gosto. E o comentador cobriu-se de ridículo ao supor que é uma bitola política relevante para alguém (com neurónios) uma mulher ser ou não apelativa para uma relação afetiva ou sexual com Pedro Arroja. Mas sei que as meninas frágeis do Bloco são umas tiranetes que usam os recursos públicos para perseguir vozes politicamente críticas. E isso é pior que ser esganiçada.

Bom, se calhar sou injusta para as meninas do BE. Afinal é bem possível que estejam a exercer a autocensura e a contenção da liberdade de expressão própria que perseguem nos que as criticam. Não as vislumbrei gargalhando com a ridícula cerimónia a que a restituição dos feriados teve direito, como se uma libertação de séculos de obscurantismo se tratasse, e que desconfio ter comovido com lágrimas grossas e grandiloquentes o magnífico PM. E, de facto, também não dei por exigências tonitruantes ao governo PS e ao ministro Santos Silva – que afirma confiar na justiça angolana – à volta da condenação de Luaty Beirão e dos restantes ativistas por ‘atos de rebelião’. É comparar o tom reivindicativo para com o governo PSD-CDS, mais a sua reação ‘vergonhosa’, da petição subscrita por Catarina Martins com o da notícia da condenação no esquerda.net.

Há alguma coerência. Em boa verdade o BE não pode apoiar um governo cujo primeiro-ministro age como agente de negócios de Isabel dos Santos junto da banca portuguesa, preferindo o dinheiro angolano ao espanhol, e depois vir pedir que esse governo reclame, sem ser em falsete, das falhas do regime do papá da parceira de negócios. 

Título e Texto: Maria João Marques, Observador, 30-3-2016