domingo, 8 de maio de 2011

Eleições legislativas em Portugal: PSD apresentou Programa

O presidente do PSD afirmou hoje que o programa com que se vai apresentar às eleições legislativas "não é construído na estratosfera" nem "um programa cor-de-rosa", mas um programa com "medidas difíceis", que vão mais longe do acordo com a troika.

Passos Coelho apresenta programa de Governo
José Sena Goulão/Lusa
Também hoje o Conselho Nacional do PSD aprovou por unanimidade e aclamação o programa eleitoral do partido e a candidatura de Pedro Passos Coelho a primeiro-ministro. 
 O secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, afirmou entretanto que "não haverá aumento de impostos" com os sociais-democratas no Governo e o programa eleitoral "demonstra-o" de "forma clara".
No discurso, no âmbito da reunião com o Conselho Nacional do PSDPedro Passos Coelhoacrescentou que o programa eleitoral do seu partido visa responder à "situação dramática" em que o país se encontra e que começou a ser preparado "há quase um ano", resultando de "uma auscultação muito alargada à sociedade civil", onde se incluem as propostas dos movimentos "Mais Sociedade", "Construir Ideias" e "Projecto Farol".
O documento é secundado por uma proposta mais abrangente com medidas para 10 anos onde se destacam as finanças públicas, com o objectivo de tornar Portugal "um país solvente e prestigiado" que seja credível nos mercados financeiros, as reformas na justiça, uma economia “competitiva, inovadora e exportadora” e uma administração pública mais eficiente.

Quanto ao programa para as próximas legislativas de 5 de Junho, Passos Coelho avisou que o mesmo não é “um programa redondo” e que “muitos não gostarão do aqui está. Mas mais verão aqui a derradeira oportunidade e a saída para o crescimento e desenvolvimento do país”, afirmou.
Entre as propostas do programa eleitoral do PSD estão a redução de 20 por cento dos assessores dos ministérios e 50 por cento até 2015, redução de entradas na função pública, uma política de desvalorização fiscal e redução da taxa social única até 4 por cento para as empresas exportadoras.
O PSD pretende, se for eleito Governo, promover medidas para aumentar o crescimento potencial daeconomia para três por cento, e limitar a carga fiscal a um máximo de 35 por cento.
O partido quer também impôr condições na mudança de produtos para IVA de 23%. No entender do PSD, a alteração prevista na estrutura das taxas de IVA, que mudará produtos das taxas reduzida e intermédia para a normal, não deve afetar o chamado “cabaz alimentar básico” com o imposto mais reduzido.
 O documento aponta também reformas na justiça, defendendo uma maior gestão e formação dos magistrados e redução de custos e das pendências processuais e na educação, com proposta de alteração da lei de bases do sistema educativo e iniciativas de liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta de escola, independentemente de ser pública ou privada.
Injecção de capital público nos bancos como último recurso e uso do banco de horas para voluntariado são outras das propostas do programa eleitoral do PSD, encabeçado pela privatizaçãode várias empresas públicas, entre a quais a TAP, a ANA, CP, REN, os Metros de Lisboa e do Porto, Carris e STCP , a Transtejo/Soflusa e a RTP e a Agência Lusa. O PSD prevê arrecadar cerca de três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) com as privatizações.
Passos Coelho aproveitou a apresentação do programa eleitoral para responder a José Sócratesque acusou o PSD de querer destruir o Sistema Nacional de Saúde, afirmando que “quem tem posto em causa o Estado Social e o país é o PS e o engenheiro Sócrates. Não basta enunciar intenções. É preciso credibilidade para executá-las”, referiu o líder do PSD, reafirmando o objectivo de alcançar um governo de maioria absoluta.
O eurodeputado do PSD Paulo Rangel defendeu hoje que todos os partidos devem dizer que alianças estão disponíveis para fazer a seguir às eleições, considerando que alguns "estão a jogar na ambiguidade".
Ana Tomás, com Agência Lusa, jornal "i", 08-05-2011

Bom, agora que o PSD apresentou a "alternativa" que tanto o senhor engenheiro espumava pela falta, vejamos, agora, o que dirá o Partido do Veneno: se irá debater e contrapor propostas ou continuar a especular sobre intenções e a envenenar auditórios.

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