Adriano Benayon
I. Juros
1. Fez-se grande alarde da
suposta pressão da presidente para que os bancos reduzissem um pouco as taxas
de juros, acompanhando as baixas recentes na taxa SELIC, determinadas pelo
Banco Central para os títulos do Tesouro Nacional.
2. Houve polêmica, com alguns
enaltecendo a iniciativa governamental, e a grande mídia veiculando, junto com
os usuais economistas a serviço dos bancos, as tradicionais advertências de que
seria perigoso diminuir as taxas de juros. Na essência, tudo não passou de
teatro.
3. O fato é que os juros
praticados no Brasil são os mais usurários do Planeta, e as finanças da grande
maioria dos brasileiros vai mal, pois os devedores perdem, cada vez mais, a
capacidade de quitar as prestações.
4. Em suma, atuais taxas de
juros são incompatíveis com a manutenção do volume do crédito no País. Ou seja:
se elas não baixarem, grande número de pessoas físicas e empresas
não-oligopolistas não mais terão condições de tomar crédito, e os bancos verão
cair muito seu volume de negócios.
5. Ademais, os bancos foram
compensados pelo BACEN com a diminuição dos depósitos compulsórios sobre os
depósitos a prazo. Além disso, o BACEN permite-lhes elevar em 10% (R$ 18
bilhões) o volume de seus financiamentos de automóveis e veículos comerciais
leves.
6. Assim, o governo prossegue
privilegiando dois dos setores poderosos, ambos controlados por grupos
concentradores, o dos bancos - em que a participação estrangeira segue
crescendo - e transnacionais estrangeiras montadoras de veículos.
7. O governo petista continua
favorecendo essas montadoras com repetidas baixas e isenções de impostos, como
voltou a fazer, há pouco. Parece querer, de qualquer maneira, fazer com que
essas transnacionais prossigam remetendo ao exterior lucros oficiais (sem falar
nos disfarçados) em montantes recordes, o último dos quais foram os US$ US$
5,58 bilhões em 2011, com aumento de 36,1% em relação a 2010.
8. Estimula, de todos os
modos, a compra de automóveis, enquanto a infraestrutura de transportes
públicos urbanos é cada vez mais insatisfatória, as rodovias também se
deterioram e inexistem transportes ferroviários e aquaviários. Desse jeito, os
veículos automotores, sonho de consumo, se atravancam nas vias urbanas e,
quando chegam ao destino, começa o sofrimento para estacionar, acompanhado de
tarifas extorsivas.
9. Com efeito, como temos
demonstrado em vários artigos, as transnacionais e uns poucos grandes grupos
locais, em geral associados a elas, comandam a política econômica do Brasil, há
muitos decênios. Isso é verdade tanto em relação à chamada economia produtiva,
como no que se refere à financeira, como ilustram, entre outros, estes
instrumentos destinados a assegurar que a economia brasileira seja sangrada em
favor de banqueiros estrangeiros e locais:
a) juros reais elevados;
b) prioridade a alocar
recursos para o “superávit primário”;
c) a emenda constitucional da
Desvinculação das Receitas da União (DRU), pela qual se desviam vultosíssimos
recursos tributários, inclusive os da seguridade social, para o serviço da
dívida;
d) a Lei de “Responsabilidade”
Fiscal;
10. Muita gente tem a ilusão
de que, nos últimos anos, houve mudanças significativas na redistribuição da
renda, mas isso só se deu em relação a estratos marginalizados pelo sistema
produtivo. Este prossegue oferecendo poucos empregos em geral e ainda mais
raros quando se trata dos mais qualificados e bem remunerados, a não ser no
topo dos executivos financeiros.
11. A redistribuição que se
faz é a recomendada pelo Banco Mundial e visa ao objetivo irrealista de manter
acomodados os mais destituídos. De outra parte, praticamente nada mudou quanto
ao privilegiamento aos concentradores financeiros mundiais, como exemplifiquei
acima nos parágrafos 6 a 9.
12. Alterou-se somente a
retórica, supostamente mais à esquerda em relação a governos anteriores, o que
serve para alimentar a oposição por parte da grande mídia e montar a encenação
de que as instituições políticas oferecem alguma alternativa por ocasião das
eleições.
II – Camisa de força
estrutural
13. O sistema de poder
imperial amarrou a política econômica “brasileira” numa camisa de força, uma
vez que estabelece a meta de inflação associada à ideia (falsa) de que os juros
funcionam contendo a alta dos preços.
14. Acontece que houve, ao
longo dos últimos decênios, acentuada decadência estrutural da economia,
causada pela desnacionalização. A desindustrialização, associada também à
abertura ao comércio mundial, é apenas uma das facetas dessa decadência.
15. Isso implica cada vez
maior dependência de produtos importados, especialmente os de maior conteúdo
tecnológico e maior valor agregado.
16. A população mal alimentada
ou incorretamente alimentada, além de explorada por cartéis transnacionais nas
sementes, fertilizantes e alimentos industrializados, submetida a stress por
dificuldades financeiras, transportes precários, precariedade nos empregos etc.
é grande consumidora de exames médicos em aparelhos importados e enorme
quantidade de drogas (chamadas de remédios) cujos insumos principais são
importados.
17. Além disso, impostos
altos, tarifas absurdas, como a dos pedágios indecentes nas rodovias paulistas,
as da eletricidade privatizada etc. Ademais, os produtos industriais
encontrados no mercado são dominados, na maioria, por carteis e empresas em oligopólio.
18. Assim, tanto a produção
local, nas mãos das transnacionais, como as importações têm preços elevados, e
tudo isso leva a pressão inflacionária. Então, a pretexto de conter essa
pressão, os juros no Brasil têm-se mantido incomparavelmente altos (são
atualmente negativos na Europa, EUA e outros).
19. Fundos e outros
aplicadores estrangeiros tomam, no exterior, recursos a juro zero para
aplicá-los no Brasil, em títulos públicos e outros instrumentos financeiros.
Isso faz o câmbio do real sustentar-se em patamar alto e tornar menos
competitiva a produção realizada no Brasil. Junto com a decadência estrutural,
isso causa, nas contas externas do País, déficit de transações correntes dos
mais altos do mundo, em proporção do PIB.
20. Portanto, o modelo
econômico leva forçosamente a crises e assegura que o País não realize o tão
falado e jamais alcançado desenvolvimento. É o modelo da dependência, adotado
desde meados dos anos 50 e radicalizado, a partir de 1990, com a adesão
subalterna à globalização dirigida pelas potências imperiais.
Título e Texto: Adriano Benayon, Doutor em Economia e
autor de “Globalização versus Desenvolvimento”
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