Professora choca alunos de 10 anos com questionário sobre posições sexuais

Mães de crianças de 10 anos de uma escola municipal de Contagem, na região metropolitana de BH, ficaram chocadas ao descobrir o conteúdo de um trabalho passado pela professora.

Os alunos da 4ª série do ensino fundamental tiveram de responder perguntas sobre posições sexuais, como sexo grupal e anal, e homossexualismo.

Fonte: R7

A Sra. Norma Nonata de Aquino, pedagoga da escola, defendeu a professora que passou o dever aos alunos, declarando o que segue:

Nossas crianças, embora tenham 10 anos de idade, são crianças curiosas, já tem acesso a uma série de informações; são crianças que têm influência da mídia, da música, da novela, dos filmes, e trazem consigo as questões ligadas à sexualidade.

Sexualidade foi um tema escolhido pela própria turma, é um tema transversal, é um tema que a escola trabalha com base em orientação do MEC, dos parâmatros curriculares, a escola desenvolveu um trabalho sério, organizado, planejada a partir das questões das próprias crianças.

Comentário do ESP: Se Dona Norma quiser ensinar sua filha de 10 anos o que é e como se faz um boquete, ninguém tem nada com isso, pois o art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos lhe garante o direito de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções.

Mas ela não pode fazer a mesma coisa com as crianças que estudam na sua escola, pois os pais dessas crianças também têm o direito de dar aos seus filhos a educação moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções.

Ocorre que Dona Norma está muito segura do que diz, e não parece nada disposta a mudar de orientação. Nem ela, nem possivelmente a maioria dos seus colegas de profissão, nem o MEC, que, como se sabe, não só não impede como incentiva esse tipo de abordagem em sala de aula, não importando a idade dos alunos. 

Portanto, se os pais quiserem exercer o direito que lhes é conferido pelo art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos, eles precisam acordar. Precisam pedir ao Ministério Público e ao Poder Judiciário que proíbam as escolas de usurpar esse direito. E só há um jeito de impedir tal usurpação: obrigar o MEC e as Secretarias de Educação (1) a varrer todo o conteúdo moral das disciplinas obrigatórias, e (2) a reconhecer expressamente em seus documentos oficiais o direito dos pais de dar aos filhos a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

Se quiser utilizar o sistema de ensino para promover uma agenda moral, o governo deve criar uma disciplina facultativa, a exemplo do que acontece com o ensino religioso. Conhecendo previamente o conteúdo dessa disciplina, os pais decidirão se querem ou não que seus filhos a frequentem.

Enquanto isso não acontecer, o art. 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos será letra morta em nosso país.

Escola Sem Partido