Acordo e a corda no pescoço dos trabalhadores e aposentados da Varig/Aerus

Marcelo Lins

Acordo? Acorda! E a corda? 

Começarei pela corda da guilhotina que está no pescoço dos pensionistas, aposentados e ex-funcionários demitidos da Varig que continuam sem reaver seus direitos trabalhistas e previdenciários que foram usurpados com o apoio de conhecidos pelegos que hoje se apresentam como intermediários da chave do Planalto para a solução dos nossos problemas. Acintosamente trabalhadores vêm sendo desrespeitados por aqueles que deveriam ser os guardiões, fiscais dos contratos e acordos firmados dentro da lei num Estado Democrático de Direito. Ironicamente isso vem ocorrendo desde quando o Partido dos Trabalhadores chegou ao Poder no Brasil.

A guilhotina não foi inventada, como muitos pensam, pelo médico francês Joseph-Ignace Guillotin. Ele apenas sugeriu a volta do uso do aparelho inventado pelo médico Louis na Revolução Francesa que fez inúmeras vítimas; inclusive o pai da química, Antoine Laurent de Lavoisier. Reza a lenda que ele, ao subir ao cadafalso, teria indagado ao seu algoz por que um químico deveria ser decapitado. Consta que Lavoisier também foi um coletor de impostos, e esta teria sido a razão de sua condenação, quando o terceiro estado disputava o poder na França.

Evidentemente que o Partido dos Trabalhadores, que nasceu empunhando a bandeira da ética e da moralidade pública, não inventou a corrupção nem a mentira, mas acabou fazendo de ambas a prática política para ganhar o Poder e nele se eternizar. O Poder pelo Poder e defesa de interesses pessoais, desprovidos de conteúdos morais, passou a ser o objetivo, ao invés de Poder como instrumento de transformação da sociedade para melhor, mais justa e igualitária.

O PT tem seus tentáculos e braços. O braço sindical é um deles que é alimentado pelo imposto sindical. Por isso que sindicatos completamente esvaziados sobrevivem, independente de ter associados ou não. O SNA-Sindicato Nacional dos Aeronautas, com meia dúzia de gatos pingados de associados ativos é o exemplo vivo disso! Deveria se chamar sindicato nacional dos aposentados pela proporção de trabalhadores sindicalizados ativos. A ascenção do Partido dos Trabalhadores ao Poder foi uma vitória da pelegada como bem disse a jornalista Lucia Hippolito: OPT nasceu de cesariana.

Em 20 de abril de 2006 o jornal O Globo publicou artigo do economista Paulo Rabello de Castro.
Péssimo negócio
“Alguns querem ‘deixar’ a Varig quebrar. Outros prefeririam ajudá-la. As opiniões estão divididas. Mas nem uma coisa, nem outra.
Quando em grave crise, as empresas têm três caminhos: salvar-se, transformando-se, por seus próprios meios; safar-se, obtendo algumas benesses, geralmente do poder; ou, então, soçobrar, levando consigo créditos, empregos, impostos não-recolhidos, além de patrimônio social, desbaratado. A Varig vinha tentando a segunda via, por muito tempo. E consumindo seu capital, físico e humano. Não mais.

Recentemente, optou pelo caminho da transformação, no caso judicial, ao amparo da nova lei de recuperação das empresas (Lei no 11.101, de 2005), uma das mais inteligentes peças da nossa legislação econômica. Em dezembro, os credores da Varig, por maioria esmagadora, aprovaram um plano, que é uma espécie de “pacto de viabilidade econômica”, homologado pelo juiz. Mas só faz sentido aplicá-lo quando a transformação da empresa é possível, começando por sua cabeça, sua “governança “. A Varig, de fato, é viável, havendo pactuado, inclusive, pagar 100% dos seus débitos passados, renegociados em até 20 anos.
Deixar quebrar logo agora? Mais de 50% das dívidas, no plano, são a favor dos próprios empregados da Varig: aos da ativa (credores classe I) e ao fundo de pensão, o Aerus (2,5 bilhões). Os trabalhadores da Varig financiaram a Varig. Não o governo, como se alega, incorretamente, nem a sociedade.

Alguns fornecedores, sim, como arrendadores das suas aeronaves, e, em muito pequena proporção, os fornecedores estatais, a BR e a Infraero. Fora do âmbito da recuperação, há uma dívida fiscal (PAES) de R$ 3,5 bilhões, já financiada em 15 anos, mas compensável contra um débito da União, julgado a favor da Varig, de R$ 4,6 bilhões (cálculo da FGV) que o governo deveria saldar a dívida à vista.

Há outros créditos judiciais, também julgados, de ICMS pagos a maior pela Varig a vários Estados, de quase R$ 1 bilhão. Portanto, uma vez aplicado o Plano aprovado para sua recuperação, a Varig pode e deve se salvar sem tostão de dinheiro público, para benefício de seus milhões de clientes, dos empregados e da própria sociedade, já que sua quebra produziria, esta sim, uma enorme perda fiscal ao governo, além de divisas perdidas pela bandeira brasileira no exterior. Calcula-se em R$ 10 bilhões o custo social desta falência trágica.

A Varig quebrada é um péssimo negócio. Para o Brasil, para a nossa autoestima e – pasmem – para o mercado! No entanto, há neomercadistas espalhados no eixo Rio-São Paulo-Brasília que estão convencidos de que a Varig é perda de tempo e energia. O próprio presidente Lula, semana passada, ingressou neste clube respeitável de opinadores avulsos, ao afirmar que o governo não vai ajudar empresa falida. Antecipou-se, assim, ao próprio juiz da falência...

Estive com o presidente em 14 de maio de 2003, uma única vez, quando ele teve a bondade de me ouvir sobre o caso Varig. Ao final, fez comentários apropriados, mormente apoiando os trabalhadores da Varig em constituir uma sociedade de investimentos para aplicar na própria empresa parte de suas poupanças previdenciárias, com isso atraindo interesse de outros empresários para compartilhar, com estes, um novo bloco de controle.

Mas a velha controladora, FRB, não gostou da ideia que o presidente dizia apoiar (‘‘empregados-investidores, sempre defendi esta ideia, embora sempre vencido no meu Partido”, foi o que me disse ele naquela ocasião). A máquina do governo apressou o passo na direção oposta às sinceras, mas tácitas, opiniões presidenciais. Hoje, passados três anos do fato, o governo, inopinadamente, interveio no Aerus para liquidar seus planos de pensão, multiplicar a ruína dos aposentados da Varig e tentar sepultar as chances da conversão de crédito dos trabalhadores em capital na “nova” empresa.

Parte do mercado, delirante pela tese do “deixa quebrar”, parece não enxergar que a recuperação de empresas é praticada no capitalismo avançado, justamente por propiciar a diminuição do prejuízo social, não obstante a perda total - se preciso for - da posição dos acionistas originais.

O capitalismo, o capital e seus capitalistas devem cumprir um papel compatível com a propriedade social dos recursos postos à sua disposição. Exigi, sim, que a empresa Varig se transforme – a curto prazo – e volte a ser lucrativa, cumprindo à risca o plano de recuperação, é a postura adequada às autoridades de um país que almeja crescer mais e se fazer respeitado lá fora. Repetir slogans neomercadistas, além de mau conselho estratégico, é prejuízo na certa para os contribuintes, que pagarão a conta tributária do verbo solto.
Que se cumpram as leis e as decisões judiciais. A Varig voa, mas não é peru, para morrer de véspera”.
No mês de abril de 2006 a TGV publicou vários comunicados. Parte de dois vale a pena ser visto de novo: “Quem paga mais?” e “Cuidado! Não deixe a contrainformação criar falsas verdades”

Quem paga mais?
“A direção executiva do SNA continua atrás de um novo patrão para os trabalhadores da Varig. Não importa quem seja. Não importa qual o plano, não importa quais os objetivos. O que importa são os interesses particulares.
Já apoiaram o Plano Tanure. Já apoiaram os antigos gestores da FRB. Navegam de acordo com a corrente mais favorável e não em favor dos aeronautas da Varig.
Pela enésima vez, mudaram de opinião quanto o caso Varig. Outra vez, juntaram-se a outros interesses escusos para ir ao Governo do Estado do Rio de Janeiro defender mais uma proposta, sem o conhecimento dos trabalhadores, inclusive descumprindo ordem judicial.

A Direção Sindical praticou tantos vexames e irregularidades que sofreu uma interdição da Justiça do Trabalho, que a proibiu de falar em nome dos trabalhadores no que dizia respeito ao processo de recuperação judicial. Isso, por si só, é uma vergonha. Como imaginar uma direção que está proibida pela Justiça de falar em nome dos trabalhadores porque desobedece sua assembleia, porque desobedece seu Estatuto?

A toda hora, escrevem “ a direção está impedida de falar por conta de uma liminar obtida pela TGV...” Eles só não contam porque foi concedida a liminar. Exatamente porque os absurdos e atropelos praticados pela direção são tantos que até a Justiça entrou em cena para colocar limites nos seus atos irresponsáveis.

O economista do SNA, Cláudio Toledo anunciou uma “proposta salvadora”, na reunião no Ministério do Trabalho na semana passada onde estávamos presentes. Intervir na Varig e entregar as rotas domésticas para as concorrentes, e a internacional em mais alguns meses. Graziella e seus diretores, em vexaminoso ato teatral, disseram que não sabiam da proposta até minutos antes do encontro. Curioso que o senhor Claudio Toledo é marido de Graziela.

Há quatro anos denunciamos o escândalo do Aerus, que virou “Aerusgate”, enquanto a senhora Graziela e seus diretores davam o conselho para que os trabalhadores não se preocupassem, pois “o Aerus tem seus mecanismos próprios de controle”. O único mecanismo de controle visto foi mesmo o do senhor Odilon Junqueira, que acumulou para o Aerus um rombo de R$ 2,3 bilhões de reais deixando todos a ver navios em nossas previdências.
E para piorar, como a direção sindical não atendia à sua categoria, mas somente a seus patrões de Brasília e empresários de ocasião, continuam agindo em favor da intervenção no Aerus. Celso Klafke, diretor de um dos sindicatos cutistas aliados a Graziella, foi um dos que reclamou da destituição de Odilon Junqueira da presidência do Aerus. Achou ruim.
O Governo Federal não é monolítico. Não tem uma opinião só. Mas tem uma banda podre, que quer o fim da Varig, em favor das concorrentes e a direção sindical apoia esta proposta. É a Executiva do SNA ameaçando os nossos empregos!”

CONTRAINFORMAÇÃO PARA CRIAR FALSAS VERDADES
“A diretoria executiva do SNA continuava a trabalhar com contrainformação. Além de não ajudar, contribuindo para uma solução boa para a Varig e boa para os funcionários, permanecia gastando tempo precioso tentando destruir o trabalho da TGV. Ao mesmo tempo em que fortalece a TAM e tenta enfraquecer a nossa empresa. Por isso, precisamos esclarecer os últimos acontecimentos em relação à liquidação do Aerus.

O nosso fundo de pensão já estava sob administração especial há praticamente um ano, e já havia um interventor indicado pela SPC trabalhando lá dentro com a intenção de defender o interesse dos aposentados e dos futuros beneficiados, oficialmente.
A TGV vinha alertando há quatro anos sobre os desmandos que ocorriam no Instituto, sem que nenhuma providência tivesse sido tomada pelos órgãos competentes.
Ameaças concretas de propostas duvidosas do Sr. Tanure e de um grupo sino-americano, e por outro lado a inércia da FRB, a TGV, assessorada pelo professor Paulo Rabello de Castro e pelo Dr. Jorge Lobo na área jurídica, tenta colaborar com o Plano Emergencial da Alvarez & Marsal.

O plano é baseado, num primeiro momento, numa redução do quadro de funcionários, redução de salários em 30% e aporte de capital oriundo de poupança no Aerus dos participantes ativos, sem prejuízo dos já aposentados. Ressaltamos que é importante frisar que, com a insolvência da empresa, em pouco tempo os planos I e II do Aerus serão auto-liquidados, em função de péssima administração entre outros fatores.

No intuito de recuperar a Varig, a TGV correu para a solução e foi surpreendida pela covarde liquidação dos planos. O governo percebeu que a ideia era boa, que provavelmente conseguiríamos salvar a empresa e isso ameaçava seus planos. Argumentando que o Aerus estava sofrendo uma avalanche de ações que tentavam retirar o saldo das poupanças lá depositadas, resolveu liquidar o fundo, matando dois coelhos numa de uma só vez!

A direção executiva do SNA, não ofereceu nenhuma proposta e além de não ajudar, tenta minar as forças de quem realmente se dedica à causa, espalhando boatos que a TGV estaria arquitetando diabólico plano de usurpar os saldos existentes no Aerus sem consultar os participantes, sendo então responsável pela liquidação do Instituto, como se possível fosse tal procedimento. Não faz sentido algum a TGV querer usurpar dinheiro do Aerus se a proposta da TGV é exatamente que parte do dinheiro seja investido na empresa.
Graziella Baggio, Selma Balbino e Celso Klafke romperam de vez com os interesses dos trabalhadores da Varig.

No dia 24/04/2006, Selma Balbino distribuía pelas dependências da Varig panfleto onde os sindicatos cutistas defendiam que o “Plano estava sendo bem administrado”, por Odilon Junqueira. Klafke defendia Odilon e já havia votado contra sua expulsão da presidência do Aerus.

O discurso dos sindicalistas cutistas mudava ao sabor das conveniências de ocasião.
Primeiro haviam escrito: “O SNA considera que a intervenção /liquidação foi um instrumento para proteger o interesse dos beneficiários do Aerus, um instrumento da SPC objetivando garantir aos interesses dos milhares de beneficiários do Aerus”.
No panfleto distribuído escreveram: “Os sindicatos, em nenhum momento, pediram intervenção, ou a liquidação dos planos, e entendem que este não foi um bom caminho no processo de recuperação do Instituto, ou da companhia”.

Os trabalhadores do Grupo Varig repudiaram esta total falta de vergonha e ética na representação sindical. O fato é que eles bem sabiam que a liquidação do Plano havia sido obra dos seus patrões em Brasília que queriam o fim da Varig!”.
A vida de algumas pessoas que até hoje se arvoram em se dizer que representam os ex-trabalhadores da Varig, demitidos, aposentados e pensionistas do Aerus vai muito bem, obrigado! A vida desta gente deve estar um colosso! Não dependem do Aerus para viver! Vivem de anistias ou de outras fontes que não são o AERUS nem do vínculo empregatício de alguma empresa aérea. Alguns não trabalharam na Varig. Outros sequer são aeronautas ou aeroviários.

Os métodos de alarde, retórica, desvirtuar a verdade, e se fazer de vítima quando são os (ir)responsáveis, culpados ou cúmplices não vem de hoje.
Quanto ao acordo é melhor acordar!
Como um governo de um Partido de Trabalhadores pode se dar tão bem com o patronato brasileiro e manter relações tensas com os movimentos sociais e não resove a questão AERUS? Empreiteiras, bancos mineradoras, companhias aéres são as principais fontes de financiamento de campanhas eleitoral! Esquecem que nós é que votamos!

Neste momento o melhor que podemos fazer é não votar em quem nos colocou nesta situação e está nos deixando morrer a míngua. Partido dos Trabalhadores, nunca mais! PT. Ponto Final.

É bom entrar nesta campanha, divulgar e tentar mudar os rumos do país. Talvez esta seja a última chance. A luz no fim do túnel para o que nos resta de vida.

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