segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Sócrates fica em prisão preventiva

Diogo Pombo
Já são conhecidas as medidas de coação aplicadas ao ex-primeiro-ministro: 
José Sócrates e mais dois arguidos ficarão em prisão preventiva.
O advogado de Santos Silva fica proibido de sair do país.

José Sócrates dormiu três noites nas instalações da Polícia de Segurança Pública, em Moscavide. Foto: John Thys/AFP/Getty Images

Foram determinadas as medidas de coação na Operação Marquês. José Sócrates, João Perna e Carlos Santos Silva ficam em prisão preventiva. Já Gonçalo Ferreira fica impedido de contactar com os restantes arguidos e de se ausentar para o estrangeiro. O ex-primeiro-ministro vai continuar detido, já depois do interrogatório aos arguidos envolvidos nesta operação judicial. Minutos antes de Teresa Santos, escrivã do Tribunal Central de Investigação Criminal (TCIC), ler o comunicado redigido pelo juiz Carlos Alexandre, o advogado de Sócrates, João Araújo, classificou de “profundamente injusta e injustificada” a decisão. “Naturalmente, a não ser que o meu cliente dê ordens em contrário, irei interpor recurso”, revelou.

Aos três arguidos que ficarão em prisão preventiva estão em causa os crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção. Apenas a João Perna, motorista de Sócrates, foi também imputado o crime de “detenção de arma proibida”.

Já Gonçalo Ferreira, advogado de Carlos Santos Silva, foi acusado de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. É o único arguido a quem não foi aplicada a medida de prisão preventiva — terá de apresentar o passaporte, ficando proibido de se ausentar para o estrangeiro e de entrar em contacto com “os demais arguidos”. O arguido terá ainda de se apresentar duas vezes por semana nas instalações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

A decisão do juiz de instrução Carlos Alexandre foi tomada ao fim de dois dias de interrogatório ao ex-primeiro-ministro, que passou as últimas três noites no Comando Metropolitano da PSP, em Moscavide. José Sócrates foi interrogado num processo de suspeita de crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal e corrupção. Os outros arguidos tinham sido detidos na quinta-feira, tendo os interrogatórios começado na sexta-feira.

O interrogatório desta segunda-feira de manhã começou por volta das 10 da manhã, apesar de José Sócrates ter chegado ao Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) pouco depois das oito da manhã. No domingo, recorde-se, já passara cerca de 12 horas no Campus de Justiça, em Lisboa, a ser ouvido por Carlos Alexandre.

Os advogados foram chamados a comparecerem no TCIC por volta das 14h30 para o reinício dos trabalhos, depois das interrogações aos detidos terem terminado. As medidas de coação determinadas pelo juiz Carlos Alexandre estiveram anunciadas para as 18h30, depois para as 20h00, tendo ainda demorado mais duas horas até que fossem públicas.

Além de José Sócrates, foram detidos Carlos Santos Silva, amigo e antigo administrador do grupo Lena, o motorista do ex-governante, João Perna, e Gonçalo Trindade Ferreira, advogado de Santos Silva. 
Título e Texto: Diogo Pombo, Observador, 24-11-2014 

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