Presidente da Rio Vamos Vencer alerta para o cenário de crise na aviação comercial do Brasil

Somente no segundo semestre deste ano, a Azul acumulou um prejuízo líquido de R$ 3,8 bilhões, e não foi a única. Os reflexos podem ser vistos na redução das frotas e dos voos

Patricia Lima

Após acumular um lucro de R$ 497,9 milhões no 2º trimestre de 2023, a Azul Linhas Aéreas engatou um movimento rapidamente descendente no mesmo período deste ano, quando acumulou um prejuízo líquido de R$ 3,8 bilhões. O resultado, obviamente, preocupou o mercado. O presidente da Associação Rio Vamos Vencer (RVV), Marcelo Conde, manifestou extrema preocupação diante do cenário turbulento enfrentado pelas companhias aéreas nacionais, com prejuízos acumulados, redução do quadro funcional e de frota.  

As várias crises que abatem as empresas de aviação brasileiras, segundo Conde, atingem em cheio muitos setores, especialmente, a cadeia de Turismo, dependente do modal aeroportuário.

“Essa grave situação traz uma enorme preocupação para muitos setores como o de Turismo, bem como para muitas autoridades do Executivo e do Legislativo, além dos especialistas em logística e transporte que são cientes da vital importância do transporte aéreo para o nosso País”, pontuou o representante da RVV em entrevista ao Jornal da República.

Fortes retrações como a apresentada pela Azul têm consequências deletérias na mobilidade dos passageiros, e na circulação de cargas, pois, ao acumularem prejuízos, as empresas demitem funcionários, reduzem a frota e a malha aérea atendida, gerando redução de passageiros e carga transportados. O quadro forma um círculo vicioso. Por isso, Marcelo Conde destaca que as empresas devem passar por acompanhamentos criteriosos.  

“É inaceitável que não haja um acompanhamento das condições reais e práticas dessas companhias sobretudo no aspecto de manutenção, de segurança de voo, de perda de equipamentos e de tripulações”, ressaltou o dirigente da Rio Vamos Vencer lembrando que, antes da absorção do Departamento de Aviação Civil pela Agência Nacional de Aviação Civil, em 2006, não havia a menor possibilidade de uma companhia aérea ou sua holding operarem, nacional ou internacionalmente, em regime de Concordata ou de Recuperação Judicial.

Para Conde, medidas como a criação de um departamento exclusivamente voltado para a aviação comercial, com poderes de intervenção, fiscalização e regulação é imprescindível para a restruturação do setor, que também deve ser beneficiado com a desoneração do mercado e do querosene de aviação, aumento de frotas e incentivo à compra de aviões da Embraer.

“É grave também permitir que uma companhia aérea em Concordata ou Chapter 11 opere sem um acompanhamento in loco do Governo. Segurança aérea, manutenção adequada, estoque de peças, frota de reserva e capacidade financeira são condições básicas que os reguladores têm que controlar. As dificuldades de manutenção e de crescimento da frota nacional comercial são evidentes e o recente e gravíssimo acidente aéreo ocorrido reforça o quadro”, observou Marcelo Conde, que criticou ainda a intensificação do processo de judicialização entre companhias e passageiros.

Segundo um levantamento realizado pela Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), com base em dados Anac, as ações judiciais de passageiros contra empresas aéreas superam R$ 1 bilhão por ano, colocando o Brasil na liderança interacional. Para Marcelo Conde é preciso limitar essa judicialização, incentivada, muitas vezes, por profissionais que desejam somente lucrar em cima das companhias, cujos fluxos de caixa ficam prejudicados pela imprevisibilidade financeira. O cenário leva, inevitavelmente ao afastando de novos investidores e a inviabilização da entrada de novas empresas de aviação comercial no mercado. 

“Por lei, começou-se a seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) de forma ampla e inadequada para transporte aéreo, que é extremamente complexo. O passageiro pode processar a empresa aérea em até cinco anos após o ocorrido para voos nacionais e em até dois anos para voos internacionais. Além disso, não há um valor máximo para indenizações por dano moral. O transporte aéreo não pode ser equiparado à compra de um carro ou de um eletrodoméstico”, afirmou Conde ao jornal.

Para o presidente da RVV, o Congresso Nacional deve agir com urgência, por meio da atualização das leis que regulam o mercado, e da criação de ferramentas de acompanhamento de situações críticas.

Título e Texto: Patricia Lima, Diário do Rio, 20-8-2024