Em data oportuna a Petição será impressa e
entregue/protocolada no gabinete do atual presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Joaquim Barbosa.
A Petição é curta e clara: os signatários
solicitam ao ministro Joaquim Barbosa urgência no julgamento do Recurso Extraordinário 571 969.
Os signatários estão cansados de tanta demora nas
decisões, tanto judiciais como políticas, que poderiam aliviar-lhes o cansaço e
restituir-lhes a alegria. Estão muito cansados de tanta demora que lhes corrói
a alma e vampiriza a disposição.
Por isso solicitam urgência nesse julgamento. Se a
antiga Varig ganhar, os participantes alinhar-se-ão aos ministros do STF na
luta pela execução da sentença que eles sabem ser dura.
“Se não, paciência!, é preferível o desapontamento
à espera que dizima.” termina assim a petição. Eles querem lutar, não mais esperar,
esperar… Se a Varig não ganhar eles partirão para outras ações e atitudes, quer
coletiva quer individualmente. O que não querem, não aguentam mais, é ficar na
espera de decisões, mesmo que desfavoráveis, direta ou indiretamente. Preferem
que elas venham logo. Nada pior, nada mais corrosivo do que falsas esperanças.
Como outras empresas já haviam feito, a Varig
entrou com uma ação contra a União por perdas durante os planos econômicos,
perdas resultantes do congelamento imposto aos preços das passagens. Isso foi
em 1993, há 20 anos! Em 1997 a Transbrasil ganhou e levou.
Em 2004 o Superior Tribunal de Justiça julgou
procedente o pedido da VARIG - dois anos antes de ser decretada a sua falência.
Mas inúmeras vezes a União entrou com recursos visando impedir o pagamento da
indenização, culminando com o Recurso Extraordinário RE-571969, protocolado
pelo Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União em 22 de novembro de
2007, durante o governo Lula. A Ação de Defasagem Tarifária foi dada como
garantia real da dívida da Varig para com os planos I e II do AERUS.
Em 22 de junho de 2009, a própria Varig e o Aerus solicitaram
a suspensão do processo para tentar uma negociação de acordo. Estamos em 2013!
O senador
Alvaro Dias apoia a iniciativa.
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| Passarela do SDU, 13-04-2009. Foto: Paulo Resende |
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| Cinelândia, 17-05-2009 |
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| Rio de Janeiro, em frente à Alerj, 11-09-2009 |
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