terça-feira, 18 de março de 2014

[Varig/Aerus] Desembargador Federal declara que o justo... prescreveu!

Thomaz Raposo
Caros participantes, beneficiários e ativos do AERUS,
Realmente, a justiça brasileira é difícil de ser compreendida, eis que, se em determinado dia um Ministro do Supremo tece um comentário em um grande julgamento comparando a VARIG, VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, reconhecida no mundo inteiro como segunda maior companhia aérea do mundo, com uma birosca de esquina, qualquer outro fato podemos esperar daqueles que estudiosos deveriam ser na busca da justiça correta, aquela que nossos falecidos pais nos ensinaram.

Besta
Assim, outros importantes seres chamados de desembargadores, esperam, aguardam, dormem em cima de processos por pelo menos 7, 8 ou 9 anos, para, no fim, através do pensamento de um relator, declarar este processo como prescrito.

O fato ocorreu na sexta turma. Aliás, nome muito bem dado, “turma” que, no que concerne ao processo de terceira fonte, foi criada para dar o sustento atuarial àquele que foi considerado o maior fundo de previdência privada.

Para que todos saibam, o cálculo da dívida a ser paga, só nos últimos dez anos, seria de aproximadamente nove bilhões e meio de reais, que, por profunda ignorância, determinado brigadeiro, sem qualquer cálculo atuarial, determinou que as companhias aéreas refizessem suas contas para prover recursos que evitassem problema financeiro com o AERUS.

Os comentários jurídicos do passado falavam da inexistência de responsabilidade por parte da União para com o impasse criado. Afinal, não existe nunca uma responsabilidade a ser assumida pela UNIÃO. Por acaso, deve ser mesmo o povo brasileiro sempre buscando uma desculpa para dar “prejuízo ao cofre público” e jamais os Juristas que estão errados na condução dos processos...

Assim, amigos de infortúnio, continuemos com nossos objetivos, e agora, mais do que nunca, expondo todas as falhas ocorridas em todos os processos que geraram a quebra da VARIG, bem como todo o processo de recuperação judicial e impasse criado na Justiça atendendo aos pedidos da AGU do passado, e nem tanto do presente.

Serão estes fatos ocorridos os quais serão levados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, conforme já escrevi no primeiro passo, que é onde a justiça, acredito, caminhe mais rapidamente que a nossa.
Não existe desânimo, continuemos trabalhando!
Título e Texto (formatação original): Thomaz Raposo de Almeida Filho, Diretor-Presidente APRUS, 17-03-2014

Desmbargador Carlos Eduardo Moreira Alves


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10 comentários:

  1. Lamentável o texto, como escreve mal!

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  2. Pode até ser. Não difere muito do grupinho que foi fazer um passeio por Brasilia, Voltam amanhã né? Eu tenho vergonha de ser Brasileiro. Mais vai encher linguiça lá no inferno!
    Robson.

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    1. Grupinho? batalhadores incansáveis injustiçados por parasitas como você,joaquim barbosa,gilmar mendes que levaram uma lavada no julgamento em brasilia 5x2 foi pouco ..............ladroes do cacete essa turma do PT.

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    2. Pra não dizer que não estou acompanhando, o próximo capítulo é o encontro que deverá acontecer na AGU, que segundo a Sra. Grazziela Baggio, em um de seu pronunciamento no "BBBPJ", pouco mudará, pois o problema agora é "Politico". Nesta ultima parte, confesso que devo concordar. Na minha humilde opinião sempre foi Politico. Agora as respostas aqui são maravilhosas. Adoram falar mal do governo, mais agem muito parecido com ele. Discordar é proibido! Assim como no governo. Nem vou responder diretamente ao "sem nome" acima. A luta que dizem fazer, fiz e faço, não só para o caso "AERUS".

      Robson.

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  3. Anônimo, mostre sua cara antes de criticar quem luta por nossos direitos.
    E conte tambem o que voce faz para ajudar a recuperarmos o que nos foi roubado.

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  4. Considero erro imperdoável não mencionar o nome do sub magistrado do supremo tribunal federal, no singular mesmo, pois perdeu-se a majestade dos julgamentos isentos, o sextetos que alteraram as penalidade aplicadas aos meliantes corruptos do mensalão, emporcalharam o tribunal; a aura de julgamentos justo e necessário da mais alta corte nacional esvaiu-se, uma vergonha inominável, o pedido de aposentadoria da turma seria um bem necessário e urgente...

    Abraço,

    Amaro

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  5. "O recurso foi julgado pela sexta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e foi negado por unanimidade. A alegação dos desembargadores, que seguiram o voto do relator Carlos Moreira Alves, foi a de que a ação havia prescrito, corroborando a decisão de primeira instância."

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  6. Recebido de Paulo Resende

    Julgamento da ação da 3ª fonte promovida pelo AERUS
    Postado por Maia

    Estivemos, hoje pela tarde, acompanhando o julgamento da apelação do Fundo AERUS na causa por eles patrocinada contra a União, na qual pede indenização pela extinção da 3ª fonte de financiamento do Fundo. Foi mantida a sentença de primeiro grau pelos Desembargadores. Certamente haverá recurso do AERUS, já que possui ótimos argumentos para reverter essa decisão perante o Superior Tribunal de Justiça. A derrota parcial nessa causa não atrapalha em absolutamente nada o possível acordo, na medida em que a União encontra-se condenada, perante o STF, na causa da Defasagem Tarifária da VARIG, que foi dada em garantia para o Fundo AERUS.

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  7. Gostaria de sugerir ao Sr. Thomaz Raposo que relesse seus textos antes de publicá-los, ou então, que pedisse a alguém de sua confiança que os lessem e se certificasse que assim todos os mais que os lessem os compreenderiam. PFdeM

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  8. Que só tem falação e discurso e nada de resultado,ninguém pode negar, e que muitos vieram no mundo para enganar e outros para serem enganados é outra verdade. Elly

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