sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Pós-impeachment: a superioridade do parlamentarismo

Cesar Maia   
1. O processo de impeachment de Dilma concluiu-se após quase um ano. Um ano de estrangulamento político da economia brasileira. Um ano de afundamento ainda maior da imagem dos políticos. E um ano de sofrimento e depressão da presidente Dilma Rousseff.
 
2. Os graves equívocos dos governos do PT, agravados com Dilma, geraram a maior crise brasileira de todos os tempos, política, econômica, social e moral. A imagem externa do Brasil desintegrou.
   
3. Quando as crises dos países se tornam multilaterais, ao mesmo tempo se torna sustentável e se aprofunda. O tempo e o custo de recuperação se ampliam muito e ampliam o custo social e suas sequelas.
   
4. Os regimes políticos devem incorporar flexibilidade institucional de forma a que minimizem o tempo e a profundidade da crise e assim minimizem o custo social da mesma. O presidencialismo é um sistema rígido. Mas os Estados Unidos souberam construir, em sua cultura política, momentos limites.
   
5. Um exemplo desses foi o caso Nixon. Uma crise onde o gabinete presidencial grampeou o partido adversário. O processo foi levado até o ponto em que seu prolongamento - possível - não teria volta e seria pago pelo país. Nesse momento, o presidente renunciou.
   
6. O processo de impeachment de Dilma se alargou desnecessariamente levando o país junto. Tentaram comprar votos através de nomeações em todos os níveis. Realizaram todos os recursos possíveis no judiciário. Retardaram o quanto puderam, mesmo quando além das responsabilidades políticas, econômicas, sociais e morais, ficaram transparentes os chamados crimes de responsabilidade.

7. E então iniciou-se um processo de resistência tríplice: parlamentar, jurídico e político-social. Esse arrastou no tempo algo que tinha resultado pré-conhecido. Na Câmara de Deputados e no Senado 70% dos parlamentares tinham sua opinião formada já em março de 2016. Mas só 5 meses depois o julgamento culminou com Dilma e sua base política usando todas as chicanas e baixarias possíveis.
   
8. No parlamentarismo, uma crise semelhante que construiu uma rejeição parlamentar de 70%, prescindiria até da questão jurídica do crime de responsabilidade. Teria sido resolvida em março. O presidencialismo norte-americano, em sua maturidade política, no momento em que o processo não teria volta, teria sido resolvido por iniciativa do próprio presidente, como no caso Nixon.
   
9. Na América Latina, com um presidencialismo hiper-hegemônico, esse processo não tem fim -vide Venezuela- ou se alarga demasiadamente, impondo um enorme custo ao país e a seu povo. Foi o que aconteceu com o impeachment de Dilma. E o custo político atingiu o próprio PT, que sai desse processo em frangalhos.
  
10. Na medida em que o amadurecimento da cultura política no Brasil tem um prazo indefinido, talvez o processo Dilma tenha ensinado de forma suficiente e aberto as portas para o Parlamentarismo. 
Título e Texto: Cesar Maia, 2-9-2016

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