A bloquização do PS

André Azevedo Alves

O PS está a atirar para o caixote do lixo o seu legado na construção do actual regime democrático, feita contra a mesma extrema-esquerda revolucionária de que passou a depender para se manter no poder

À medida que a realidade diverge cada vez mais das previsões e promessas do PS e que o descarrilamento das contas públicas face aos objectivos traçados para o défice e para a dívida se torna cada vez mais evidente, não surpreende que a discussão sobre o agravamento de impostos esteja na ordem do dia. É verdade que esse agravamento de impostos viola também o que o PS prometeu aos eleitores mas desde o início de funções do actual governo se percebeu que a inversão das políticas anteriores e a distribuição de benefícios pelos grupos e interesses favoritos da “geringonça” implicaria o agravamento da factura apresentada aos contribuintes. Nada de novo ou particularmente surpreendente nesta frente, portanto.

Aquilo em que a exibição de Mariana Mortágua numa conferência promovida pelo PS constituiu novidade foi a forma como a discussão sobre o aumento da carga fiscal que se perspectiva foi colocada. Com retórica mais própria de um assaltante à mão armada do que de um parlamentar numa democracia liberal, a deputada Mortágua não podia ter sido mais clara nas instruções que deu à sua audiência socialista: “a primeira coisa que temos de fazer é perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro”.

Não é uma declaração irrelevante porque o Bloco de Esquerda já não é apenas um partido de protesto que integra vários movimentos de extrema-esquerda. Não é irrelevante porque com a “geringonça” o BE – tal como o PCP – passou a ser um partido com influência directa sobre a governação do país. Não é irrelevante porque a retórica inflamada e revolucionária de Mariana Mortágua foi aplaudida pela audiência presente na conferência organizada pelo PS e porque a liderança desse mesmo PS não se demarcou de imediato dessas declarações (ainda que, honra lhes seja feita, ainda resistem algumas vozes dentro do PS que o fizeram).

Mas Mariana Mortágua foi ainda mais longe: proclamou bem alto a necessidade de uma alternativa ao capitalismo e explicou que a causa da pobreza é a existência dos “ricos”. Queixou-se de que as suas declarações foram distorcidas uma vez que taxar riqueza acumulada não seria a mesma coisa que taxar poupança. Em sentido estrito, trata-se de uma afirmação verdadeira: se a riqueza acumulada em causa for resultado de um crime – por exemplo, de um assalto a um banco – não estamos perante poupança. Mas, no contexto das actividades económicas lícitas, a acumulação de riqueza dá-se precisamente por via da poupança.

O ataque de Mariana Mortágua contra a poupança esconde por isso um outro julgamento: o de que a generalidade da actividade económica no contexto dum sistema capitalista é intrinsecamente ilegítima. Só isso justifica a condenação generalizada da acumulação da riqueza. Juntem-se as declarações de Mortágua à afirmação por parte de Catarina Martins de que comprar casa não é investimento e aos planos para dar acesso ao fisco aos dados de quem tenha contas bancárias que superem os 50 mil euros e ficamos com uma ideia mais clara das intenções e objectivos da “geringonça” neste domínio.

Sinalizar que se pretende, em última instância, expropriar por via fiscal as poupanças acumuladas pelas famílias (sejam sob a forma de depósitos bancários, casas ou outras) não é apenas economicamente irracional e financeiramente suicidário para o Estado português na situação actual. É também sintomático do movimento de radicalização da esquerda que a “geringonça” colocou em marcha. Já não se trata “apenas” de uma questão de maximizar o saque fiscal no contexto de uma economia de mercado com pesada intervenção do Estado. Com a “geringonça” a discussão está gradualmente a mover-se para campos progressivamente mais radicais: trata-se agora de colocar na ordem do dia da governação as ambições revolucionárias de longa data da extrema-esquerda.

Em 2009, o socialista João Galamba ainda se demarcava claramente das ideias, propostas e métodos da extrema-esquerda: “É uma fantasia achar que se resolve o problema da pobreza e das desigualdades criando um escalão de 45% de IRS e um imposto sobre as grandes fortunas. Os nossos problemas também não se resolvem nacionalizando a banca, os seguros e o sector energético — e muitos menos se resolvem introduzindo mecanismos de controlo administrativo e burocrático dos juros. Em tudo o que cheire a economia a solução do BE é sempre a mesma: estatismo e penalização da iniciativa privada.”

Em 2016, o primeiro-ministro António Costa já não tem qualquer pudor – Mariana Mortágua certamente terá aplaudido a falta de vergonha – em descrever o seu modelo de sociedade usando deliberadamente terminologia marxista e o PS parece estar num processo de bloquização acelerada. Pelo caminho, o PS atira para o caixote do lixo o seu próprio legado na construção do actual regime democrático contra a mesma extrema-esquerda revolucionária de que passou a depender para se manter no poder. Um caminho que pode arrastar Portugal para um desfecho bem mais grave do que um segundo resgate. 

Título e Texto: André Azevedo Lopes, Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, Observador, 24-9-2016