Adolfo Mesquita Nunes
Ora, o desemprego só se combate, e se evita, se criarmos um ambiente
económico que promova a criação de emprego. E esse ambiente depende da
iniciativa privada
MITO Nº 3: O desemprego
que temos é causado pelo Programa de Assistência Financeira
Muito antes de Portugal ter
pedido assistência financeira já o desemprego crescia a olhos vistos. Desde
2001 que ele está em ritmo ascendente. Pior, o desemprego estrutural, aquele
que a economia não consegue absorver mesmo a funcionar no seu máximo, quase
duplicou na última década.
Porque chegámos até estes níveis
de desemprego (e aos pífios níveis de crescimento de que falei na semana
passada) quando os nossos governos executaram políticas activas de emprego
(chegaram a prometer 150 000 novos postos de trabalho)?
Porque o modelo socialista que
seguimos nas últimas décadas criou um contexto adverso à criação de emprego e à
captação de investimento privado: carga fiscal atrofiante, hiper-regulamentação
paralisante, desvio inconsequente de financiamento bancário e de recursos
privados para políticas públicas, mercado laboral que dificulta a contratação,
sistema de justiça desincentivador e um mercado impregnado de Estado e onde
predominam as regras da política.
Ora, o desemprego só se
combate, e se evita, se criarmos um ambiente económico que promova a criação de
emprego. E esse ambiente depende da iniciativa privada. Sem ela, qualquer
política de emprego está condenada ao fracasso. Não tenhamos ilusões. Não só o
Estado não pode abrir as portas da função pública, repetindo erros do passado,
como já se esgotou o dinheiro para alimentar artificialmente determinados
sectores da economia, baseados muitas vezes na produção de bens não
transaccionáveis.
O programa de assistência
financeira é alheio ao desemprego? Não. O desemprego é uma consequência
temporária mas inevitável do ajustamento da economia a que estamos obrigados.
Mas as perguntas a fazer devem ser outras.
O desemprego seria menor se
tivéssemos mantido as políticas socialistas? Não. Essas políticas
especializaram-se em criar emprego temporário, não sustentado no médio prazo e
dependente do dinheiro que agora inexiste, ao mesmo tempo que perversamente
foram destruindo as condições para a criação de emprego.
O programa de assistência
financeira promove, a prazo, um ambiente de criação de emprego? Sim. O
ajustamento pretendido pelo programa através das reformas estruturais é
essencial para criar o ambiente propício ao emprego duradouro. E esse
ajustamento seria até mais rápido e menos doloroso se a irresponsabilidade da
gestão socialista nos tivesse deixado espaço para fazer um ajustamento através
de imediata e significativa redução da carga fiscal.
MITO Nº 4: A forma como o
governo lida com o desemprego é sinal de insensibilidade social
Compreender que é a economia
que deve gerar emprego, porque esse é o único emprego duradouro, não implica
menor sensibilidade social. Implica apenas maior consciência sobre o que fazer
para criar emprego.
Perceber que o emprego não
aparece ao ritmo das expressões amarguradas dos socialistas, porque depende de
políticas e não de expressões faciais, não implica menor sensibilidade social.
Implica apenas maior sentido de responsabilidade no difícil momento por que
passam aqueles que conhecem o desemprego.
Quer isto dizer que o governo
deve abster-se de políticas sociais neste âmbito? Claro que não. O governo tem
de criar, e criou, uma rede de segurança para todos aqueles que mais precisam e
que passam pelo drama social do desemprego. Drama esse que não pode ser
menorizado e que foi amplamente causado pelas políticas dos agora compungidos
governantes socialistas.
(continua)
Título e Texto: Adolfo Mesquita Nunes, Jurista e deputado do CDS,
jornal “i”,
15-06-2012
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