Aliviado, é a expressão que encontro para o meu sentimento neste momento.
Não estou contente, nem
poderia estar depois de tantos anos de sofrimento e tantos colegas que se foram
sem poder ver esta vitória.
De Pirro, pois esta vitória
tem um preço muito alto e a estatística mórbida não será jamais esquecida. Este
julgamento pseudo-final não significa que as nossas vidas entrem imediatamente
em ordem e retomem o seu curso anterior a esta tragédia por nós vivenciada.
Há muito ainda o que se fazer,
pois vão praticar todo o mal possível e imaginário para não nos devolver o
certo e o justo ganho a duras penas.
Há que se policiar cada passo
doravante, para que não sucedam ações criminosas contra os que estavam na ativa
e os aposentados. Cabe às nossas associações representativas dar sempre a
palavra final sobre qualquer assunto que se refira ao desmembramento dos
pagamentos às duas categorias, e tenho certeza de que que isso assim será
feito.
Preocupado, é como estou após este julgamento, certamente político,
porque as evidências são grandes a esse respeito.
E digo mais; arrisco a dizer
que se não fossem os três impedimentos e infelizmente a falta de um dos
Ministros, nossa vitória teria sido por uma margem arrasadora, ou certamente
por 9 a 2.
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| Gilmar Mendes |
Triste, por ter ouvido as considerações absurdas dos dois votos
contra.
Comparar a VARIG, uma empresa
que representou o país por 80 anos em seus melhores e piores momentos da
história, que até operações de guerra em Angola fez, em nome e carregando a
bandeira Brasileira, que foi uma das melhores indústrias que o país já teve e
está longe de ter novamente, comparar tudo isso a uma birosca de esquina, (segundo vídeo) é de um desconhecimento histórico abissal e de uma tristeza sem par.
Triste, ter que ouvir várias outras afirmações, como por exemplo o
erro jurídico de um julgamento anterior como o da TRANSBRASIL, colocando em
xeque decisões passadas e que se tornam jurisprudentes ao caso atual, é
simplesmente inacreditável, vindo a demonstrar a má vontade ao conhecimento
histórico sobre o passado brilhante da aviação comercial Brasileira e dos
problemas financeiros pelas quais passaram devido a irresponsáveis planos
econômicos.
A má vontade estava explícita
desde a demora de um parecer na antecipação de tutela, a um pedido de vista,
225 dias excedentes.
Outras afirmações houve, que
não são convenientes a uma reflexão mais acurada, porque afinal vencemos e é
apenas um desabafo dos anos de asfixia de nossa cidadania.
A nossa atenção e as nossas
preces agora se voltam para o julgamento na segunda-feira, 17 de março, quando
será julgado, finalmente, um absurdo praticado arbitrariamente e, digamos,
totalitariamente por pessoa não capaz e sem embasamento jurídico algum para o
fazer, contrariando inclusive um decreto governamental que assegurava por
trinta anos o desconto nas passagens nacionais, para fazer com que o fundo de
pensão AERUS se tornasse viável e desafogasse a própria previdência social.
Com este ato irresponsável,
começou a agonia do fundo, uma vez que a sustentação se tornou precária.
Fundos de pensão são uma coisa
seríssima em países adiantados, porque são alavancadores de progresso.
Aqui no Brasil não, brinca-se
com isto e a morte do AERUS, à época o 5º maior fundo de pensão do país, foi
simplesmente abominável.
Agora, nós queremos o que nos
foi tirado irresponsavelmente. Só isso.
O quanto vai custar? Não é
problema nosso, pois a nossa parte nós já pagamos, e muito caro.
Título e Texto: José Manuel, ex-tripulante VARIG, 67
anos, 14-03-2014
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Mais uma vez parabéns José Manuel pelo texto enxuto e que diz tudo o que foi nossa luta ao longo destes 8 anos.
ResponderExcluirSTJ mantém indenização bilionária à antiga Varig
ResponderExcluir(26.04.07)
A 1ª Seção do STJ rejeitou, ontem (25), por sete votos a um, os recursos movidos pela União e pelo Ministério Público Federal e manteve a decisão que garante indenização de mais de R$ 3 bilhões - valor nominal, referente a 1994 - à Varig. A indenização se refere ao congelamento das tarifas aéreas durante o governo Sarney.
Cálculo feito pelo Espaço Vital, a partir da vigência do real (julho de 1994), com a aplicação do IGP-M e dos juros legais (0,5% mensal desde então; e 1% a partir da vigência do novo Código Civil) aponta a extraordinária cifra de R$ 23.105.553.563,72. O cálculo foi apenas estimativo.
Esse dinheiro poderá servir para sanear as contas do Aerus (fundo de pensão dos funcionários da Varig), que por falta de caixa, corre o risco de suspender o pagamento de benefícios aos quase 7.000 aposentados da companhia.
A decisão de ontem mantém o entendimento do relator do recurso especial, ministro Francisco Falcão, que afirmou não ser possível discutir argumentos novos trazidos pelo MPF e pela União que não foram examinados nas instâncias inferiores.
A União alegava que faltava discussão ao processo, que "corria o risco de perecer diante de uma decisão monocrática, ceifada da possibilidade de ampla discussão e cognição perante um seleto colegiado". Os advogados da União admitem o possível ingresso de um recurso extraordínário.
Em outro julgamento, na 2ª Seção do STJ, os ministros decidiram por unanimidade que compete exclusivamente à 1ª Vara Empresarial, que realizou a venda da Unidade Produtiva Varig, decidir qualquer questão inerente a essa venda, inclusive sobre qualquer débito trabalhista. Com isso, a Justiça Trabalhista fica fora do processo de recuperação.
Síntese do julgamento
1. Interrompido desde o dia 22 de novembro do ano passado, o julgamento recomeçou ontem com a apresentação do voto-vista do ministro Herman Benjamin. Ao analisar o agravo – que tinha como objetivo permitir que a 1ª Seção julgasse embargos de divergência contra a decisão da 1ª Turma favorável à Varig –, o ministro Benjamin divergiu do relator da matéria, ministro Castro Meira.
2. O ministro Castro Meira havia votado pelo não-provimento do agravo por compreender que a argumentação da União e do MPF era baseada em provas novas, que não haviam sido apreciadas nas instâncias ordinárias.
3. O voto divergente suscitou caloroso debate no plenário da 1ª Seção. Para o ministro José Delgado, não havia “matéria jurídica remanescente” que demandasse o julgamento dos embargos. Já o ministro João Otávio de Noronha afirmou que o ministro Herman Benjamin teve que buscar argumentos fora do acórdão contestado para dar provimento ao agravo. “Sou muito conservador nesse sentido e essa posição contraria o próprio propósito do embargo. O embargo não é um outro recurso”, ressaltou o ministro Noronha.
4. Além de Noronha e Delgado, os ministros Humberto Martins, Denise Arruda e Teori Albino Zavascki votaram com o relator Castro Meira. Com isso, fica mantido o resultado do julgamento da 1ª Turma que negou provimento ao recurso especial nº 628806-DF.
copiado e direitos do site espacovital.com.br
Lamento dizer, principalmente aos meus amigos Jim e José Paulo Resende, mas a Fundação Ruben Berta com a sua enorme granja em Santarém/PA prejudicou a muitos pequenos granjeiros, sou testemunha ocular dessa história.
ResponderExcluirQuanto à aviação eles pintavam e bordavam com os passageiros que faziam transbordo de Manaus para Santarém, fui um dos prejudicados em um desses voos, deixaram eu e minha família 3 dias com a roupa do corpo naquele Hotel Tropical. Quando reclamei e disse que ia chamar a imprensa, me taxaram de tumultuador, cheguei até a ameaçar de convocar os passageiros que estavam no mesmo voo para ficar no meio da pista. O meu filho que estava residindo em Santarém na época estava de casamento marcado, pois o pai de sua noiva estava morando em Santarém e o casamento foi transferido do Rio para Santarém, foi um bafafá danado.
Quando o voo era por Belém nunca houve problemas, fiz umas 10 viagens quando meu filho estava residindo em Santarém, fiz também vários voos pelo Brasil, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, todos sem problemas, mas esse de Manaus ficou na minha história.
Abraços,
Aderval Pires Gomes
Excelente, como sempre Jose Manuel.
ResponderExcluirMiela