Após cinco horas de discussão,
foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse
se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos
favoráveis e dois contrários. A sessão foi marcada por reações acaloradas dos
senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do
novo presidente. Como não houve acordo, depois de nova votação, a sessão foi
suspensa e será retomada neste sábado (2), às 11 horas.
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| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado |
Logo no início da reunião, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram apresentadas questões de ordem sobre a votação. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (PSD-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Selma Arruda (PSL-MT) pediram que o Plenário decidisse sobre voto aberto ou secreto para a escolha do presidente. Os senadores contrários à proposta, como Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Kátia Abreu (PDT-TO), argumentaram que o Regimento Interno do Senado define votação secreta, a não ser por decisão unânime do Plenário. Além disso, eles pediram que Alcolumbre assumisse sua candidatura e não mais presidisse a sessão.
Após o resultado da votação,
Kátia Abreu chegou a tomar das mãos de Alcolumbre uma pasta com documentos
relacionados à votação.
— Você acha que pode presidir
a sessão e ser candidato, meu amigo? O que é isso? Você ficou maluco? Você está
equivocado. Acabou a sua vez, você não pode presidir, você está usurpando essa
Casa — disse a senadora, que se negou a devolver os documentos e acusou o
presidente em exercício de subverter a ordem.
Davi Alcolumbre estava na
presidência dos trabalhos por ser o único remanescente da Mesa da Legislatura
anterior que continuava no mandato. Kátia Abreu e outros senadores
reivindicavam que a presidência fosse repassada ao senador mais idoso, José
Maranhão (MDB-PB). Um dos principais questionamentos era sobre a possibilidade
de Alcolumbre ser candidato à presidência da Casa, o que, para os críticos da
condução da sessão, impediria que ele presidisse os trabalhos.
— A Constituição tem que ser
respeitada. Se não tiver juiz em Brasília para conferir até onde pode a
maioria, eu vou acreditar sempre na senadora Kátia Abreu, que está sentada aí
ao lado com mais cara de presidente que Vossa Excelência — disse o senador
Renan Calheiros, falando para Alcolumbre.
Argumentos
Lasier Martins lembrou a
votação sobre a perda de mandato do então senador Delcídio do Amaral, em 2016.
Naquela ocasião, mesmo com o texto do Regimento determinando o voto secreto, a
votação foi aberta. Lasier argumentou que a Constituição não previu
expressamente entre as votações secretas a eleição da Mesa do Senado e que o
texto constitucional deve prevalecer sobre o Regimento Interno. No início da
sessão, o senador Eduardo Girão (Pros-CE) apresentou 48 assinaturas de
senadores favoráveis ao voto aberto.
Já o senador Rodrigo Pacheco
(DEM-MG) enumerou situações em legislaturas anteriores, nas quais decisões por
maioria no Plenário levaram a votações abertas. E em que eventuais candidatos à
Presidência do Senado presidiram sessões preliminares.
O senador Eduardo Braga
defendeu a votação secreta. Para ele, as questões de ordem levantadas e
qualquer mudança no rito deveriam ser discutidas como Proposta de Emenda à
Constituição e não em uma sessão preparatória na abertura do ano legislativo.
Humberto Costa também disse que uma eventual mudança teria de passar pelo
devido processo legislativo e lembrou a decisão do STF sobre o tema.
— Não nos cabe, aqui, julgar a
constitucionalidade ou não do que está colocado na Constituição e no nosso
Regimento. Cabe a nós cumprir. Se alguém apresenta amanhã uma proposição para
mudar, nós vamos avaliá-la, mas dentro do processo que rege toda a produção
legislativa desta Casa e do Congresso Nacional — opinou.
Entendimento
Senadores chegaram a sugerir
que a Polícia Legislativa fosse chamada para garantir a continuidade da sessão.
Outros fizeram a Alcolumbre apelos por
um entendimento. Um deles foi Jayme Campos (DEM-MT), que classificou a
discussão como um espetáculo vergonhoso e pediu que a sessão fosse encerrada.
— O Brasil e o seu povo não
querem ver, em hipótese alguma, espetáculos vergonhosos como este aqui.
Confesso aos senhores que, nos meus 68 anos de idade, nunca vi tanta
desmoralização de uma Casa que representa o povo brasileiro — disse Campos, que
alertou para o risco de o Senado perder o respeito da população.
O senador Alvaro Dias
(Pode-PR) sugeriu que a presidência fosse passada ao senador José Maranhão, o
mais idoso entre os presentes, como queriam os defensores do voto secreto, mas
com o compromisso de que as decisões já tomadas pelo conjunto dos senadores,
pelo voto aberto, fossem respeitadas. Ele foi seguido por vários senadores, que
fizeram um apelo para que o presidente aceitasse o acordo.
— Aguardarei nesta cadeira
intransigentemente o acordo que foi solicitado por mais de uma dezena de
senadores. Se o senador José Maranhão, que foi citado aqui novamente, por mais
de uma dezena de vezes, assumir o compromisso de não mudar a vontade de 50
senadores, eu aceitarei o convite de ser candidato a presidente dessa Casa —
declarou Alcolumbre.
Após mais de cinco horas de
polêmica, a sessão foi suspensa, para ser retomada neste sábado.
Liminar
A questão do voto secreto para
a escolha do presidente do Senado estava em discussão desde o fim de 2018,
quando foi feito um questionamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido para que a votação fosse aberta
havia sido feito por Lasier Martins em dezembro e resultou em uma decisão
liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o voto aberto. A
decisão foi derrubada em janeiro pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Título e Texto: Agência Senado, 1-2-2019
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MERDA É COTIDIANO, BOSTA É COLOQUIAL E FEZES ERUDITA, NO CONGRESSO NACIONAL
ResponderExcluir" Vossa excelência de merda, venha levar porrada de minha Excelência de bosta." Renan x Tasso ambos são fezes
Caro Vanderlei Rocha, seu dito equivale dizer,"ambos são políticos!"
ResponderExcluirAinda não surgiu um que desmentisse isto!
Ou são ,ou estão afundados na barragem de excremento que transborda em Brasília!
Ao assistir cenas patéticas como a que ocorreu ontem na escolha do novo presidente do Senado, já não mais me surpreendem, ao contrário, reforçam ainda mais a minha antiga tese de que temos políticos em excesso desnecessário, sem muita qualificação, para administrar os passos do nosso Poder Legislativo. Tanto o Senado Federal como a Câmara dos Deputados, poderiam, tranquilamente, reduzirem no mínimo pela metade o seu quadro de congressistas, com políticos mais qualificados, quando deveria ser exigido para a posse de um senador e de um deputado, um curriculum irrepreensível, mostrando aptidões especiais, pois, trata-se, de autoridades que irão direcionar os passos do nosso combalido país. Quanto mais numeroso for a militância com ambições desmedidas, em contrapartida com a vontade de somente alavancar o Brasil, continuaremos a dormir em berço esplêndido! Muitos caciques a comandar suas equipes tribais, só tumultuam a seriedade das nossas discussões políticas, como a que vimos ontem, quando, para a vergonha do Senado, a discussão não foi resolvida, passando para o STF uma missão que seria só da sua inteira competência!
ResponderExcluirUm abraço a todos os perplexos brasileiros...
Almir Papalardo.
Tomara que seja eleito para mamar por mais alguns “anus” o nosso amigo, o ilustri e bem “apeçoado” Renan Galheiros (Pelo amor de Deus, não é Calheiros). É Galheiros, de galhos. Calheiros lembra Calhorda. “Noço onrado” Renan é um “omem” integro, “onesto, trabalhalhalhador, sem manxas” A não ser as de nascença, escondidas no canal. Sem falar, lado outro, que Renanzinho não responde a nenhum “proceço”. É a “peçoa serta” para estar à frente desta “caza” maravilhosa, a nossa querida pocilga, caza dos nossos queridos representantes, o “Cenado Fedemal”. Viva esta pocilga. E viva igualmente o púrfico, brioso e chuspático ministrinho Semana Dias Tótóauaufolis, que decidiu pelo voto fechado. Voto fechado é aquele que não é alberto. Quem é alberto??!! Vou perguntar ao Renan, digo ao Totóauaufolis.
ResponderExcluirAparecido Raimundo de Souza, 65 anos, Burralista, digo Jornalista.
(De São Paulo, Capital).
"O teatro de Renan, enfim, tem seu momento apoteótico."
ResponderExcluirPUXARAM A DESCARGA...
ExcluirDavi Alcolumbre é o novo presidente do Senado.
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