Em resposta, a Voepass afirmou cumprir todos os requisitos legais relacionados a jornadas de trabalho e períodos de descanso, conforme as normas da Anac
Allan dos Santos
Durante uma audiência pública realizada em junho na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), um piloto da Voepass, identificado como Luis Claudio de Almeida, revelou a existência de pressão constante da companhia aérea para que tripulantes realizem voos fora da escala de trabalho e sem o devido período de descanso.
Segundo Almeida, ele já
recebeu até oito chamadas não atendidas em seu dia de folga, todas solicitando
que ele assumisse voos adicionais, aumentando o risco de um desastre aéreo. “A
empresa liga pedindo para fazer um voo, dizendo: 'Vai, vai que dá [para voar]'.
Mas na escala não é para ir”, relatou o piloto em 28 de junho, durante a
audiência que discutia a possível alteração das regras sobre a jornada de
trabalho dos tripulantes.
Almeida alertou que essa prática só aumenta o cansaço dos pilotos, expondo-os ao risco de acidentes. “Acordo com oito ligações da escala no meu dia de folga. Eu estava de folga e tive que desligar o celular”, disse. Em sua declaração, ele ainda avisou aos técnicos da Anac sobre o perigo iminente: “Um dia vocês vão ligar a TV e verem notícias de um acidente causado por fadiga. Nós não queremos entrar nessa estatística”.
Em resposta, a Voepass afirmou
cumprir todos os requisitos legais relacionados a jornadas de trabalho e
períodos de descanso, conforme as normas da Anac.
As discussões na Anac giram em
torno da revisão do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 117, que
visa atualizar os critérios para o gerenciamento da fadiga dos tripulantes. A
agência propõe alinhar a legislação brasileira com a dos Estados Unidos,
buscando reduzir casos de fadiga entre os pilotos.
Entretanto, a proposta
enfrenta resistência. O Sindicato Nacional dos Aeronautas e o presidente da
Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil, Maurício Pontes, criticam a
iniciativa. Pontes argumentou que não há estudos científicos que justifiquem a
flexibilização dos limites de jornada e que a tentativa de replicar
experiências internacionais ignora a realidade da infraestrutura e do ambiente
operacional no Brasil.
“Existe um risco real de
aumento da fadiga e da perigosidade dos tripulantes brasileiros, o que
consequentemente eleva o risco das operações”, afirmou Pontes.
Entre as mudanças em
discussão, estão novas tabelas de tempos máximos de jornada e de voo, ajustes
nas jornadas durante a madrugada e a definição de requisitos para voos com
tripulante extra. A Anac garante que qualquer atualização será feita
respeitando a legislação vigente e sem comprometer a segurança das operações.
Título e Texto: Allan dos
Santos, Terça Livre, 10-8-2024
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