No próximo dia 12 de março de
2014, quarta-feira, mais uma vez o célebre processo RE 571 969 (Defasagem
Tarifária) volta à pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal, após o pedido
de vista do atual presidente do Tribunal, Joaquim Barbosa, em 8 de maio do ano
passado: 304 dias depois!
Como se vê na imagem abaixo, o
dito processo aparece como o primeiro da sessão, portanto, com fortes chances
de ser julgado nesse dia, se não houver sobras da sessão anterior.
A composição do Tribunal:
Ministro Joaquim Barbosa -
Presidente
Ministro Ricardo Lewandowski -
Vice-Presidente
Ministro Celso de Mello
Ministro Marco Aurélio
Ministro Gilmar Mendes
Ministra Cármen Lúcia (já
votou – a favor da Varig)
Ministro Dias Toffoli
(impedido)
Ministro Luiz Fux (impedido)
Ministra Rosa Weber
Ministro Teori Zavascki
(impedido)
Ministro Roberto Barroso
Então, descontados os três
ministros impedidos e o voto da ministra Cármen Lúcia, restam sete votos.
Num exercício de futurologia,
atrevo-me a especular sobre como serão esses votos.
Roberto Barroso, vai votar a favor do governo, contra a Varig;
Da mesma forma Ricardo Lewandowski;
Marco Aurélio, arrisco no “contra” (a Varig);
Rosa Weber, deve abraçar a tese do enorme prejuízo para as finanças
públicas;
Celso de Mello, não sei.
Cheguei aos mais
interessantes. Começo por Gilmar Mendes:
a sua exaltação frente ao golpe dos infiltrados a serviço do governo petista,
me fez acreditar que os princípios e valores nos quais ele acredita não são os mesmos do Partido dos Trabalhadores e do que este representa. E me lembrando
do que ele afirmou em março de 2009 (?), que aquele processo representava um
problema social, então, não será supresa para mim se ele votar a favor. (Da Varig)
Até então, fui um dos 502 que opinou que o ministro Joaquim
Barbosa iria votar contra. No entanto, depois do que vi recentemente: a
postura, a exasperação e a acutilante declaração “Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal… esse é apenas o primeiro passo.”, tenho boas dúvidas que ele vá abraçar o argumento do “alto custo
para a União”…
Ministros do Supremo Tribunal Federal são pessoas como quaisquer outras, entendeu?
Vou gostar de ver. Mas não estou animado.
JP
Ministros do Supremo Tribunal Federal são pessoas como quaisquer outras, entendeu?
Vou gostar de ver. Mas não estou animado.
JP
STF retoma, no dia 12, caso
de indenização bilionária à Varig
União pode ter prejuízo de R$
6 bilhões
O plenário do Supremo Tribunal
Federal reabre os seus trabalhos no próximo dia 12 (quarta-feira), com a
retomada do julgamento – iniciado em maio do ano passado – do recurso da União
contra o pagamento à Varig de indenizações que podem chegar a R$ 6 bilhões, em
face do congelamento das tarifas aéreas quando dos planos econômicos das
décadas de 1980 e 1990. O recurso extraordinário em questão (RE 571.969) é de
interesse vital para milhares de ex-funcionários da empresa falida que
contribuíram para o fundo de pensão Aerus, e que buscam, até hoje, receber suas
aposentadorias.
(…)
Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil, 04-02-2014
Relacionados:
Se perdermos dai que Dilma não fará o acordo, ele teria que ser feito antes do julgamento. ELLY
ResponderExcluirPois é...
ResponderExcluirExcelentíssimos Ministros Joaquim Barbosa, Celso Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luis Barroso e Marco Aurélio.
ResponderExcluirÉ provável que este e-mail seja considerado uma extrema ousadia.
Afinal, quem o escreve? Um simples aposentado.
Qual seu destino? As maiores autoridades de nosso judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Não se trata de ousadia? Eu mesmo concordo que sim.
No entanto, tal ousadia se justifica.
No dia 12 de marçol será levado a julgamento o processo de Defasagem Tarifária, impetrado pela Varig contra a União.
Neste dia os corações de 8 mil aposentados da Varig pelo fundo de pensão Aerus estarão acelerados. Suas vidas dependem do resultado deste julgamento.
Desde o dia 12 de abril de 2006 estes 8 mil cidadãos brasileiros, todos entre 65 e 85 anos, vêm sofrendo as piores humilhações. Em consequência da quebra do Aerus recebem apenas 8 por cento do que teriam direito. São quase 8 anos de sofrimento. Quase 1 000 já faleceram.
A grande maioria teve que se desfazer de seus bens. Muitos sucumbiram. Cinco não suportaram e cometeram o gesto extremo do suicídio.
Por tudo isso, no dia 12 de março todos estarão com os nervos em frangalhos, implorando a
Deus que toque os corações dos senhores Ministros no sentido de que seja feita justiça.
A Ministra Cármen Lucia já proferiu seu voto de maneira magistral, manifestando-se a favor da Varig. Caso a maioria siga seu parecer a justiça será feita na sua forma total e plena, permitindo assim que os 8 mil aposentados voltem a receber seus benefícios de forma integral. Suas vidas estarão de volta, compensando o sofrimento dos últimos 8 anos.
Por tudo isso venho fazer um apelo desesperado, diretamente AOS CORAÇÕES dos senhores
Ministros do STF. Façam justiça. Permitam que 8 mil idosos tenham um fim de vida digno, sem sobressaltos, sem a aflição de não terem recursos sequer para adquirir alimentos, remédios e cumprir seus compromissos.
É tudo o que peço: JUSTIÇA.
Termino pedindo a Deus que ilumine os corações de Vossas Excelências no julgamento que ocorrerá no dia 12 de março.
Atenciosamente,
Rubens de Freitas, 06-03-2014
Resposta do ministro Marco Aurélio:
ExcluirFrom: MarcoAurelio@stf.jus.br
To: rubens_de_freitas@hotmail.com
Subject: RES: Julgamento do processo de Defasagem Tarifária
Date: Thu, 6 Mar 2014 16:53:30 +0000
Justiça que tarda, já dizia Rui Barbosa, não é justiça. É injustiça manifesta. Precisamos retomar o julgamento. Falarei com os ministros Presidente e Càrmem Lúcia. Se dependesse de mim esse caso já estaria, há muito, julgado .
Marco Aurélio Mello
Havia prometido para mim mesmo que não enviaria e-mails sobre esse teor para mais ninguém lá em BSB - como a situação chegou ao ponto em que está, escrevi as linhas abaixo:
ResponderExcluirExcelentíssimos/as Senhores/as Ministro/as do S.T.F.
Respeitosamente venho à presença dos senhores/as para lhes informar que no dia 12 de março próximo milhares de idosos/as espalhados por diversos rincões do nosso querido e amado Brasil, estarão com seus corações e mentes direcionados para o plenário da nossa Corte Maior.
São cidadãos que dedicaram suas vidas para suas famílias e seu trabalho digno e honesto.
Foram décadas de trabalho dedicadas à nossa querida e inesquecível Empresa VARIG.
Foram décadas de contribuição para o nosso Fundo de Pensão AERUS.
E… perdemos tudo. Nossa VARIG querida e nosso Fundo de Pensão AERUS.
Perdemos também nossa dignidade como cidadãos.
Perdemos também os nossos bens adquiridos com tanto sacrifício.
Perdemos também quase 1000 (hum mil) amigos e colegas de trabalho que não suportaram tanto sofrimento.
Neste dia 12 de março de 2014 será depositada nossa última esperança para provarmos para nós mesmos que valeu a pena ter nascido neste nosso país tão amado, o Brasil.
Clamamos por JUSTIÇA por tudo o que temos passado.
A Ministra Relatora do Processo da Defasagem Tarifária, RE 571969, Senhora Carmen Lúcia, que já proferiu o seu voto, explana em minúcias e detalhes magníficos, toda a situação que envolve e envolveu esse processo. Menciona inclusive o precedente em relação à TRANSBRASIL, que saiu vitoriosa em processo idêntico.
Não estou aqui com a intenção de influenciar votos.
Apenas quando nos sentimos injustiçados, e o fomos, pois fizemos nossa parte com esmêro, sentimos no direito de clamarmos por JUSTIÇA.
Somos cidadãos do BEM, PACÍFICOS, IDOSOS, sem posses para que possamos levar uma velhice com respeito.
Me despeço, pedindo a DEUS que nos ilumine a todos neste dia tão aguardado.
José Gomes Jordão, Aposentado AERUS/VARIG, Santos, 06 de março de 2014.