José Manuel Fernandes
Os problemas da Grécia não
começam agora no Syriza nem acabarão com o Syriza. São problemas antigos,
entranhados, que fazem do país um corpo cada vez mais estranho numa união
monetária como o euro.
Escolho algumas frases quase
ao acaso. Frases de uma espécie de “discurso único” sobre a Grécia em que esta
é sempre apresentada como vítima. Vive-se “uma grave crise humana”, escreve-se
na carta que 32 personalidades enviaram ao primeiro-ministro. E, claro, não há
razão para qualquer “discurso punitivo”, a Grécia não tem culpa de nada. A
chanceler Merkel, como sentenciou Mário Soares, é que a “responsável
principal pela desgraça da Grécia “. Tudo por causa de “uma política
destruidora”, explicou de seguida o professor Louçã, como agora é apresentado.
E, também, por causa do “delírio especulativo” que criou “uma pilha de dívida”,
algo que se aplica certamente a um país onde 80% da dívida é hoje detida
pelos seus parceiros europeus, país que também paga as menores taxas de juro e
até beneficia de um período de carência. Claro que tudo isto coincide e reforça
o que Alexis Tsipras diz que sempre que tem um microfone pela frente:
“devastaram o Estado” e “criaram uma enorme crise humanitária”. Quem o ouve
diria que fala do Darfour.
Este discurso é cansativo e
unilateral. Pode parecer muito piedoso, mas acabará por não ajudar a Grécia no
longo prazo. E obscurece o tema que devíamos estar a debater: pode uma zona
monetária com uma moeda como o euro fazer conviver no seu interior, sem constantes
sobressaltos, crises e tensões, países tão diferentes como a Grécia e a
Holanda, ou Portugal e a Finlândia?
É por isso que é importante
contrariar este “discurso único” e, sobretudo, desmontar muitos dos mitos que o
alimentam.
1. O primeiro mito é que a
Grécia de hoje é a herdeira da Grécia da Antiguidade, a Grécia que devemos a
nossa civilização e que inspirou a nossa democracia.
Esta ideia só muito
parcialmente é verdadeira. A cultura grega clássica nasceu e cresceu numa
região muito mais vasta do que a da Grécia atual. Basta pensar que, se de
facto Sócrates, Platão ou Tucídides eram atenienses, Heródoto, o primeiro dos
historiadores, era de Halicarnasso (hoje Bodrum, na Turquia);
Arquimedes, o matemático, era de Siracusa, na Sícilia; Tales de Mileto, o
primeiro filósofo ocidental de que se tem notícia, era de Mileto, hoje na
Turquia; Heráclito, o “pai da dialéctica, era de Éfeso, igualmente na
Turquia; Aristóteles era de Estagira, que fica hoje na Grécia mas que na época
pertencia à Macedónia; Euclides, o “pai da geometria”, era de Alexandria, no
Egipto; Pitágoras, o do célebre teorema, se nasceu na ilha grega de Samos,
desenvolveu a sua escola em Crotona, uma povoação no sul de Itália; e por aí
adiante.
Por outro lado, se pensarmos
nas famosas sete maravilhas do mundo antigo, cinco deles pertencem
indiscutivelmente ao mundo grego, mas dessas só duas, a Estátua de Zeus em
Olimpo e o Colosso de Rodes, ficavam no que é a actual Grécia. Duas estavam no
que é hoje a Turquia – o Templo de Ártemis em Éfeso e o Mausoléu de
Halicarnasso – e a último no Egito, o Farol de Alexandria.
A Grécia moderna tem menos de
dois séculos, pois antes o seu território estava sob domínio otomano. Quando o
país foi criado, havia uma tão radical ausência de ligação ao passado que foi
preciso inventar uma família real. O nosso D. Pedro IV chegou a ser convidado
para ser o primeiro rei da nova Grécia independente, mas como recusou o
trono acabou por ser entregue a Oto da Baviera, filho de Luís I. Estávamos em
1832 e ele tinha apenas 18 anos.
A Grécia que hoje conhecemos
nasceu assim por vontade das grandes potências europeias – Reino Unido, França
e Rússia –, que a criaram na Conferência de Londres. Tudo para, algumas décadas
passadas, voltar a perder a soberania, já que o país declarou bancarrota em
1883 (três anos depois de Portugal) e foi obrigado a ficar sob a tutela dos
credores. Uma Comissão Financeira Internacional instalou-se em Atenas e passou
a controlar directamente o orçamento de Estado. Era a troika desses tempos, mas
com menos cerimónia e menos piedade: 10% da população acabou por emigrar.
A história lá prosseguiu, com
momentos de glória e de tragédia, mais uma bancarrota em 1932, mas sempre com
um traço distintivo, bem definido pelo historiador grego Nicolas Bloudanis: “na Grécia o Estado só funciona de forma
intermitente”. Pior: “de cada vez que o Estado funcionou menos mal, tratava-se
de um Estado autoritário onde as liberdades políticas e civis estavam
limitadas. (…) Na memória colectiva grega o Estado é um Estado autoritário de
que convém desconfiar”.
Foi este país que em 1974
saiu, tal como nós, de uma ditadura, mas que, ao contrário de nós, beneficiou
desde o primeiro momento de uma espécie de “via rápida” para a adesão à então
CEE. Alguns líderes dessa época, como o presidente francês Giscard d’Estaing,
achavam que a Europa não seria Europa sem uma Grécia que viam como genuína
herdeira da Grécia da Antiguidade Clássica.
Foi ilusão que durou pouco tempo:
fazendo jus à sua real natureza de país entre o balcânico e o levantino, a
Grécia logo tratou de se opor à entrada de Portugal e Espanha, ameaçando com um
veto que só foi ultrapassado quando Bruxelas enviou ainda mais dinheiro para
Atenas. Um país solidário, portanto.
2. O segundo mito é que, se
é verdade que os gregos cometeram erros e falsificaram as contas, toda a culpa
da situação actual é dos alemães e das suas “políticas punitivas”.
Não, não e não. Os gregos não
cometeram apenas alguns erros que, com paciência e pedagogia, certamente
ultrapassariam. Os gregos sempre atuaram de acordo com uma cultura política
que pouco ou nada tem a ver com a da Europa Ocidental e, se algum erro maior fez
a Europa, esse erro foi permitir a sua adesão à moeda única, fechando os olhos
a todas as evidências e ao mais elementar bom senso.
De facto não deve haver em
nenhum outro país do euro hábitos políticos tão clientelares e nepotistas como
os da Grécia. Durante décadas os dois principais partidos, o PASOK e Nova
Democracia – que são também os dois principais responsáveis pela situação a que
o país chegou -, como que pertenciam a duas famílias, os Caramanlis e os
Papandreou. Mas não eram apenas os partidos que se estruturavam em torno de
grandes famílias, o país também os seguia de acordo com o mesmo tipo de
tradição. Como descrevia na época o mesmo Nicolas Bloudanis, na Grécia “não se
votava por ideologia” – até porque verdadeiramente esses dois partidos pouco se
diferenciam ideologicamente –, votava-se em função dos benefícios materiais (e
dos empregos) que podiam ser distribuídos. O que nem sequer é demasiado
estranho, pois se apesar de tudo os gregos não foram totalmente absorvidos
pelos otomanos isso deveu-se à sua fidelidade a duas velhas tradições
culturais: a rouspheti, ou dispensa recíproca de favores e de
proteções, e a mesa, ou rede de contactos e conhecimentos. O
terreno era pois propício ao suborno e à cunha.
A vitória do Syriza pode ter a
virtude de quebrar, pelo menos em parte, estas lógicas ancestrais, lógicas que
se entrelaçam com a corrupção e a fuga aos impostos. Mas, em contrapartida pode
fazer regredir o pouco que, apesar de tudo, tinha evoluído na abertura da
economia. Basta recordar que, antes do resgate, a Grécia mantinha centenas de
empresas nacionalizadas na década de 1980, quando na Europa já se privatizava,
o que fazia com que o Estado empregasse directamente 45% da população activa. O
poder dos políticos gregos sempre se baseou muito na distribuição de sinecuras
e convivia bem com sindicatos poderosos que tinham garantido que, nalgumas
empresas do Estado, se chegassem a pagar-se 18, 20 ou mesmo 22 ordenados por
ano. O número de funcionários públicos também era imenso: o dobro da média
europeia em proporção da população. Para além disso, eram pagos acima da média:
um relatório da OCDE anterior ao resgate indica-nos que um terço do total do
dinheiro pago em salários em toda a economia grega era só para pagar aos
funcionários públicos.
Se este era o quadro geral,
todos nos recordamos da história dos 45 jardineiros que tratavam dos quatro arbustos
de um dos hospitais públicos de Atenas. Ou do Instituto para a Proteção do
Lago Kopais, um lago que está seco desde 1930. Ou de as filhas dos funcionários
públicos falecidos enquanto estas ainda eram menores receberem uma pensão
vitalícia.
E se o Estado gastava desta
forma, e tinha mais funcionários do que qualquer outro, não foi preciso chegar
a austeridade para não funcionar minimamente. Ainda hoje, por exemplo,
entidades como a Transparency Internacional combatem situações como
as que eram prática corrente nos hospitais, onde só com subornos se conseguia uma consulta a tempo e horas,
e só com subornos muito maiores se chegava à mesa de operações. Era esse o
sistema instituído e todos sabiam como ele funcionava.
Enquanto isto, não se pagavam
impostos. Mais uma vez é famosa a história de os serviços tributários
utilizarem helicópteros para localizarem as casas com piscinas para poderem
cobrar a respectiva contribuição, mas é menos conhecido o facto de não existir
na Grécia um registo cadastral minimamente funcional que permitisse, por
exemplo, calcular um imposto equivalente ao IMI. Foi para tornear esse problema
que esse imposto começou a ser cobrado com a conta da eletricidade, uma
decisão tomada no tempo da troika e que levou ao incumprimento e ao corte da
luz a centenas de milhares de gregos.
Um Estado clientelar e
gigante, uma economia dependente e corporativa, um sistema político nepotista e
uma sociedade civil habituada á corrupção e à dependência: não é possível
imaginar terreno mais fértil para, quando o dinheiro barato da moeda única
começou a chegar, se terem cometido todos os excessos. Todos os nossos
problemas, que eram e são muitos, são uma brincadeira de crianças ao lado dos
gregos.
3. O terceiro mito é que
foi o resgate que estrangulou a Grécia, fez crescer a sua dívida, uma dívida
que agora é impagável.
Não há dúvida que quando a
troika chegou a Atenas cometeu muitos erros de abordagem, alguns dos quais até
corrigiria depois na Irlanda e em Portugal. Houve medidas de uma imensa
brutalidade – basta recordar que enquanto em Portugal se preservou e até se
atualizaram as pensões mais baixas, na Grécia nem prestações na casa dos 300
euros escaparam.
Mas essa é só uma parte da
história. A outra é que nunca, desde a primeira hora, o governo grego, os
políticos gregos, fizeram um real esforço para reformarem o seu país. Começavam
sempre por dizer que “não é possível”, “não vai funcionar”, acabavam por ceder
depois de culparem a Alemanha, e a seguir arrastavam os pés. No princípio
chegou a acontecer ter havido um acordo para reduzir os salários dos
funcionários públicos, uma condição imposta para a Grécia conseguir os
primeiros empréstimos, a lei ter saído e depois, nas costas do ministro das
Finanças, vários membros do Governo criaram novos suplementos
remuneratórios que repunham os vencimentos anteriores.
Muitas leis exigidas nos
acordos também foram rapidamente aprovadas no parlamento para depois ficarem
meses ou anos à espera dos decretos regulamentares. Para ver a ineficiência com
que o programa foi aplicado basta lembrar que com dois resgates, mais quase
dois anos de troika do que nós e um sector público muito maior do que o
nosso, as receitas das privatizações gregas nem chegam a ser metade das
conseguidas no nosso país.
Não surpreende assim que a
espiral recessiva que tantos previram para o nosso país e que não se
materializou, tenha na Grécia provocado uma queda de 25% do PIB. Mesmo assim é
necessário colocar de novo as coisas em perspectiva: apesar dessa queda, o PIB
per capita, em paridade de poder de compra, dos gregos é neste momento
sensivelmente igual ao dos portugueses. O nosso salário mínimo também é
menor do que o grego, e muito menor ficará se o Syriza levar por diante as suas
intenções.
Tudo isto mostra que, se
por lá a “catástrofe” é assim tão grande, não é por falta de riqueza, é
pela conjugação de muitas destes factores de que tenho vindo a falar e que
convenientemente são sempre esquecidos. Mais: na última reunião do Eurogrupo os
ministros das Finanças da Eslováquia,
da Eslovénia ou de Malta lembraram
que mesmo sendo nos seus países, na altura, menor o PIB per capita, eles mesmo
assim emprestaram dinheiro aos gregos. Já alguns ministros de antigos
países do Leste recordaram a Varoufakis que aquilo que tinham emprestado correspondia ao que gastavam em subsídios de desemprego.
Resta o argumento final: a
dívida não é sustentável, pelo que a Grécia precisa ainda de mais ajuda (mais
dinheiro) da Europa. Mais uma vez estamos perante uma “verdade mediática” que
lida mal com a realidade dos factos. Primeiro, porque nenhum outro país do
grupo dos que foram resgatados beneficiou até hoje de um perdão de dívida
como a Grécia já teve. Foi em 2012, representou cerca de metade da dívida que
estava então em mãos de privados e tirou do deve e haver da Grécia 100 mil
milhões de euros, uma quantia que, se fossemos nós os beneficiados, nos aliviaria de
muitas das nossas aflições. Nessa operação dois bancos portugueses, o BCP e o
BPI, perderam 590 milhões de euros, dinheiro que fez muita falta ao
financiamento da nossa economia.
Mas o ponto principal nem
sequer é esse. A Grécia já tem condições muito melhores do que Portugal ou a
Irlanda – prazos mais dilatados, melhores juros, carência no pagamento desses
juros. O resultado é que enquanto nós, com uma dívida proporcionalmente muito
mais baixa (127% do PIB contra 180%), pagamos o equivalente a 5% do PIB em
juros, a Grécia pagará entre 2,5% e 3,6%. Ou seja, a dívida grega é maior mas
pesa-lhes menos. E isso é que conta. Mais: não somos só nós que,
proporcionalmente, suportamos uma carga de juros superior à dos gregos, os
italianos e os irlandeses também estão na mesma situação.
4. O quarto e último mito é
que, liberta (de novo) de parte da dívida, a Grécia voltaria a crescer, a ser
próspera e, por isso, pagaria mais facilmente o remanescente dos empréstimos.
Não há nenhum político que não
goste de ter dinheiro para gastar e distribuir. Não é preciso ter “consciência
social”, basta querer ser reeleito. Por isso a simples ideia de que haveria
mais dinheiro no orçamento porque passaria a haver menos dinheiro para pagar
juros é muito tentadora. Já é muito menos evidente que isso induzisse um
crescimento económico sustentável e é fácil ver porquê.
Primeiro, temos a
experiência do passado: dinheiro barato e abundante foi o que a Grécia teve até
à crise de 2008, mas isso não deixou a sua economia mais forte e mais
competitiva, bem pelo contrário. Depois, temos a evidência das reformas que
ficaram pela metade, o que significa que a Grécia está muito longe de estar em
condições para concorrer num mundo globalizado permanecendo, ao mesmo tempo, no
colete-de-forças de uma moeda única. Finalmente, há o programa do Syriza, o
possível retrocesso em algumas dessas reformas e o regresso a um passado
próprio de uma economia fechada, protegida e ineficiente.
Um bom exemplo daquilo de que
falamos é o que se passa no Porto do Pireu. Um terço foi privatizado
e é hoje gerido por uma companhia chinesa. É eficiente, é um modelo de
organização, tem cada vez mais movimento e faz cada vez mais negócio. Os outros
dois terços continuam nas mãos do Estado – e dos sindicatos – e continuam a
perder clientes e movimento, sendo um espaço sujo e por vezes degradado. Neste
momento ninguém ainda percebeu se este pedaço do porto do Pireu vai acabar por
ser privatizado, como estava previsto e parece ser vontade do ministro das
Finanças, ou se tudo fica como está, como quer o ministro da Marinha.
A vitória do Syriza talvez
mude alguma coisa na cultura de nepotismo que sempre dominou a política grega,
pode ser que até consiga combater a corrupção com mais eficácia e até ser mais
diligente no combate à evasão fiscal. Mas essa vitória não mudou a
natureza da Grécia nem os seus hábitos culturais: só a perspectiva de que ia ganhar
levou milhões de gregos a deixarem da pagar impostos, abrindo num só mês um
buraco de 1,6 mil milhões de euros, buraco que tornou ainda mais difícil a vida
ao Governo que depois elegeram.
É por estas e por outras – e
por tudo o que distancia a Grécia de ser um país capaz de cumprir com as regras
de uma união monetária – que não vejo forma de esta não voltar à dracma, mas
cedo ou mais tarde. Sendo que nestas coisas mais cedo costuma ser melhor do que
mais tarde.
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