Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por “declarações contra gays”. E agora, o que os defensores de Bolsonaro vão fazer?

Luciano Henrique

Hoje chegou esta notícia às minhas mãos: “Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações contra gays”. Leia a matéria completamente tendenciosa, conforme o UOL:

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado pela 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o FDDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos), criado pelo Ministério da Justiça, por causa de declarações contra homossexuais. Cabe recurso da sentença. O parlamentar afirmou, na noite desta segunda-feira (13), que irá recorrer da decisão.

De acordo com o TJ-RJ, a ação, ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização, se baseou, entre outras questões, as declarações do parlamentar ao programa “CQC”, da “TV Bandeirantes”, no dia 28 de março de 2011, quando ele fez críticas à comunidade LGBT. A emissora não foi implicada na ação.

O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

Na sentença, a juíza Luciana Santos Teixeira afirmou que a liberdade de expressão deve ser exercida em observação à proteção e dignidade do cidadão.

“Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil (art. 187 do Código Civil), sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”, escreveu a magistrada.

“A decisão é dela e eu tenho que respeitar, mas cabe recurso. Vai caber até o Supremo, com certeza”, declarou Bolsonaro. Na defesa, o deputado argumentou que detém imunidade parlamentar, mas a juíza decidiu que a prerrogativa “não se aplica ao caso”.

“Em que pese o réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas declarações foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional”, relatou a Luciana Santos Teixeira.

“Eu acho que a juíza lamentavelmente se equivocou. É a primeira vez que eu perco um processo em primeira instância”, afirmou o deputado, nesta segunda.

“Tudo o que eu falei lá, eu vou continuar falando. Se você começar a castrar o direito de expressão de um parlamentar, eu não sei o que eu estou fazendo em Brasília. Ela deveria pedir minha cassação. Tem que se respeitar o direito ao contraditório. Eu, respeitosamente, tenho muito orgulho de ser heterossexual”, disse.

Isso que o movimento LGBT fez só tem um nome: declaração de guerra. Agora virou mania. É uma ação judicial completamente desproporcional e insana atrás da outra. Recentemente, Fidelix foi processado em 1 milhão de reais. Agora Bolsonaro é processado em 150 mil reais. A orquestração é claríssima. Sempre a partir de teatro, é claro.

Realmente muitas pessoas nas redes parecem admirar Bolsonaro. Porém, isso de nada valerá se essas pessoas não se juntarem e se rebelarem contra esse absurdo. É um ato claríssimo de guerra jurídica extremamente desleal.

Lutar politicamente não é só participar de comunidades como “Bolsonaro Zuero” ou divulgar mensagens dizendo “Ele é demais. Ele é o Bolsomito!”. É lutar para que as pessoas que vocês respeitam não sejam oprimidas de forma fascista por quem não respeita a liberdade de expressão. Na verdade, se vocês lutarem pela liberdade de expressão de todos só tem a ganhar.

E mais uma vez os conservadores religiosos que se recusam a lutar pela liberdade de expressão de uma forma mais ampla colhem os seus dividendos. No jogo do uso de distinções de emergência para silenciar a divergência, a extrema-esquerda ganha todas. E a direita religiosa não ganha uma sequer. É só um grupo na ofensiva, e outro na defensiva. É de dar dó.

Em tempo, relembro a campanha de crowdfunding para “A Urgência de Sermos Charlie”, onde faltam menos de R$ 2.000,00 para chegarmos à meta. Convido a todos que não colaboraram a colaborarem (e quem fizer até a coloboração mínima vai receber o livro, ou seja, é como uma pré-venda), e a quem já colaborou, peço ajuda na divulgação. Ali teremos dicas úteis de como lutar contra violações deste tipo à liberdade de expressão.

Abaixo os excertos já publicados:

·         Introdução: “A Urgência de Sermos Charlie” (introdução)

·         Como os neo ateus mentem para fingir que “religião é causa de guerras” (capítulo 3)

·         O multiculturalismo como um projeto de morte  (capítulo 4)

·    Como a militância anti-Bolsonaro age de modo semelhante aos atenuadores de atentados contra cartunistas  (capítulo 5)

·         Por que o feminismo e o jihadismo têm tudo a ver? (capítulo 5)

·     Por que conservadores religiosos que afirmam “Eu não sou Charlie” cometem um dos maiores erros estratégicos dos últimos tempos? (posfácio)

·         Rússia proíbe memes com figuras públicas  (posfácio)

Uma hora a direita vai ter que aprender como funciona o jogo. Não todos, é claro. Mas se uma boa parte dos formadores de opinião conseguir entender a dinâmica, palhaçadas como essa contra Bolsonaro irão custar muito caro politicamente aos radicais de esquerda. Mas infelizmente, por enquanto eles nadam de braçada. 

Título e Texto: Luciano Henrique, Ceticismo Político, 14-4-2015