A nudez da incompetência e da corrupção: o BDA

Rui Verde

Há uma constante nas informações que surgem acerca das empresas do Estado angolano: estão todas próximas da falência, ou perdem dinheiro a rodos.

A Sonangol deve biliões, o Fundo Soberano perde centenas de milhões em vez de os ganhar, a crise no Banco de Poupança e Crédito (BPC) levou à substituição da sua administração.

Todos estes desastres são justificados, oficialmente, com a queda do preço do petróleo. Todavia, nada têm a ver com esse fenómeno. O que a queda do preço do petróleo fez foi colocar a nu toda a incompetência e corrupção na gestão das empresas do Estado. Deixou de ser possível “tapar buracos” com dinheiro do petróleo.

Neste sentido, a queda do preço do petróleo faz lembrar o momento em que se acende a luz à noite na cozinha escura e silenciosa, revelando carreiros de baratas a fugir pelo chão. As baratas já lá estavam, simplesmente não se viam.

Tudo isto vem a propósito de mais um desastre anunciado: o do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA).

Há poucos dias, o presidente do Conselho de Administração do banco, Manuel Neto da Costa, comunicou que o banco enfrentava perdas acumuladas no valor de US $400 milhões, estando na iminência de perder todos os empréstimos que fez. Neto da Costa confirmou que tal situação se deve a uma péssima gestão de concessão e controlo dos empréstimos efectuados pelo banco, assegurando que mais de 70 porcento desses empréstimos se destinaram a projectos mal estruturados e sem garantias. Não deixa de haver alguma semelhança entre o que conta Neto da Costa e aquilo que aconteceu noutros bancos, por exemplo, no BESA, em que aparentemente se emprestaram biliões de dólares a “desconhecidos” que nunca pagaram o dinheiro emprestado… Essencialmente, parece que os bancos em Angola serviram para dar dinheiro aos amigos.

O BDA foi criado em 2006 por despacho presidencial de José Eduardo dos Santos, tendo como função primeira a assistência técnica e financeira à agricultura e indústria. Contudo, basicamente dedicou-se ao financiamento agrícola e da indústria de construção. Tanto quanto se conseguiu apurar, a instituição obteve várias linhas de crédito da China e de Espanha, mas confrontou-se noutras alturas com grave escassez de fundos, pelo que o seu trabalho não foi programado, nem constante.

Acresce que os seus empréstimos se destinaram sobretudo a projectos de produção em larga escala, designadamente irrigação de largos perímetros e os pólos agro-industriais, e não se vocacionou para a agricultura tradicional, cooperativa e solidária, realizada por aqueles que sabem.

Terão sido esses grandes projectos os responsáveis pelo fracasso dos empréstimos, pois muitas vezes nunca saíram do papel, embora tenham recebido o dinheiro.

A este propósito, há que destacar a figura de Paixão Franco Júnior, que foi o primeiro presidente do banco, cargo que ocupou entre 2006 e 2013, altura em que José Eduardo dos Santos o exonerou, para dar o lugar a Neto da Costa. A gestão de Paixão Franco esteve envolta em polémicas, e o certo é que em 2010 este era considerado um dos 50 homens mais ricos de Angola, apenas quatro anos depois de ter assumido a presidência do BDA. Contudo, em 2013 surgiram diversas referências a vários escândalos onde Franco se teria envolvido, como o caso da Cruval, Lda. Esta empresa recebeu mais de oito milhões de dólares de financiamento para construir uma cerâmica, que acabou por ser uma obra fictícia. Contudo, Paixão Franco nunca tomou qualquer medida para exigir o dinheiro de volta

. Este financiamento fora aprovado directamente por Paixão Franco, sem intervenção de outros membros do Conselho ou de qualquer técnico.

Acresce que a principal área de intervenção do BDA tem sido no Kwanza-Sul, governado pelo general Brito Teixeira, que por sua vez se tem destacado pelas generosas concessões de terras a si próprio e a vários membros do poder, como o genro do presidente Sindika Dokolo.

Ora, não é de estranhar que o banco do governo financie o desenvolvimento das terras dos membros do governo e respectiva família. Mais uma vez, quando começamos a dissecar uma história, fazemos um percurso circular e tudo acaba sempre no mesmo. Curiosamente, no caso Banco Espírito Santo Angola (BESA) também circularam várias informações que davam como principais devedores não pagantes a irmã do presidente da República, Marta dos Santos, e o então vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida. Não se tendo confirmado ainda estas informações, a realidade é que há um manto de silêncio sobre o tema, como haverá se quisermos saber quais são os 70 porcento de projectos errados de concessão de fundos por parte do BDA denunciados por Neto da Costa.

O BDA constitui então mais um exemplo típico de incompetência e corrupção na gestão dos dinheiros públicos, com consequências devastadoras.

Título, Imagem e Texto: Rui Verde, Maka Angola, 23-10-2016