Enviado: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 16:34
Assunto: Re: LOA/AERUS
Senhores,
Atenção para o comunicado da Sra. Graziella Baggio.
Grato,
-Airton
-----Mensagem original-----
De: Graziella Baggio [mailto:gbmaua@uol.com.br]
Enviada em: sábado, 22 de outubro de 2016 22:11
Para: jklm
Assunto: LOA/AERUS
Prezados,
Na página do Senado encontra se o calendário do congresso nacional . É
preciso destacar que atualmente os valores do Aerus estão no orçamento da união
.Que de acordo com o calendário e matérias publicadas já foi aprovado na
comissão mista do orçamento . (Vide anexo)
Bem diferente dos anos anteriores em que os valores do Aerus estava
previsto através de uma PL , para votação em separado .
Portanto em função do calendário tudo deverá ser aprovado até 15 de
dezembro de 2016 .
Nossos valores neste ano estão previsto no orçamento do governo por ser
uma decisão judicial que está em vigor e não um PL .
Estamos otimistas mas em alerta o momento é de muita perturbação política
.
O atual momento não prevê pressão para aprovação , principalmente diante
dos riscos atuais . Não esqueçam que a previdência hoje está vinculada ao
ministério da Fazenda que está acabando com vários direitos dos trabalhadores a
fim de garantir a governabilidade .
Portanto espero que todos tenham clareza e inclusive não tomar
iniciativas que possam criar um problema intransponível .
Espero que tenham entendido nossa preocupação .
Estamos em alerta e daremos o sinal caso os movimentos não garantam nossa
tutela antecipada .
Atenciosamente
Graziella
(Texto ORIGINAL)
Ai, meu Deus do Bom Céu!
Vamos lá!
Em 21 de setembro este blogue informou (e deu crédito a quem
provocou essa informação pesquisada e também deixou o caminho das pedras para os interessados) que a LDO 2017 reserva quase seiscentos milhões de reais para o Aerus,
com o link para acessar o inteiro teor da LDO 2017 (Lei de Diretrizes
Orçamentárias).
Tenha bem em mente a diferença, informou, não… faturou.
Bom, aí passados quase dois meses, este Editor recebe, por cópia de e-mail, uma, duas, três, quatro vezes, esse e-mail retemperador e energizador da luta dos “aposentados do Aerus”: um e-mail anunciador da boa-nova: alguém que se assina como “Graziella” ANUNCIA que… “Portanto em função do calendário tudo deverá ser aprovado até 15 de dezembro de 2016 . (sic)
E tocam e badalam os sinos da “Anunciação”. Constrangedor. Para mim.
Constrangedor em testemunhar a submissão e alienação de velhos, (como eu sou),
a uma narrativa que, pensava eu, já tinha se esgotado por naturalidade.
Que nada! A signatária do e-mail retemperador, além das inéditas informações ainda abençoa
os aposentados do Aerus com a recomendação “Portanto espero que todos tenham
clareza e inclusive não tomar iniciativas que possam criar um problema
intransponível . (sic)
Todavia, contudo, penso ser de bom alvitre dividir o meu testemunho: ouvi
isso, quer dizer, essa recomendação,
em abril de 2006, no auditório da OAB, alugado pelo SNA, do advogado Castagna
Maia. E desde então, o SNA, a FENTAC, as “Comissões de Aposentados” e ´grandes
lutadores que dormiram em colchonetes’ vêm colportando essa ‘verdade’, qual
seja, “Baggio é a Criação!”
Lula da Silva também foi.
Eu vou RECLAMAR, ESPERNEAR... quando sentir VONTADE!
Eu vou RECLAMAR, ESPERNEAR... quando sentir VONTADE!
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Meu Amigo!
ResponderExcluirEstas tramitações, da LDO e da LOA, esta última ainda falta ser aprovada no Congresso, são normais, eles sempre a deixam para aprovar no final do ano. Eles trabalham demais por lá . Estamos inseridos, por obrigação, de cumprimento de decisão judicial, o Ministério da Fazenda, tem que aceitar assim como a CMO o fez, e cumprir, junto à Previdência Social. Só uma liminar de última Instância, no caso o STF, poderia cassar nossa Tutela, mas o STF, já se pronunciou a respeito na SL 127, dizendo que "se transitado e julgado em primeira instância, que seja cumprida" e isto já aconteceu. Só nos falta, ainda, a conclusão da Ação Cível que está em fase de Apelação, com o Desembargador, no TRF1, para aí sim, tornar nossa Tutela definitivamente vitalícia, e pelo andar e posições dos Desembargadores, ganharemos a Ação. Por outro lado, temos tbm a Tarifária, que poderá surgir um Acordo! Esta mensageira de meia tijela, não tem....
Mais o que falar, e quer holofotes, ela os obtém, com os ingênuos e com os idiotas, que acham o que ela faz sensacional ! Chega de Petistas nesta nossa luta! Até aqui só nos prejudicaram e nos enrolaram. Creio que estamos de parabéns, e tudo vai dar certo para nós! Um Abração,
Volkart
Ah, e tem mais: Esquerda é a mesma merda, esteja ela à janela dela, como no quarto dele: um vazio existencial e de higiene, mas uma ferocidade desproporcional.
ResponderExcluirBaggio NÃO me representa!
ResponderExcluirAliás, quem é essa pessoa?
Quem é Baggio?
ResponderExcluirO texto principal está ruim.
ResponderExcluirBobagem.
ResponderExcluirNO GOVERNO HÁ 4 SIGLAS ORÇAMENTÁRIAS
ResponderExcluirPPA
DOM
LOA
LDO
QUAL A MAIS IMPORTANTE?
A LDO Segundo a Constituição Federal :
– Compreenderá metas e prioridades da administração pública federal.
– Incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
– Orientará a elaboração da LOA.
– Disporá sobre as alterações na legislação tributária.
– Estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
PPA (Plano Plurianual): Planejamento Estratégico quadrienal (4 anos). É um plano de longo prazo (ultrapassou um exercício financeiro). É a soma de todos os programas de governo a serem executados em um período de 4 anos.
INICIA NO SEGUNDO MANDATO PRESIDENCIAL TERMINANDO NO PRIMEIRO ANO PRESIDENCIAL DO PRÓXIMO MANDATO.
Art. 165, §1º, CF – A lei que institui o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas¹(DOM) da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
EXEMPLO: O BOLSA FAMÍLIA
LOA (Lei Orçamentária Anual): Conhecida como Planejamento Operacional de curto prazo. Lei periódica, só produz efeitos dentro do exercício financeiro (art. 35, Lei 4.320/64) [1 ano].
A soma dos programas de duração continuada forma o PPA, que não é um plano auto-executável. Quem vai executar ano após ano os programas do PPA é a LOA de cada ano. #ATENÇÃO O elo entre o PPA e a LOA é o LDO.
Art. 165, §2º, CF – A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente¹, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
*¹ A LDO é elaborada em um exercício financeiro para começar a vigorar no exercício financeiro subsequente.
-> a LDO norteia a elaboração e a execução da LOA.
– Art. 169, CF – A despesa com pessoal ativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
§1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, só poderão ser feitas:
QUEM ESCREVEU QUE DEVEMOS NOS PREOCUPAR COM A LOA, NÃO ENTENDE DE ORÇAMENTO DA UNIÃO NEM DE NOSSA CONSTITUIÇÃO
NOSSA PREOCUPAÇÃO É JURÍDICA, SÓ NÃO ENTRA NO ORÇAMENTO DE 2018 POR DECISÃO JUDICIAL.
FUI...
APENAS UM DETALHE PARA OS QUE NÃO COMPREENDERAM MINHA RESPOSTA.
ResponderExcluirA LOA NÃO MUDA A LDO, SEM LDO NÃO EXISTE LOA.
O PAUTADO NA LDO SEMPRE SERÁ CUMPRIDO.
A LOA NÃO MODIFICA DECISÕES JUDICIAIS.
VIVEMOS A PRESSÃO DO MEDO COM ESSES E-MAILS.
A LOA É UMA MERA ADEQUAÇÃO DOS GASTOS.
POR ISSO ACHO IMPORTANTE LER A CONSTITUIÇÃO PARA NÃO ESCREVER BOBAGENS.
MINHA ÚLTIMA FRASE É:
FODA-SE A LOA...
Caro Rochinha, excelentes explanações, ratificas minha compreensão, sobre o assunto.
ResponderExcluirEsta mensageira, com suas gravações da Cut fentac e seus e-mails, só espalha o terror, o medo, entre os idiotas que a aplaudem, e os ingênuos, geralmente, viúvas de beneficiários, com parcos conhecimentos sobre estes assuntos, ficam à espera de "próximas grandes notícias". O que questiono é porquê? Atrair holofotes? Se candidatar a algum pleito eleitoral? Se ela nem ao Aerus pertence!
Oh! Vamos aplaudir! Que seria do Aerus sem ela? Oh! Sinceramente! LOAS A QUEM?
Heitor Volkart
Quem é Baggio?? kkkk
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