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| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado |
A primeira-vice-presidência
permanece com o PSDB e será exercida pelo senador Antonio Anastasia (MG). O
segundo-vice-presidente será o senador Lasier Martins (Pode-RS), que se
transferiu para a legenda nos últimos dias e recebeu a indicação.
Segunda maior bancada da Casa,
o PSD (9 senadores) se encarregará da Primeira-Secretaria, com o senador Sérgio
Petecão (AC). Já a maior bancada, o MDB (13 senadores), ficará com a
Segunda-Secretaria — o indicado foi o senador Eduardo Gomes (TO). É a primeira
vez que nenhuma das maiores bancadas ocupa cargos de presidência ou
vice-presidência.
A Terceira-Secretaria terá
como titular o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e a Quarta, o senador Luis
Carlos Heinze (PP-RS). Os quatro suplentes da Mesa serão os senadores Marcos do
Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).
Os membros da Mesa foram
eleitos em chapa única, que recebeu 72 votos favoráveis e 2 contrários. Houve
ainda 3 abstenções.
Discordância
A única restrição à chapa
única foi levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele afirmou que
a indicação de Flávio Bolsonaro para a terceira-secretaria não seria “de bom
tom”, porque o senador é filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Randolfe requereu que o nome de Flávio fosse votado separadamente pelo Plenário
— Há uma vedação no que diz
respeito ao bom senso e aos valores republicanos que, na ordem hierárquica do
Senado Federal, haja alguém que tenha relação consanguínea direta com o chefe
do Poder Executivo — disse Randolfe, salientando que não se tratava de uma
questão de cunho pessoal.
O líder do PSL, senador Major
Olimpio (SP), respondeu que os laços familiares do colega não poderiam ser um
impeditivo para a sua “participação plena” nas atividades do Senado. Flávio
Bolsonaro destacou que, como filho do presidente da República, está impedido de
concorrer a uma série de cargos eletivos no Executivo, mas não de exercer
funçõesno Legislativo.
Davi Alcolumbre indeferiu o
requerimento de Randolfe, argumentando que nenhuma outra indicação ou
candidatura para a terceira-secretaria havia sido apresentada.
Proporcionalidade
Na tradição do Senado, a
distribuição de cargos da Mesa do Senado segue a proporcionalidade entre o
tamanho das bancadas partidárias. No entanto, desta vez, dois partidos ficaram
com cargos de menor vulto em relação às suas representações: o MDB, maior
bancada, ficou com a segunda-secretaria; e o PT, que tem 6 senadores, mas ficou
atrás de PPS (3) e PDT (4) na fila da suplência.
O líder do MDB, senador
Eduardo Braga (AM), minimizou a derrota do partido na eleição para a
Presidência do Senado, que, segundo ele, já é passado. Braga também disse que a
bancada aceita a “construção política” como um elemento dos trabalhos do Senado
e que agora é importante pensar na montagem das comissões.
— Conseguimos, no diálogo,
construir esta pacificação que agora está demonstrada. Disputamos nas regras e
reconhecemos o resultado. Sentamos e construímos uma forma de governança para
que o Senado possa avançar.
O senador Humberto Costa
(PT-PE) observou que sua bancada, com maior número de parlamentares, ficou
preocupada com o abandono da proporcionalidade como critério de preferência
para a montagem da Mesa.
— Não temos muitas alternativas,
mas não é da nossa concordância que o processo tenha se dado dessa maneira.
Esperamos que voltemos à pratica do respeito à proporcionalidade, que expressa
o sentimento da população em relação à composição do Senado — disse.
Outros senadores destacaram
que a composição da Mesa foi resultado de um esforço coletivo e participativo
de todos os partidos, e que isso é uma boa sinalização. O senador Marcos
Rogério (DEM-RO), por exemplo, elogiou tanto a “capacidade de articulação” do
presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto o “esforço de compreensão” de
todas as bancadas.
O senador Luiz Carlos do Carmo
(MDB-GO) celebrou o fato de ter sido possível evitar uma nova discordância na
sessão desta quarta-feira. Já o senador Eduardo Girão (Pode-CE) afirmou que os
parlamentares demonstraram “maturidade” na definição dos demais cargos da Mesa.
Federação
A Mesa para o biênio 2019-2020
terá a participação de senadores de todas as cinco regiões do país, fato que
volta a acontecer depois de quatro anos. O senador Dário Berger (MDB-SC)
lembrou que é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna
isso obrigatório.
— O Senado é a Casa da
Federação, responsável por trazer para o Congresso a representação dos estados.
O equilíbrio federativo, que é regra no Plenário, muitas vezes não se mostra na
composição da Mesa.
De acordo com a PEC 44/2016,
seria assegurada a representação de todas as regiões do país na Mesa, e também
seria vedada a participação de mais de um senador de um mesmo estado. A
proposta de Berger aguarda um relator na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ).
Título e Texto: Agência Senado, 6-2-2019
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