domingo, 26 de maio de 2024

Desatino, fofoca e ofensa ética no TSE contra defesa de Bolsonaro

Até o tucano Wálter Maierovtch já perdeu a paciência com o que chamou de “gentalha togada”, que tomou conta dos tribunais superiores tupiniquins… 👇


“É inacreditável, mas ministros do Tribunal Superior Eleitoral acabaram de cometer um desatino. 

Mais ainda, eles atropelaram de forma grosseira a ética e violaram o compromisso institucional — o chamado "juramento", quando tomam posse no TSE. 

Pior, bem pior, os ministros do TSE recomendaram a chicana processual, o abuso de direito e a litigância de má-fé. 

Tais ministros, em condição de anonimato, revelaram à jornalista Carolina Brígido ter a defesa técnica de Jair Bolsonaro usado de estratégia jurídica equivocada. 

Os ministros fofoqueiros concluíram que a defesa do ex-presidente, com uma equivocada tática jurídica, acabou por sepultar as chances de reverter a decisão do TSE —em junho do ano passado, o tribunal tornou Bolsonaro inelegível; a pena vale por oito anos, a contar a partir de 2022. 

Até agora, o comum mortal acostumou-se com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a falar fora dos autos, a prejulgar, a intrometer-se na política, a colocar na toga coloração partidária e a participar de convescotes internacionais bancados por recorrentes em processos da Corte. 

O inusitado está na ilegal transformação de tais ministros em comentaristas de trabalho profissional de advogado. Isso em flagrante violação à lei orgânica da Magistratura nacional e às normas legais comportamentais dos magistrados. 

Os magistrados, na verdade, fizeram fofoca. 

Não bastasse, mostraram falha de caráter. Isso ao recomendar a chicana —ou seja, apresentar, continuadamente e até 2026, embargos de declaração ao TSE. 

Atenção: em 2026, pela tradição de rotatividade, estarão na presidência e vice os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro. 

Os fofoqueiros acham que ambos, Nunes Marques e Mendonça, mudariam o mérito da antiga decisão do plenário do TSE e tornariam Bolsonaro elegível, ou melhor, com cidadania plena: legitimidade para votar e ser votado. 

Atenção, de novo: até um reprovado em exame de qualificação profissional da OAB sabe que os embargos de declaração não se prestam para, como forma de apelação, mudar o mérito de uma decisão de condenação. (…) 

Para criticar a defesa técnica de Bolsonaro, os ministros do TSE fizeram uso de expediente protelatório, na modalidade de embargos declaratórios. No fundo, um nonsense. 

Para arrematar: os advogados de Bolsonaro não fizeram uso da protelação e do abuso e nem faltaram com ética. Como deveria ser, eles bateram à porta do STF, com recurso adequado. 

Num pano rápido. Temos uma gentalha togada, a fofocar e comentar equivocadamente. Talvez, empolgaram-se com os maus exemplos.”

João Luiz Mauad, X, 24-5-2024, 15h46

Um comentário:

  1. Chama atenção a nota de Moraes dizendo ser fake matéria do UOL estar sendo noticiada como uma crítica ao site

    Dessa forma, atualizo meu dicionário da liberdade de expressão: 1)quando ministro constrange alguém é crítica. 2) Quando alguém critica ministro é ataque à democracia.

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