O descaso com os aposentados do Aerus

Total desrespeito ao trabalhador
Akemi Nitahara

Fazendo muito barulho com megafone, caixa de som, apitos e matracas, aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social (Aerus) fizeram manifestação ontem no saguão do Aeroporto Santos Dumont, no Rio. O protesto ocorreu também nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Salgado Filho (Porto Alegre), Afonso Pena (Curitiba) e Internacional de Recife.

De acordo com a diretora de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional de Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, desde a intervenção no fundo de pensão, em 2006, os trabalhadores não tiveram mais condições de receber o dinheiro que haviam depositado e começaram a ter os benefícios reduzidos.

- Nós estamos com a ação desde 2003, buscando fazer com que o governo ressarça o fundo, porque ele permitiu 21 negociações da Varig junto ao fundo e oito da Transbrasil. E as empresas nunca pagaram. Então, as empresas deixaram de pagar e o governo concordou. O governo, que era o órgão de fiscalização, permitiu isso sem observar o direito do participante.

Grazziela explica que, em 2006, os beneficiários ganharam uma antecipação de tutela, reconhecendo o risco e a possibilidade da redução nos valores pagos. De acordo com ela, o governo recorreu e o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em 2010, que a União teria que pagar a complementação do benefício até ser julgado o mérito de todo o processo.

- Mas a decisão de primeira instância saiu em julho e a União não deu sinal nenhum de cumprimento da decisão - diz a sindicalista.

A diretora do SNA explica que, atualmente, o Aerus está sob intervenção e passa por processo de liquidação.

- Ninguém mais contribui e o pouco dinheiro que ainda consta está sendo pago a esses aeronautas e aeroviários. Alguns estão recebendo R$ 40, R$ 80, sendo que contribuíram a vida toda com 10%, 20% do salário para ter um fim de vida com tranqüilidade.

O Aerus tem 10 mil aposentados e 10 mil trabalhadores da ativa tinham dinheiro no fundo. De acordo com o SNA, nesses seis anos 756 pessoas morreram sem receber o que tinham direito.

Fantasiado de morto-vivo, o comandante José Alencar de Castro, de 81 anos, diz que, depois de 37 anos de serviços prestados na Varig e contribuição ao fundo, depende da ajuda de filhos e netos para sobreviver.

- Eu fui piloto desde os anos 50, passei por todos os aviões da companhia e fui comandante de linha internacional da Varig. Me aposentei tem mais de 15 anos e depois disso acabou, agora eu sou um comandante falido, pronto para morrer. Estou no final.

Foto: Paulo Resende

A comissária aposentada Lúcia Paes participou do protesto com um megafone na mão, explicando aos passageiros do Aeroporto Santos Dumont a situação do Aerou e cobrando providências do governo. Depois de 26 anos de trabalho na Varig e na Cruzeiro, aos 58 anos, junta sua renda com a do marido e dos filhos para pagar as contas.

- O Fundo de Pensão Aerus foi criado para pagar, depois da aposentadoria, uma complementação, seria a nossa aposentadoria privada. Pagamos durante vários anos e hoje o que a gente escuta é que nós somos culpados por termos sido roubados, porque nós não escolhemos bem os nossos gestores. Mas isso não é verdade.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a decisão de 2006 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinava o complemento do benefício do Aerus pela União, ficou suspensa por determinação do STF até meados deste ano, quando o juiz da 14ª Vara Federal do DF proferiu sentença acolhendo o pedido do SNA.

Mas, de acordo com a AGU, a União entrou com recurso alegando que a decisão liminar perdeu o objeto, já que o juiz não concedeu na sentença a complementação dos benefícios. O recurso foi acolhido no último dia 26 de outubro, quando o Tribunal determinou a revogação da ordem para complementação do benefício, por causa da perda do objeto.

Texto: Akemi Nitahara/Agência Brasil

Título: Luis Nassif online

Recomendo acessar esta postagem no blogue de Luis Nassif e ler os comentários. Por eles, o prezadíssimo leitor aquilatará o que pensa a malta do PT. Pois é, mas tem gente (boa, bonita, bem-intencionada, de boa-fé) que julga que este petista é diferente daquele, que petistas daqui sejam diferentes dos dali, que aqueloutro senador pensa diferente do partido ao qual ele pertence, enfim, sereias esvoaçantes costumam ser vistas aos pés da Estátua do Cristo Redentor...