“Se for escancarada a caixa preta dos empréstimos do BNDES aos cubanos e
africanos, que usa grandes empreiteiras transnacionais brasileiras como
intermediárias, pode ser revelada uma das maiores fontes de desvio do dinheiro
público – muito maior e mais escandalosa que o Mensalão da Ação Penal 470”.
(Jorge Serrão)
A presidenta Dilma precisa ser
destituída do governo por um impeachment por diversas razões e agora, também,
como resultado das absurdas transferências do dinheiro público para países
controlados por regimes ditatoriais, enquanto o Brasil enfrenta uma falência na
saúde e na segurança pública, no saneamento, na educação, no sistema de
transporte, na sua estrutura produtiva e em muitas outras áreas sociais e
econômicas não atendidas devido à má-fé
do desgoverno petista, que pouco faz além das fronteiras assistencialistas
compradoras de votos e da omissão da sociedade menos favorecida, mas investe
pesadamente em todos os instrumentos possíveis e ilícitos para garantir sua
perpetuação no poder.
Vamos fazer algumas
ponderações sobre as criminosas atitudes tomadas pelo desgoverno petista nesse
caso dos empréstimos internacionais:
- Legalmente a sociedade
precisa ser compulsoriamente informada, com uma exposição de motivos e fontes
de recursos, sobre os empréstimos feitos pelo BNDES a outros países, o que não
está acontecendo pois, por ordem do Poder Executivo, essas negociatas lesa
pátria estão sendo tratadas como confidenciais por esse poder público Covil de
Bandidos.
- Durante os desgovernos
petistas os empréstimos internacionais não passaram pelo crivo do poder
Legislativo independentemente de ser um lacaio do Poder Executivo.
- Evidencia-se cada vez mais
pela mídia a participação do ex presidente Lula na intermediação desses
empréstimos, mais uma vez o configurando como o presidente de fato do país.
- A Odebrecht uma das maiores
doadores, senão a maior, para as campanhas do PT aparece em quase todos os
empreendimentos estrangeiros que recebem empréstimos do Brasil.
- Este processo de ausência do
Poder Legislativo na apreciação e aprovação dessas operações de empréstimos é
absolutamente criminoso pois a Constituição determina que todos os empréstimos
internacionais devem ter a prévia aprovação do Congresso Nacional.
- Os acordos feitos entre
governos estrangeiros e o governo brasileiro sem a aprovação do Parlamento são
ilegais, inconstitucionais e não têm eficácia jurídica. Os acordos feitos nessa
condição são todos juridicamente nulos e não servem para defender o país da
falta de pagamento dessas dívidas.
- Os contratos de empréstimos
não podem ser secretos pois, como determina a Constituição, sua compulsória
passagem pelo Parlamento os colocaria no domínio público, o que não tem
acontecido durante os desgovernos petistas
- As ações diretas de
inconstitucionalidade que não são tomadas por quem de direito demonstram o grau
do sórdido corporativismo jurídico que protege os que cometem graves crimes de
lesa pátria, ou seja, o Procurador Geral da República e a OAB, principalmente,
por omissão ou cumplicidade, que se apresentam à sociedade como também responsáveis
pelos crimes cometidos pelo Poder Executivo.
- O BNDES, criminosamente,
subtrai do seu site as informações sobre os empréstimos internacionais feitos
pelos desgovernos petistas, agredindo frontalmente o princípio da transparência
do uso do dinheiro do contribuinte para operações lesivas ao interesse
nacional.
- As fontes de recursos para
esses empréstimos não são também informadas para que a sociedade possa avaliar
como o desgoverno petista usa o dinheiro público para fazer empréstimos a
governos estrangeiros.
- Em princípio o absurdo grau
de endividamento do governo depõe contra a existência de superávits em qualquer
rubrica orçamentária que pudessem justificar a utilização desses recursos, na
verdade utilização absolutamente injustificável diante das necessidades
internas do país que se encontra na estrada da falência econômica e social.
O país aguarda as
consequências jurídicas do pedido do senador Álvaro Dias de uma ação direta
contra a presidenta Dilma, contra o ministro Mauro Borges e contra o presidente
do BNDES Luciano Coutinho.
A aceitação do pedido pelo
presidente do STF Ministro Joaquim Barbosa, pelos graves crimes de lesa pátria
que estão sendo cometidos pelo desgoverno petista é compulsória, para que a
Justiça do nosso país não se transforme, definitivamente, em um departamento
jurídico lacaio do PT no seu projeto de comunização do país.
Conforme o pedido do senador
Álvaro, são colocados objetivos argumentos contra o desgoverno petista:
“Está clara a obscuridade que o Poder
Executivo, representado na figura de sua Presidente, lança sobre os princípios
constitucionais da Administração Pública”.
Frisa também o senador que o
artigo 49 da Constituição Federal deixa bem claro que é de competência do
Congresso nacional chancelar os acordos internacionais de empréstimo.
A Oligarquia Financeira
Transnacional está babando de felicidade com a destruição do Brasil pelo
projeto de poder do PT.
Dos escombros do nosso país
sairá a exploração definitiva de todas as nossas riquezas pelos que já ocupam
mais da metade da Amazônia com títulos de direito de propriedade.
Para que serve ao mundo um
país rico como o nosso nas mãos de gente honesta, honrada, inteligente,
competente e patriota?
Nada melhor do que uma
sociedade transformada em um Paraíso de Patifes dominado por um Covil de
Bandidos para atender as ambições de uma geopolítica hipócrita e genocida que
já colocou o Brasil na margem de qualquer projeto que possa torna-lo uma
potência social e econômica.
A impunidade e posterior
reeleição da presidenta, mesmo diante de tantos e graves crimes cometidos
contra o nosso país, será o apagar da luz no final do túnel de nossas
esperanças de viver em uma sociedade que não seja dominada por vagabundos,
canalhas, corruptos e subornadores, uma sociedade dominada por um Covil de
Bandidos, o poder público em todas as suas instâncias.
Título e Texto: Geraldo Almendra, 07-03-2014
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