quinta-feira, 2 de junho de 2016

Impeachment: o tempo e o vento

Cesar Maia
        
1. Curiosamente, a cada fase do processo de impeachment de Dilma, desde antes de a denúncia ser aceita pelo presidente da Câmara de Deputados, o uso do tempo pelo governo e pela oposição oscila.
        
2. Em um certo momento, os que defendem o impeachment querem acelerar esse processo e em outro querem retardar. Da mesma forma, o governo Dilma, em um certo momento, quer retardar e em outro quer acelerar.
        
3. Logo no início desse processo, os que defendem o impeachment procuraram acelerar o processo. A Comissão especial foi constituída com rapidez e foi sugerida a suspensão do recesso parlamentar. O governo recorreu ao STF, que chamou a si a decisão sobre os passos e a forma de tramitar o impeachment.
        
4. O governo exaltou essa decisão como uma vitória sua. A admissibilidade pela Câmara de Deputados, prevista para janeiro, foi revisita para março-abril. Isso deu tempo para o governo iniciar ostensivamente a cooptação de deputados, com cargos, ministérios e liberação de emendas.
        
5. A oposição mudou seu discurso e passou a afirmar que tramitar o impeachment com as regras estabelecidas pelo STF era dar segurança jurídica definitiva ao impeachment. A prisão do senador e líder do governo Delcidio Amaral, e a concordância do Senado, produziu uma inversão de expectativas: governo pessimista quanto ao impeachment e oposição otimista.

6. Aprovada a admissibilidade na Câmara por 71% dos Deputados, e encaminhada ao Senado, não havia mais dúvida que o Senado acompanharia a Câmara. Bastava maioria simples. Mas foi aprovada por 2/3, ou seja, quórum para o impeachment definitivo.
       
7. Temer assumiu a presidência com o afastamento de Dilma. Constituído o gabinete e, em especial, a equipe econômica. Mantidos os vetos e aprovado o teto fiscal, o novo governo e sua base parlamentar passaram a dar prioridade a acelerar ação da votação do impeachment. Setembro e não 6 meses. E, em seguida, passou-se a acelerar ainda mais para o final de agosto. E o governo Dilma tentando levar o impeachment para o limite.
        
8. Mas surgiram os grampos de Sergio Machado, comprometendo parte da cúpula do PMDB e levando à saída do ministro Romero Jucá. Os “macháudios” se multiplicaram em sua delação premiada. Inverteu-se outra vez a ordem de prioridade. Parte dos que defendem o impeachment passaram a achar melhor ganhar tempo para que as delações premiadas da Odebrecht e OAS sejam aprovadas.
        
9. A partir do momento dessas novas futuras delações, Lula e Dilma entram na dança e se desloca os macháudios para um segundo plano. Em que tempo ainda não sabem, mas, certamente, não mais em agosto. Agora, Dilma quer acelerar, aproveitando alguma confusão no Senado. E sua oposição prefere administrar o tempo até que Dilma e Lula estejam no foco das delações premiadas da Odebrecht e da OAS e só macháudios tenham sua importância minimizada.
Título e Texto: Cesar Maia, 1-6-2016

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