quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

[Para que servem as borboletas?] STF: o fator técnico ou político?

Valdemar Habitzreuter

Como leigo, pergunto-me: por que é prerrogativa do presidente da República indicar os juízes da Suprema Corte (STF)? Não decorre daí a politização do Judiciário? Em que medida a Suprema Corte estará independente do poder Executivo? Queiramos ou não, o presidente indicará aquele que o favoreça em suas ações e propostas políticas; e no caso de infrações do Executivo ter-se-á uma diferenciação ou mesmo impunição na aplicabilidade da justiça.

Estamos agora num impasse quanto à indicação do novo ministro para o STF em substituição a Teori Zawascki. Temer teme em indicar já o novo ministro e espera, primeiro, a presidente do Supremo, Carmen Lúcia, definir o relator da Lava-jato. É claro, quer demonstrar isenção no encaminhamento dos processos das delações em que também é citado. Embora tenha declarado que indicará no lugar de Teori um técnico, é difícil engolir essa. Aliás, todos os membros do STF se autoproclamam técnicos. Mas o que vemos são tendências políticas em seus julgamentos referente a políticos infratores das leis...

Com a morte do ministro Teori Zawascki não se sabe o rumo que será traçado para o bom termo dos processos das delações da Lava-jato. Apesar de Teori ter se dedicado a fundo há muito tempo ao estudo das delações e ter sido a esperança de um basta à tanta corrupção, fica a dúvida se realmente teria um parecer puramente técnico na condenação dos políticos envolvidos; não custa relembrar que foi indicado por Dilma para o supremo; e quem vier a substituí-lo terá ainda menos credibilidade de fazer um juízo técnico, já que a maioria alimenta uma simpatia, embora disfarçada,  pelo PT, indicados que foram por Lula e Dilma, tirando Gilmar Mendes (por FHC), Celso de Mello (por Sarney) e Marco Aurélio de Mello (por Color), mas também não tão favoráveis às operações da Lava-jato, principalmente Gilmar Mendes, o mais politicamente ativo deles.

Todos ainda se lembram da lambança de Levandoswki no processo de impeachment de Dilma: deu uma rasteira nos senadores na reta final da votação do impeachment, interpretando a Constituição ao seu bel-prazer e salvando os direitos políticos da ex-presidente. Foi um julgamento técnico? Lula, que o indicou para o Supremo, ficou satisfeito com ele e Dilma muito mais.

Talvez a mais lúcida luz desse STF seja a ministra Carmen Lúcia; os outros operam na necedade e não têm aptidão, nem vocação, a um julgamento técnico. Mas, a única luz que brilha pode aos poucos perder seu brilho pela influência tenebrosa de seus pares. Essa nossa Suprema Corte não tem luz própria para pautar-se por critérios técnicos, está eivada de intenções políticas e é capaz de enfraquecer a dinamicidade da Lava-jato ou até mesmo arruiná-la.

Daí repito:  por que é o presidente da República que indica os ministros para o STF? A escolha poderia muito bem ser através da OAB ou mesmo por votação popular. Algum, jurista, advogado... poderia responder a essa pergunta acima que me intriga e elucidar-me na minha ignorância?... A paz só através da Justiça justa e não através de uma Justiça tendenciosa que já não é mais justiça...

Ó borboletas, como invejo seu borboletear livre... sobre os prados floridos!
Título e Texto: Valdemar Habitzreuter, 25-1-2017

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